Inserida nos domínios da Caatinga o município de Retirolândia faz parte da região semi-árida baiana, delimitada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, lei 7827/ 89, que segundo o IBGE possui uma área de 204 km² e população de 11.960 habitantes, se distanciando da capital cerca de 220 km.
Seu território está totalmente inserido no polígono da seca e faz parte da região tradicional sisaleira, regionalização apoiada no conceito de regiões econômicas que segundo SANTOS (2002), foi formulada pela Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia- SEPLANTEC, atualmente localizada no território de identidade do Sisal segundo a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. O município de Retirolândia faz fronteira com os municípios de Valente, Conceição do Coité, São Domingos, Santa Luz e Riachão do Jacuípe.
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Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.
Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.
Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.
Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.
Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023
Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB
