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Legislações e Atos Administrativos

_ID Ano Referência Mês Referência Tipo de Ato Palavra-chave Arquivo
6 2021 Julho Portarias PORTARIA Nº 058 DE 5 DE JULHO DE 2021

“Concede licença Prêmio por Assiduidade
a Servidores Efetivos municipal”.
7 2021 Julho Decretos DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02061

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Covid-
19, e dá outras providências.”
9 2021 Julho Convocações EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 007, DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02060

Convoca temporariamente candidato
habilitado como suplente para tomar
posse no Conselho Tutelar de
Retirolândia/Bahia e dá outras
providencias.
10 2021 Julho Convocações EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 008 DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02060

Convoca temporariamente candidato
habilitado como suplente para tomar
posse no Conselho Tutelar de
Retirolândia/Bahia e dá outras
providencias.
11 2021 Julho Portarias PORTARIAS N°S 026 E 027 DE 05 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre a nomeação de THAYSE
PINTO CARDOSO MORAIS para cargo
em comissão de coordenador
pedagógico e dá outras providências”.
12 2021 Julho Decretos DECRETO Nº 81 DE 5 DE JULHO DE 2021

Nomear ocupantes de Cargos em Comissão da
estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
13 2021 Junho Decretos DECRETO Nº 78 E 79 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

“Dispõe sobre a Cessão do Servidor AMÉCIO
LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA para o CONSISAL e dá
outras providências."
14 2021 Junho Decretos DECRETO Nº. 80, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Covid19, e dá outras providências.”
15 2021 Junho Decretos DECRETO Nº. 77, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
16 2021 Junho Decretos DECRETO Nº76 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

“Decreta feriado no dia 24 de junho de 2021, em virtude do Feriado Regional (São João).”
17 2021 Junho Decretos DECRETO Nº 75 DE 22 DE JUNHO DE 2021

Nomeia os Membros Representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Retirolândia para o Quadriênio 2021-2025.
18 2021 Junho Decretos DECRETO Nº 013/21 DE JUNHO DE 2021

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Nº 13 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
19 2021 Junho Decretos DECRETO Nº72 DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Nomeia membros para compor a Rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
20 2021 Junho Decretos DECRETO Nº. 74, DE 21 DE JUNHO DE 2021

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
21 2021 Junho Decretos DECRETO N° 71 DE 16 DE JUNHO DE 2021

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
22 2021 Junho Decretos DECRETO Nº 70 DE 16 DE JUNHO DE 2021

Declara a vacância de cargo público ocupada pelo servidor Matrícula nº 205167 em virtude de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
23 2021 Junho Decretos DECRETO Nº 69 DE 11 DE JUNHO DE 2021

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas emporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
24 2021 Junho Decretos DECRETOS NºS 065 E 066 DE 1° DE JUNHO DE 2021

"Dispõe sobre a Cessão da Servidora ELVICANIA OLIVEIRA DE ARAUJO para a Câmara Municipal de Retirolândia."

"Nomear e exonerar ocupantes de Cargos em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia."
25 2021 Junho Decretos DECRETO Nº. 67, DE 02 DE JUNHO DE 2021

“Estabelece ponto facultativo no Município de Retirolândia-Ba, a data de 04/06/2021 (sexta - feira).”
26 2021 Junho Decretos DECRETO Nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27 2021 Junho Leis LEI Nº 561 DE 15 DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 2021 Junho Leis LEI Nº 562 DE 22 DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A CELEBRAR
ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29 2021 Junho Leis LEI Nº 560, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”
30 2021 Junho Leis LEI Nº 559, DE 1º DE JUNHO DE 2021

“DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO DO POCINHO COMO PRAÇA JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31 2021 Maio Leis LEI Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2021.

“Autoriza o Município de Retirolândia a contribuir com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências”.
32 2021 Maio Decretos DECRETO Nº. 63 DE 26 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Intersetorial de Planejamento do retorno às aulas presenciais da Educação no Município de Retirolândia, Estado da Bahia.
33 2021 Maio Decretos DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021

"Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
34 2021 Maio Portarias PORTARIA Nº 025 DE 25 DE MAIO DE 2021

Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de
Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de outubro de 2016, e dá outras providências.
35 2021 Maio Decretos DECRETO Nº. 61 DE 21 DE MAIO DE 2021

Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
36 2021 Maio Decretos DECRETO Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do
Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0,
conforme IN/MDR Nº 36/2020.
37 2021 Maio Decretos DECRETO Nº 010/21 DE MAIO DE 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
38 2021 Maio Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 011/21, DE 19 DE MAIO DE 2021

"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 672.736,27 (seiscentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
39 2021 Maio Decretos DECRETO Nº 12 DE 19 DE MAIO DE 2021

Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
40 2021 Maio Decretos DECRETO Nº. 60, DE 19 DE MAIO 2021

“Dispõe sobre a regulamentação do
funcionamento dos quiosques e
estabelecimentos públicos e dá outras
providências”.
41 2021 Maio Portarias PORTARIA Nº 053 DE 10 DE MAIO DE 2021

Nomear Davi Herbet da Costa Silva para o Cargo Diretor Nível I do Departamento do arquivo Público Municipal.
42 2021 Maio Decretos DECRETO Nº 008/21, DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.
43 2021 Maio Decretos DECRETO Nº 009/21, DE ABRIL DE 2021
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
44 2021 Maio Decretos DECRETO Nº.58, DE 03 DE MAIO DE 2021.

"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA
ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0
10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
45 2021 Maio Decretos PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre Suspensão Temporária de Servidor para atendimento de Processo Administrativo”.
46 2021 Maio Editais EDITAL Nº06, DE 21 DE MAIO DE 2021
- AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021

Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
47 2021 Maio Convocações EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005 DE 17 DE MAIO DE 2021

"Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providências."
48 2021 Maio Convocações EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004 DE 03 DE MAIO DE 2021.

Convoca temporariamente candidato
habilitado como suplente para tomar
posse no Conselho Tutelar de
Retirolândia/Bahia e dá outras
providencias.
49 2021 Abril Portarias PORTARIA Nº 50, DE 29 DE ABRIL DE 2021

"Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por suposta infração do servidor matricula 205167 e dá outras providências."
50 2021 Abril Leis LEI Nº 557, DE 27 DE ABRIL DE 2021

“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
51 2021 Abril Decretos DECRETO Nº. 57, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Nomeia e empossa membros para compor o
conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB para o período 2021-2022.
52 2021 Abril Leis LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
53 2021 Abril Decretos DECRETO N 56 DE 23 DE ABRIL DE 2021.

"Regulamenta, no âmbito do Município de Roetirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
54 2021 Abril Editais EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021

55 2021 Abril Decretos DECRETO Nº. 55, DE 20 DE ABRIL DE 2021

“Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical os bens móveis que especifica para fins de alienação e dá outras providências. ”
56 2021 Abril Editais EDITAL Nº 03, 20 DE ABRIL DE 2021
DISPONIBILIDADE PÚBLICA

57 2021 Abril Leis LEI Nº 551, DE 06 DE ABRIL DE 2021

“INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS
ACADEMIAS DE ESPORTES DE TODAS AS
MODALIDADES, OS ESTÚDIOS DE PILATES E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE E EXERCÍCIO FÍSICO”.
58 2021 Abril Leis LEI Nº 553, DE 06 DE ABRIL DE 2021

“ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
59 2021 Abril Leis LEI Nº 554, DE 06 DE ABRIL DE 2021

“RECONHECE-SE TODAS AS MODALIDADES DE AÇÕES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
60 2021 Abril Portarias PORTARIAS NºS 48 E 49/2021
DE 15 DE ABRIL DE 2021

61 2021 Abril Decretos DECRETO Nº 53 DE 04 DE MARÇO DE 2021

Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde de Retirolândia do biênio 2021– 2023.
62 2021 Abril Portarias PORTARIA Nº. 47 DE 12 DE ABRIL DE 2021

“Cria a subcomissão da defesa civil do Município de Retirolândia e dá outras providências”
63 2021 Abril Decretos DECRETO Nº 005/21 DE MARÇO DE 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
64 2021 Abril Decretos DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
65 2021 Abril Decretos DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
66 2021 Abril Leis LEI 552 DE 06 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre a autorização para a alienação, em hasta pública, de veículos de propriedade do Município de Retirolândia e dá outras providências.”
67 2021 Abril Leis LEI Nº 555 DE 06 DE ABRIL DE 2021

“DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA JOANA ANGÉLICA, CEP Nº 48.750.000, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, COMO RAFAEL OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
68 2021 Abril Decretos DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
69 2021 Abril Decretos DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
70 2021 Abril Decretos DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020

Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 026/20, de 06 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
71 2021 Março Decretos DECRETO Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e
de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB para o período 2021-2022.
72 2021 Março Decretos DECRETO Nº. 47, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas
temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
Coronavírus, e dá outras providências.”
73 2021 Março Decretos DECRETO Nº. 45 , DE 15 DE MARÇO DE 2021

Decreta vacância de cargo público de servidor
(a), em virtude de aposentadoria por tempo de
contribuição.
74 2021 Março Leis LEI Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021

“Altera a redação do art. 1º da Lei nº
417/2016 e dá outras providências”.
75 2021 Março Decretos DECRETO Nº 005/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
76 2021 Abril Portarias PORTARIAS Nº. 020 E Nº. 021, DE 1ª DE MARÇO DE 2021.

Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia .
77 2021 Março Decretos DECRETO Nº 022, DE 1º DE MARÇO DE 2021

Exonera ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura de Retirolândia.
78 2021 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia os novos membros para o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável –
CMDS do Município de Retirolândia – Bahia,
biênio 2021/2022.
79 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomeia os novos membros para o Conselho
Municipal do Meio Ambiente – CMMA do
Município de Retirolândia – Bahia, biênio
2021/2022.
80 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº03 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
81 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 004/21 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021
82 2021 Fevereiro Leis LEIS NºS: 546, 547, 548 E 549, DE 24 FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
83 2021 Fevereiro Portarias PORTARIAS Nº 016, 017 E 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

"Processo administrativo nº 025/2021, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento dos autos de infrações de trânsito dos veículos da administração do Município de Retirolândia, cometidas por servidores e dá outros previdências."
84 2021 Fevereiro Portarias PORTARIA Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

"Dispõe sobre a de Cessão da Servidora DANIELE BARRETO DOS SANTOS para o Município de Conceição do Coité Bahia e dá outras providências.
85 2021 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 19,
DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2023."
86 2021 Fevereiro Editais EDITAL Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre, Ano 2020, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
87 2021 Fevereiro Convocações EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020

"Convoca candidato habilitado como suplente para tomar posse do Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias."
88 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME em substituição e dá outras providências."
89 2021 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

"Declara situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastre - FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobarde 1. 4. 4. 1. 0), em todo território do município de Retirolândia, notadamente em sua sede e zona rural, e dá outras providências."
90 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

"Dispõe sobre o expediente e funcionamento das Secretarias no Município de Retirolândia-BA."
91 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 28, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

"Designa Coordenadora de Proteção Social Básica do Município de Retirolândia e dá outras providências.
92 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

"Declara situação de emergência nas áreas do município contidas no formulário de informações de desastre - FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade 1. 4. 4. 1. 0), em todo território do município de Retirolândia, notadamente em sua sede e zona rural, e dá outras providências."
93 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
94 2021 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
95 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

"Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia - BA e dá outras providências."
96 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 001/21 DE JANEIRO DE 2021 -
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
97 2021 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 002/21 DE JANEIRO DE 2021 -
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

"Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021."
98 2021 Fevereiro Portarias PORTARIAS NºS. 011 E 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

"Nomear os ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia."
99 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 034/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - QDD

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
100 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020.

"Promove a adequação orçamentária do decreto nº026/20, de 06 de outubro e 2020, na forma que indica e dá outras providências. "
101 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
102 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
103 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

"Homologa o Parecer nº1 do Conselho Municipal de Educação de Retirolândia-Ba, e dá outras providências."
104 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

"Designa membros para a Comissão Disciplinar do Município de Retirolândia e dá outras providências."
105 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

"Designa o Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia e dá outras providencias."
106 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº. 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2023."
107 2021 Janeiro Decretos DECRETOS NºS. 12, 13, 14, 15, 16 E 17,
DE 14 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia Agente Político para a estrutura administrativa do Município de Retirolândia e dá outras providências."
108 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

"Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Retirolândia e dá outras providências."
109 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis do Município de Retirolândia/BA - COMAI."
110 2021 Janeiro Decretos DECRETOS Nº. 01 E Nº. 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

"Exonera Agentes Políticos e Ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."
111 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

"Dispões sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo , aprova, para exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
112 2021 Janeiro Leis REPUBLICAÇÃO
LEI Nº 545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

“Autoriza a realização de obra em bem
de valor histórico municipal e dá
outras providências.”
113 2021 Janeiro Decretos DECRETOS Nº 005 E 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

"Dispões sobre a Cessão do Servidor EDSON LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o Município de Valente Bahia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a renovação de Cessão da Servidora LEANDRA OLIVEIRA RIOS para o município de Feira de Santana Bahia e dá outras providências."
114 2021 Janeiro Portarias PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

“Revoga Licença do Servidor Público Municipal
EDSON LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA, a pedido ”
115 2021 Janeiro Decretos DECRETO Nº 062 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

"Exonera ocupante de Cargo em Comissão da
Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."
116 2021 Julho Portarias PORTARIA Nº 060 DE 12 DE JULHO DE 2021
“Concede licença Prêmio por Assiduidade
a Servidores Efetivos Municipais”
117 2021 Julho Decretos DECRETO Nº 014/21, DE JULHO DE 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.
118 2021 Julho Portarias PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2021
“Concede licença Prêmio por Assiduidade
a Servidores Efetivos municipais”.
119 2021 Julho Portarias PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2021
“Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo
Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras
providências.”
120 2021 Julho Portarias DECRETO N°. 85, DE 21 DE JULHO DE 2021
Nomeia membros para construir a Rede de
proteção e garantia dos direitos das crianças e
adolescentes do Município.
121 2021 Julho Resoluções RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2021
“CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RETIROLÂNDIA- BA.”
122 2021 Julho Decretos DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021.

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Covid-
19, e dá outras providências.”
123 2021 Julho Decretos DECRETO Nº. 83, DE 14 DE JULHO DE 2021.

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
124 2021 Julho Decretos DECRETO Nº. 84, DE 21 DE JULHO DE 2021.

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
125 2021 Agosto Decretos DECRETO Nº. 88, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

“Regulamenta, no âmbito do Município de
Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
126 2021 Agosto Decretos “Cria a comissão para elaboração da minuta,
desenvolvimento e implementação do Plano
Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá
outras providências.”
127 2021 Agosto Decretos Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para
Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de
Educação, Lei nº 400 de 19 de junho de 2015 do
Município de Retirolândia, e dá outras
providências.
128 2021 Agosto Decretos DECRETO Nº 015/21 DE JULHO DE 2021
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
129 2021 Agosto Decretos DECRETO Nº 16 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
130 2021 Agosto Decretos DECRETO N° 089 DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da
Estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
131 2021 Agosto Decretos REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº15 DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.

132 2021 Agosto Decretos DECRETO Nº. 91, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Declara Situação de Emergência nas áreas do
Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM –1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
133 2021 Agosto Decretos DECRETO Nº 017/21 de Agosto de 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
134 2021 Agosto Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 018/21 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.385.244,27 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na
forma que indica e dá outras providências."
135 2021 Agosto Decretos DECRETO Nº 92, de 30 de agosto de 2021.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
136 2021 Agosto Portarias PORTARIA Nº 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de Outubro de 2016, e dá outras providências.
137 2021 Agosto Portarias PORTARIA Nº 063 DE 9 DE AGOSTO DE 2021.

“Concede licença Prêmio por Assiduidade
a Servidora Efetiva municipal”.
138 2021 Agosto Portarias PORTARIA Nº. 030 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

“Dispõe sobre a nomeação de JUTBERGUE MARTINS DOS SANTOS para o cargo em comissão de orientador educacional e dá
outras providências”.
139 2021 Agosto Portarias PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

“Dispõe sobre a nomeação de VALDINEI DA SILVA LIMA para o cargo em comissão de orientador educacional e dá outras
providências”.
140 2021 Agosto Portarias PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

“Dispõe sobre a nomeação de
VALDINEI DA SILVA LIMA para o
cargo em comissão de supervisor educacional e dá outras providências”.
141 2021 Agosto Portarias PORTARIA Nº 063 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

“Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
142 2021 Agosto Editais EDITAL Nº09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANO PLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
143 2021 Agosto Leis LEI Nº 563, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

“VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006
(LEI MARIA DA PENHA).”
144 2021 Agosto Editais EDITAL Nº10, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANOPLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
145 2021 Agosto Ofícios OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021.

Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
146 2021 Julho Ofícios OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021.

Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
147 2021 Setembro Decretos DECRETOS Nº. 94 E 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonera Agente Político da estrutura do
Município de Retirolândia.
148 2021 Setembro Decretos DECRETO Nº. 93, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

“Autoriza o retorno das aulas no Município de
Retirolândia e dá outras providências”
149 2021 Setembro Decretos DECRETO Nº. 96, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

“Delega atribuições a Secretária de
Educação do Município de Retirolândia”.
150 2021 Setembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 019/21 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
151 2021 Setembro Decretos DECRETO Nº 021/21 de Setembro de 2021

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
no Orçamento Programa 2021.
152 2021 Setembro Editais “Dispõe sobre a convocação da assembleia geral e eletiva municipal das entidades e organizações da sociedade civil para composição do conselho municipal de juventude (CONJUVER) BIÊNIO 2021/2023”.
153 2021 Setembro Decretos DECRETO Nº 022/21 de Setembro de 2021

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
154 2021 Setembro Ofícios OFÍCIO Nº 144 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
155 2021 Setembro Ofícios REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 144
DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias.
156 2021 Setembro Portarias PORTARIA Nº 064 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
157 2021 Setembro Portarias PORTARIA Nº 065 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Nomeia ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
158 2021 Setembro Portarias “Dispõe sobre a nomeação de ISIS MACHADO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Orientador educacional e dá outras providências”.
159 2021 Setembro Portarias PORTARIAS Nº. 36 E 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre a nomeação de SARA BRANDÃO DA SILVA para o cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá
outras providências”.
160 2021 Setembro Leis LEI Nº 564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
161 2021 Setembro Leis LEI Nº 565, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA
162 2021 Setembro Leis LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

“Autoriza a cessão de uso de bem a título
gratuito no Município de Retirolândia e dá outras
providências.”
163 2021 Setembro Leis LEI Nº 567, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a indenizar as benfeitorias necessárias e úteis realizadas no espaço público conhecido por Clube dos Cavalos e dá outras providências.
164 2021 Setembro Leis LEI Nº 568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

“Autoriza o Município de Retirolândia a
efetuar o pagamento das taxas e
emolumentos extra judicias e dá outras
providências”.
165 2021 Setembro Leis LEI Nº 569, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ACM NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA.
166 2021 Setembro Decretos DECRETO N°. 97, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

“Nomeia os novos Membros
Representantes para o Conselho
Municipal do Idoso do Município
de Retirolândia-Bahia e dá outras
providências”.
167 2021 Setembro Decretos PORTARIA N° 66 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

“Concede licença Prêmio por Assiduidade
a Servidores Efetivos municipal”.
168 2021 Setembro Editais EDITAL Nº 11 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 2ºQuadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
169 2021 Setembro Decretos DECRETO Nº 098 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Exonera ocupante para Cargo em Comissão da
estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
170 2021 Setembro Decretos PORTARIA Nº 067 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

“Concede licença Prêmio por Assiduidade
a Servidores Efetivos municipais”.
171 2021 Outubro Portarias PORTARIA Nº 068 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

“Concede licença Prêmio por Assiduidade
a Servidores Efetivos municipais”.
172 2021 Outubro Decretos DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

“Declara Situação de Emergência nas áreas do
Município de Retirolândia, afetadas pela
ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº
36/2020, e dá outras providências.”
173 2021 Outubro Decretos DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas
pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.
174 2021 Outubro Decretos DECRETO Nº 024/21 DE OUTUBRO DE 2021
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
175 2021 Outubro Decretos DECRETO Nº 025/21 DE OUTUBRO DE 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
176 2021 Outubro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 026/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no
valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com recursos
oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."

177 2021 Outubro Decretos DECRETO N°. 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre o expediente das repartições
públicas municipais na data que indica e dá
outras providências”.
178 2021 Outubro Decretos DECRETO Nº 028/21 DE OUTUBRO DE 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

179 2021 Outubro Decretos DECRETO Nº 027/21 de Outubro de 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
180 2021 Outubro Leis LEI Nº 572, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a
adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
181 2021 Outubro Leis LEI Nº 573, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a
adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
182 2021 Outubro Leis LEI Nº 574, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
183 2021 Outubro Leis LEI Nº 575, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
INCENTIVO AO CICLISMO, BEM COMO
DESIGNA O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
184 2021 Outubro Leis LEI Nº 576, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE
RETIROLÂNDIA/BA.”
185 2021 Outubro Editais EDITAL N° 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
TEMPO DE APRENDER.
186 2021 Novembro Leis LEI Nº 577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a aderir ao
Sistema de Registro de Preços na forma da
Legislação e dá outras providências”.
187 2021 Novembro Leis LEI Nº 578, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Retirolândia a
celebrar acordo judicial e dá outras
providências”.
188 2021 Outubro Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
AMILTON SILVA DE OLIVEIRA

189 2021 Outubro Termo de Desapropriação TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO -

AMADO SANTOS DE JESUS
190 2021 Novembro Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO –
JOSEVALDO ALVES DE OLIVEIRA
191 2021 Novembro Decretos DECRETO Nº 029/21 de Novembro de 2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
192 2021 Novembro Decretos DECRETO Nº 030/21 de Novembro de 2021

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
193 2021 Novembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 031/21 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
194 2021 Novembro Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Autoriza o parcelamento de débito
específico atinente a preço público, cria a
declaração de aquisção de lote e dá outras
providências”.
195 2021 Novembro Portarias PORTARIA N° 71-2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Tratamento Fora do Domicílio dá outras providências.”
196 2021 Novembro Decretos DECRETO Nº 103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Convoca a V Conferência Municipal de Educação de Retirolândia 2021 e dá outras providências.

197 2021 Novembro Decretos DECRETO Nº104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública
Municipal e dá outras providências.
198 2021 Novembro Portarias PORTARIA Nº72 , 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE,
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.
199 2021 Novembro Portarias PORTARIA Nº 73 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
200 2021 Novembro Portarias PORTARIA Nº 74, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com
posição em 31.12.2021.
201 2021 Novembro Portarias PORTARIA Nº 75 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2021.
202 2021 Novembro Portarias PORTARIA Nº 76, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
203 2021 Novembro Portarias PORTARIA Nº 77 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e
bancos.
204 2021 Novembro Portarias PORTARIA Nº 78, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.
205 2021 Novembro Leis REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

“Autoriza o parcelamento de débito
específico atinente a preço público, cria a
declaração de aquisição de lote e dá outras
providências”.
206 2021 Novembro Leis LEI Nº 579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
doar bem imóvel pertencente ao Município
de Retirolândia para o Estado da Bahia e dá
outras providências.”
207 2021 Novembro Leis LEI Nº 580, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

“Regulariza a cessão de uso de bem a título
gratuito no Município de Retirolândia e dá
outras providências.”

208 2021 Novembro Leis LEI Nº 581, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza a inclusão na ação 2.301 –
“Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde”, a modalidade de
aplicação “71 – Transferências a Consórcios
Públicos”, através da abertura de crédito
especial ao Orçamento Anual de 2021, na
forma que indica e dá outras providências.
209 2021 Novembro Decretos DECRETO Nº 105 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

“Exonerar ocupante para Cargo em
Comissão da Estrutura Admirativa da
Prefeitura Municipal de Retirolândia”
210 2021 Novembro Decretos DECRETO Nº 032/21 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 032/21 de Novembro de 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
211 2021 Novembro Decretos DECRETO Nº 033/21 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.


212 2021 Novembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 034/21
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."

