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PODER EXECUTIVO PARTICIPA DA PRIMEIRA SESSÃO ITINERANTE DE 2022 DA CÂMARA DE VEREADORES DE RETIROLÂNDIA NA COMUNIDADE DE SOSSEGO

Aconteceu na noite de ontem (02), a Primeira Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Vereadores de Retirolândia de 2022, na Comunidade de Laginha. Esteve presente o Prefeito Alivonaldo Martins (Vonte) o Secretário de Administração e Assistência Social Hiure Heber , o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marinaldo Maciel, o Secretário de Saúde Claudio Inocêncio, […]

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE REUNE COM PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO TRIMESTE DE 2022

Ontem (04/04), os Secretários Municipais, o Prefeito Vonte Merim e o Chefe de Gabinete João Pedro Maciel, reuniram-se com os Vereadores Municipais, na Câmara de Vereadores, para apresentação das ações realizadas no Município nestes primeiros quatro meses de 2022. No momento, os Secretários apresentaram as ações realizadas e que vem sendo desenvolvidas, bem como sua […]

PREFEITURA DE RETIROLÂNDIA TEM CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 APROVADAS

A Prefeitura de Retirolândia, gestão Um Governo de Todos, sob administração do Prefeito Vonte Merim teve suas contas aprovadas por todos os vereadores da Câmara de Vereadores referente ao exercício financeiro de 2019. A Sessão Especial para votação das contas aconteceu na noite de ontem (28), com a presença de todos os vereadores municipais, do […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2021: ACOMPANHE E PARTICIPE!

Acompanhe e participe da AUDIÊNCIA PÚBLICA do 3º quadrimestre de 2021! Esta Audiência visa demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira do 3.º quadrimestre de 2021, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o Município de RETIROLÂNDIA. Os números são originários do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de […]

SERVIDORES DA PREFEITURA DE RETIROLÂNDIA PARTICIPAM DE CURSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Hoje (14/02) foi dia de capacitação sobre o E-Social com a presença dos Secretários Municipais, Prefeito Vonte Merim, setor contábil, administrativo, jurídico, RH e Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Retirolândia.O E-Social é uma plataforma digital da Administração Pública que unificou a entrega de 15 obrigações da área trabalhista. O decreto federal que instituiu esse […]

PREFEITO E VICE PARTICIPAM DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA-DF

O Prefeito Vonte Merim e o Vice-Prefeito Railton Costa, participam hoje (14/12) em Brasília/DF, da mobilização em defesa da pauta do movimento municipalista no Congresso Nacional, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entre as pautas que são prioridade do movimento estão: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC […]

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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