213 2021 Dezembro Editais EDITAL N° 13/2021, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021
214 2021 Dezembro Decretos DECRETO Nº 106, DE 1º DEZEMBRO DE 2021
216 2022 Janeiro Decretos DECRETO Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
226 2022 Janeiro Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 009/21 DE ABRIL DE 2021
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
227 2022 Janeiro Decretos REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 008/21 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
231 2022 Janeiro Portarias PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
233 2022 Janeiro Decretos DECRETO Nº. 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
234 2022 Janeiro Leis LEI Nº 586, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
235 2022 Janeiro Leis LEI Nº 587, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
236 2022 Janeiro Outros OF. GABPMR - Nº 011 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
242 2022 Janeiro Leis REPUBLICAÇÃO - LEI N° 583, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
243 2022 Janeiro Decretos DECRETO Nº. 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
244 2022 Janeiro Leis LEI Nº 588, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
245 2022 Janeiro Decretos DECRETO Nº. 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
246 2022 Janeiro Convocações EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
251 2022 Janeiro Portarias PORTARIA Nº 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
253 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
255 2022 Fevereiro Decretos DECRETO N°. 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
258 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 039/21 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
259 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 001/22 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
260 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 002/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
261 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 003/22 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre Crédito Suplementar
265 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
266 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
267 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
268 2022 Fevereiro Leis LEI Nº 590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
269 2022 Fevereiro Leis LEI Nº 593, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
“Altera a Lei nº 446 de 2017, criando o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento nível IV e dá outras providências”.
270 2022 Fevereiro Leis LEI Nº 589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a incentivar a prática de esportes por atletas amadores e dá outras providências.
271 2022 Fevereiro Leis LEI Nº 591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
272 2022 Fevereiro Leis LEI Nº 592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
273 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
274 2022 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 036/21 DE DEZEMBRO DE 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
275 2022 Fevereiro Decretos DECRETOS Nº 11 E N° 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
276 2022 Fevereiro Outros EDITAL Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
277 2022 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
278 2022 Janeiro Decretos DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
279 2022 Fevereiro Outros MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO
DE LEI Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
280 2022 Fevereiro Outros DECISÃO 0001/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 08-007/2022
282 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
284 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
285 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
286 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
290 2022 Fevereiro Outros EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2022
291 2022 Fevereiro Outros EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022
292 2022 Fevereiro Portarias TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 08-001/2022, Nº 08-002/2022, Nº 08-056/2021 E Nº 08-051-2021.
293 2022 Fevereiro Decretos DECRETO N° 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
294 2022 Fevereiro Leis LEI Nº 595, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.
297 2022 Fevereiro Leis LEI Nº 594, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar 03/2003 que trata
sobre a estabilidade econômica do servidor público do Município de Retirolândia.
300 2022 Fevereiro Decretos DECRETO N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
303 2022 Fevereiro Outros PARECER LICITAÇÃO PROJUR PMR Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
305 2022 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
306 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
307 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO 2022
308 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
310 2022 Março Decretos DECRETO Nº 005/22 DE FEVEREIRO DE 2022
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
311 2022 Março Decretos DECRETO Nº 006/22 DE FEVEREIRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
312 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2022
313 2022 Março Outros AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
314 2022 Março Decretos DECRETO N° 20, DE 01 DE MARÇO DE 2022
315 2022 Março Outros ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-004/2022
317 2022 Março Outros ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-011/2022
318 2022 Março Outros ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-007/2022
319 2022 Março Outros TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Nº 039/2022, Nº 040/2022, Nº 043/2022 E Nº 054/2022
320 2022 Março Outros AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2021
321 2022 Março Outros AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS N° 02-001/2022
322 2022 Março Outros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03-001/2022
323 2022 Março Portarias PORTARIAS Nº 007 E Nº 008 DE 4 DE MARÇO 2022
324 2022 Março Outros REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFº PAULO MORAIS 2022
325 2022 Março Outros REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA
326 2022 Março Outros RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 08-011/2022
327 2022 Março Outros NOTIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
328 2022 Março Outros AVISO DE DILIGÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
329 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-015/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
330 2022 Março Outros DESCISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
331 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-014/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
332 2022 Março Outros AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-018/2021 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2021
333 2022 Março Portarias PORTARIAS Nº. 008 E 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
334 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-016/2022
335 2022 Março Outros AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022
336 2022 Março Outros AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-017/2022
337 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-017/2022
338 2022 Março Outros CONTRARRAZÕES
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
339 2022 Março Outros PARECER LICITAÇÃO/PROJUR/PMR Nº 03/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
340 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022
341 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2022
342 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 010 DE 21 DE MARÇO DE 2022
343 2022 Março Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(CMDCA) PARA O BIÊNIO 2022/2024.
344 2022 Março Outros EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021
345 2022 Março Outros AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2021
346 2022 Março Outros EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO
347 2022 Março Outros EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - FEVEREIRO
348 2022 Março Outros EXTRATOS DOS CONTRATOS - FEVEREIRO
349 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-019/2022
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
350 2022 Março Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS ENTIDADES E
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O
BIÊNIO 2022/2024.
351 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2022
352 2022 Março Leis LEI Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022
“Altera a Lei nº 373, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências”.
353 2022 Março Leis LEI Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022
“Dispõe sobre a Criação da Gratificação por Exercício
de Secretariado Escolar – GESE e dá outras providências”.
354 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
355 2022 Março Outros EXTRATOS DAS DISPENSAS - FEVEREIRO
356 2022 Março Outros EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-006/2021
357 2022 Março Outros AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-015/2022
358 2022 Março Portarias PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022
359 2022 Março Portarias DECRETO Nº. 23, DE 25 DE MARÇO DE 2022
360 2022 Março Portarias PORTARIAS Nº 014 E Nº 015 DE 28 DE MARÇO DE 2022
361 2022 Março Outros AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8-021/2022
362 2022 Março Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-021/2022
363 2022 Março Outros RREO E SENTENÇAS JUDICIAIS 1º BIMESTRE 2022
PM RETIROLÂNDIA
365 2022 Março Editais EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº03 /2022
366 2022 Março Decretos DECRETO Nº. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2022
367 2022 Abril Outros TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-005/2022,
Nº 08-007/2022, Nº 08-009/2022, Nº 08-011/2022, Nº 08-013/2022, Nº 08-
012/2022, Nº 08-007/2022 E Nº 08-016/2022
368 2022 Abril Outros EXTRATO DISPENSAS MARÇO
369 2022 Abril Outros EXTRATO CONTRATOS MARÇO
370 2022 Abril Outros EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS N° 089/2021, N°
211/2021 E N° 212/2021
371 2022 Abril Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 007/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
372 2022 Abril Portarias PORTARIA Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2022
373 2022 Abril Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2022.
374 2022 Abril Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 4 DE ABRIL DE 2022.
375 2022 Abril Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DE 5 DE ABRIL DE 2022
376 2022 Abril Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-023/2022
377 2022 Abril Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-022/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022
378 2022 Abril Portarias PORTARIA Nº 017 DE 6 DE ABRIL DE 2022
379 2022 Abril Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-024/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
380 2022 Abril Portarias PORTARIA Nº 018 DE 11 DE ABRIL 2022
381 2022 Abril Decretos DECRETO Nº. 26, DE 12 DE ABRIL DE 2022
383 2022 Abril Decretos DECRETOS Nº. 27, Nº. 28 E Nº. 29, DE 12 DE ABRIL DE 2022
384 2022 Abril Outros AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-022/2022
385 2022 Abril Leis LEI Nº 598, DE 12 DE ABRIL DE 2022
386 2022 Abril Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-026/2022
387 2022 Abril Outros ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-022/2022
388 2022 Abril Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
389 2022 Abril Outros AVISO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 229/2021 E Nº 230/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
390 2022 Abril Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 29, DE 12 DE ABRIL DE 2022
391 2022 Abril Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 27, DE 12 DE ABRIL DE 2022
392 2022 Abril Decretos DECRETO Nº 008/22 DE ABRIL DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
393 2022 Abril Portarias OF. GAB. PMR-Nº 076 DE 19 DE ABRIL DE 2022 .
394 2022 Abril Outros OF. GAB. PMR-Nº 074 DE 19 DE ABRIL DE 2022
395 2022 Abril Decretos DECRETO Nº. 30, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
396 2022 Abril Portarias PORTARIA Nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2022
397 2022 Abril Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-027/2022
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
398 2022 Abril Outros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ABRIL
399 2022 Abril Outros EXTRATO DISPENSAS ABRIL
400 2022 Maio Portarias PORTARIA Nº 020 DE 2 DE MAIO DE 2022
401 2022 Maio Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-028/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022
402 2022 Maio Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-029/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022
403 2022 Maio Portarias PORTARIA Nº 021 DE 4 DE MAIO DE 2022
404 2022 Maio Outros AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-029/2022
405 2022 Maio Outros OF. GABPMR – Nº 090/2022
406 2022 Maio Outros EXTRATOS DE CONTRATOS – ABRIL/2022
407 2022 Maio Editais ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 4 DE ABRIL DE 2022
408 2022 Maio Portarias PORTARIA Nº 09 DE 10 DE MAIO DE 2022
409 2022 Maio Outros AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-030/2022
410 2022 Maio Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-030/2022
411 2022 Maio Outros AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-028/2022
412 2022 Maio Decretos DECRETO Nº 09 DE 13 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022
413 2022 Maio Decretos DECRETO Nº 10 DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
414 2022 Maio Leis LEI Nº 599, DE 17 DE MAIO DE 2022
415 2022 Maio Portarias PORTARIA Nº. 10 DE 16 DE MAIO DE 2022.
416 2022 Maio Outros DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PUBLICA
417 2022 Maio Portarias PORTARIA Nº 022 DE 19 DE MAIO DE 2022
418 2022 Maio Outros AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
419 2022 Maio Editais EDITAL Nº 07, DE 23 DE MAIO DE 2022
420 2022 Maio Outros AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-030/2022
421 2022 Maio Outros EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-031/2022
422 2022 Maio Outros REPUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVOS
423 2022 Maio Outros PORTARIA Nº 023 DE 24 DE MAIO DE 2022
424 2022 Maio Leis LEI Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2022
425 2022 Maio Decretos DECRETO Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2022
426 2022 Maio Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DE 24 DE MAIO DE 2022
427 2022 Maio Decretos DECRETO Nº 011/22 DE MAIO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
428 2022 Maio Outros RGF 1º QUADRIMESTRE - PM RETIROLÂNDIA
429 2022 Maio Outros RREO 2º BIMESTRE 2022 – PM RETIROLÂNDIA
430 2022 Maio Outros ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 131
431 2022 Maio Decretos DECRETO Nº 32, DE 31 DE MAIO DE 2022
432 2022 Maio Leis LEI Nº 601, DE 31 DE MAIO DE 2022.
“Cria o Programa de Capacitação Profissional de Retirolândia-BA – “Capacita Retiro” e dá
outras providências.”
433 2022 Junho Decretos DECRETO Nº33, DE 1º DE JUNHO DE 2022
434 2022 Junho Decretos DECRETO Nº. 34, DE 1º DE JUNHO DE 2022
“Nomeia servidores do Município de Retirolândia para o acompanhamento e fiscalização dos
Contratos Administrativos com os atestos da execução de serviços e fornecimento de produtos
do Município, em consonância com o Princípio da Segregação de Funções da Administração
Pública”.
435 2022 Junho Outros NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- TRINCA ESPORTES LTDA
436 2022 Junho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-031/2022
437 2022 Junho Outros AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-031/2022
438 2022 Junho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-032/2022
439 2022 Junho Decretos DECRETO Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2022
“Revoga o edital de convocação nº 04 de 4 de abril de 2022 e o edital de convocação nº 06 de 5 de abril de 2022 e dá outras providências.”
440 2022 Junho Decretos DECRETO Nº. 36, DE 01º DE JUNHO DE 2022.
441 2022 Junho Outros EXTRATOS DOS CONTRATOS - MAIO
442 2022 Junho Outros EXTRATOS DAS HOMOLOGAÇÕES - MAIO
443 2022 Junho Outros ATA SESSÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
444 2022 Junho Outros SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
TRINCA ESPORTES LTDA
445 2022 Junho Decretos DECRETO Nº 37, DE 03 DE JUNHO DE 2022
446 2022 Junho Decretos DECRETO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
447 2022 Junho Decretos DECRETO Nº 013/22 DE JUNHO DE 2022
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
448 2022 Junho Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 015/22 DE 7 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
449 2022 Junho Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 016/22 DE 7 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
450 2022 Junho Portarias PORTARIA Nº 025 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
451 2022 Junho Decretos DECRETO Nº 014/22 DE JUNHO DE 2022
Abre Crédito Suplementar
452 2022 Junho Outros TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
453 2022 Junho Decretos DECRETO Nº 38, DE 08 DE JUNHO DE 2022
454 2022 Junho Leis LEI Nº 602 DE 09 DE JUNHO DE 2022 – LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2023 e dá outras providências.
455 2022 Junho Outros RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
456 2022 Junho Outros NOTIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2022
457 2022 Junho Outros DECISÃO
TOMADA DE PREÇO N° 02-002/2022
458 2022 Junho Outros AVISO DE CONTINUAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
459 2022 Junho Outros CONTRARRAZÃO TOMADA DE PREÇO N° 02-002/2022
RET EMPREENDIMENTOS EIRELI
460 2022 Junho Outros CONTINUAÇÃO – ATA TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
461 2022 Junho Outros TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO Nº 196/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2022
462 2022 Junho Outros NOTIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022
463 2022 Junho Outros RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022
RL SERVIÇOS E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI
464 2022 Junho Outros EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 186/2022 E Nº 187/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-054/2021
465 2022 Junho Outros TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-030/2022
466 2022 Junho Outros REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
06-013/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022
467 2022 Junho Outros EXTRATOS DE DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.
468 2022 Junho Outros EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 198/2022 E N° 199/2022 E
DISPENSAS DAS LICITAÇÕES Nº 07-047/2022 E 07-048/2022
469 2022 Junho Outros CONTRARRAZÃO IMPACTO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
470 2022 Junho Outros PARECER JURÍDICO
TOMADA DE PREÇO N° 02-003/2022
471 2022 Junho Outros TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 02-003/2022
472 2022 Junho Outros AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022
473 2022 Junho Outros AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022
474 2022 Junho Decretos DECRETO Nº. 40, DE 27 DE JUNHO DE 2022
475 2022 Junho Decretos DECRETO Nº. 41, DE 27 DE JUNHO DE 2022
476 2022 Junho Decretos DECRETO Nº. 42, DE 27 DE JUNHO DE 2022
477 2022 Junho Decretos DECRETO Nº. 39, DE 27 DE JUNHO DE 2022
478 2022 Junho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-033/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022
480 2022 Junho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-033/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022
481 2022 Junho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-034/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022
482 2022 Junho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-034/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022
484 2022 Julho Portarias PORTARIA Nº 026 DE 06 DE JULHO DE 2022
489 2022 Julho Portarias PORTARIA Nº 28 DE 07 DE JULHO DE 2022
490 2022 Julho Decretos DECRETO Nº. 43, DE 07 DE JULHO DE 2022
492 2022 Julho Portarias PORTARIA Nº. 27, DE 12 DE JULHO DE 2022
493 2022 Julho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-035/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
496 2022 Julho Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 DE 14 DE JULHO DE 2022
499 2022 Julho Portarias PORTARIA Nº 29 DE 18 DE JULHO DE 2022
500 2022 Julho Decretos DECRETO Nº 017/22 DE JULHO DE 2022
ALTERA O QDD
501 2022 Julho Decretos DECRETO Nº 018/22 DE JULHO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
502 2022 Julho Leis LEI Nº 603, DE 18 DE JULHO DE 2022
503 2022 Julho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-036/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
504 2022 Julho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-037/2022
507 2022 Julho Extrato de Termo Aditivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 303/2022
508 2022 Julho Leis LEI Nº 605, DE 20 DE JULHO DE 2022
509 2022 Julho Leis LEI Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2022
510 2022 Julho Leis LEI Nº 604, DE 20 DE JULHO DE 2022
511 2022 Julho Outros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-038/2022
513 2022 Julho Decretos DECRETO Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2022
514 2022 Julho Editais EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-038/2022
515 2022 Julho Outros AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
516 2022 Julho Outros AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DISPENSA N° 07-040/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022.
Fica rescindido o contrato de nº 309/2022, oriundo da Dispensa nº 07-040/2022.
517 2022 Julho Portarias PORTARIA Nº 31 DE 22 DE JULHO DE 2022
518 2022 Julho Portarias PORTARIAS Nº 032 A Nº 068, DE 22 DE JULHO DE 2022
519 2022 Julho Outros EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-053/2022
520 2022 Julho Outros EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022
E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-051/2022
521 2022 Agosto Portarias PORTARIA Nº 68 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
522 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº 019/22 DE AGOSTO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
523 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 47, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
524 2022 Agosto Leis LEI Nº 607, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
“Nomeia Rua no Município de
Retirolândia – BA e dá outras providências”.
525 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 42, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
526 2022 Agosto Outros ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 130/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-017/2022
527 2022 Agosto Outros AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-
020/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
528 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 49, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
529 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº 48, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
530 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
531 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
532 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº 52, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
533 2022 Agosto Portarias PORTARIA Nº 70 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
534 2022 Agosto Portarias PORTARIA Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
535 2022 Agosto Outros AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022
536 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº 53, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
537 2022 Agosto Outros NOTIFICAÇÃO N° 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2022
538 2022 Agosto Portarias DILIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-036/2022.
539 2022 Agosto Outros NOTIFICAÇÃO Nº 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022.
540 2022 Janeiro Extrato de Termo Aditivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
541 2022 Janeiro Extrato de Termo Aditivo REPUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
542 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
543 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº 56, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
544 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
545 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 58, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
546 2022 Agosto Leis LEI Nº 608, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
“Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 607/2022 e
dá outras providências.”
547 2022 Agosto Portarias PORTARIA Nº 73 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
548 2022 Agosto Portarias PORTARIA Nº 74 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
549 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
550 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº 022/22 DE AGOSTO DE 2022
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
551 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
552 2022 Agosto Decretos DECRETO Nº. 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
553 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº 62, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
554 2022 Setembro Portarias PORTARIA Nº 75 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
555 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº. 63, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
556 2022 Setembro Decretos DECRETOS Nº. 64 E N°. 65, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
557 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº. 66, DE 01º DE SETEMBRO DE 2022
558 2022 Setembro Portarias PORTARIA Nº 76, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
559 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº. 67, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
560 2022 Setembro Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Convoca candidata habilitada como suplente para
tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia.
561 2022 Setembro Portarias PORTARIA Nº 77, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
562 2022 Setembro Portarias PORTARIA Nº 78 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
563 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº. 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
564 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº 023/22 DE SETEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
565 2022 Setembro Leis LEI Nº 610, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
566 2022 Setembro Leis LEI Nº 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras
providências.
567 2022 Setembro Leis LEI Nº 612, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
568 2022 Setembro Leis LEI Nº 613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
569 2022 Setembro Editais EDITAL Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
570 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº 024/22 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
571 2022 Setembro Decretos DECRETO Nº 025/22 DE SETEMBRO DE 2022
Abre Crédito Suplementar por Anulação
572 2022 Setembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 026/22 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
573 2022 Outubro Decretos DECRETO Nº. 69, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
574 2022 Outubro Outros RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
575 2022 Outubro Portarias PORTARIA Nº 90 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
576 2022 Outubro Leis LEI Nº 614, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe no âmbito do Município de Retirolândia – Bahia sobre a criação do Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso – FMDI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito
de executar as políticas públicas de valorização e proteção ao idoso e dá outras providências.
577 2022 Outubro Leis LEI Nº 615, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização do Município de Retirolândia para firmar Acordo de Cooperação
Técnica junto à CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento e dá outras providências.
578 2022 Outubro Decretos DECRETO Nº. 70, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
579 2022 Outubro Leis LEI Nº 609, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre a nomeação do Ginásio de Esportes do
Município de Retirolândia/BA, sediado no Bairro ACM.
580 2022 Outubro Decretos DECRETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
581 2022 Outubro Portarias PORTARIA Nº 81 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
582 2022 Outubro Decretos DECRETO Nº. 72, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
583 2022 Outubro Decretos DECRETO Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
584 2022 Novembro Portarias PORTARIAS Nº 82 E Nº 83, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
585 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 84 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
586 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARv
587 2022 Novembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
588 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
589 2022 Novembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
590 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 85, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
591 2022 Novembro Leis LEI Nº 617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do
Município de Retirolândia.
592 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
593 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
594 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
595 2022 Novembro Leis LEI Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA A ADERIR AO
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
596 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
597 2022 Novembro Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
598 2022 Novembro Portarias PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
599 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
600 2022 Novembro Outros TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
601 2022 Novembro Portarias PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
602 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO 2022.
603 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº 76, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
604 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 88, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
605 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 89, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
606 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 90, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
607 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 91, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
608 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
609 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 94, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
610 2022 Novembro Editais EDITAL N° 001, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA
611 2022 Novembro Decretos DECRETO Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
612 2022 Novembro Leis LEI Nº 619, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
613 2022 Novembro Leis LEI Nº 620, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
614 2022 Novembro Leis LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
615 2022 Novembro Leis LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras
providências”.
616 2022 Novembro Portarias PORTARIA Nº 95, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
617 2022 Dezembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 030/22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
618 2022 Dezembro Decretos DECRETO Nº 031/22 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
619 2022 Dezembro Portarias PORTARIA N° 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
620 2022 Dezembro Portarias PORTARIA Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
621 2022 Dezembro Decretos REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
622 2022 Dezembro Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – ANDERSON SANTANA
ALVES DA SILVA
623 2022 Dezembro Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – HILBÉRIG ARAÚJO DE
SANTANA
624 2022 Dezembro Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – COSME MIRANDA LIMA
625 2022 Dezembro Leis LEI Nº 622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Município de Retirolândia a
adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
626 2022 Dezembro Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – CMDCA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
627 2022 Dezembro Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO, 14 DE DEZEMBRO DE
2022
628 2022 Dezembro Decretos DECRETO Nº 032/22 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
629 2022 Dezembro Decretos DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
630 2022 Dezembro Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 034/22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre no âmbito do Poder Executivo o crédito suplementar
631 2022 Dezembro Decretos DECRETO Nº. 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
632 2022 Dezembro Decretos DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
633 2022 Dezembro Decretos DECRETO Nº 80/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo
Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
634 2022 Dezembro Decretos DECRETO Nº 81 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - SIAFIC
635 2022 Dezembro Leis LEI N° 623/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Retirolândia para o
exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
636 2023 Janeiro Decretos DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
637 2023 Janeiro Decretos DECRETO Nº. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
638 2023 Janeiro Decretos DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
639 2023 Janeiro Decretos DECRETO Nº 82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
640 2023 Janeiro Decretos DECRETO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
641 2023 Janeiro Decretos DECRETO Nº. 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
642 2023 Janeiro Decretos DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
643 2023 Fevereiro Portarias PORTARIA Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
644 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
645 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº. 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
646 2023 Fevereiro Portarias PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
647 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
648 2023 Fevereiro Portarias PORTARIAS Nº 02 A Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
649 2023 Fevereiro Editais EDITAL Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
650 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
651 2023 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
652 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 037/22 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
653 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº36 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo
ao exercício de 2022.
654 2023 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
655 2023 Fevereiro Decretos REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 34 DE DEZEMBRO DE 2022.
"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar
656 2023 Fevereiro Editais DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
“Convoca Servidor Público e dá outras providencias”.
657 2023 Fevereiro Leis LEI Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO
AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
658 2023 Fevereiro Leis LEI Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
659 2023 Fevereiro Leis LEI Nº 626, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
“Fixa o piso salarial do magistério para o exercício de 2023,
no Município de Retirolândia/BA e dá outras providências.”
660 2023 Fevereiro Portarias PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
661 2023 Fevereiro Leis LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
662 2023 Fevereiro Leis LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
663 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
664 2023 Fevereiro Decretos DECRETO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
665 2023 Fevereiro Portarias PORTARIA Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
666 2023 Fevereiro Portarias PORTARIA Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
667 2023 Fevereiro Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
668 2023 Março Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 1º DE MARÇO DE 2023
669 2023 Março Portarias PORTARIA Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023
670 2023 Março Decretos DECRETO Nº. 13, DE 1º DE MARÇO DE 2023
671 2023 Março Decretos DECRETO Nº. 15, DE 02 DE MARÇO DE 2023
672 2023 Março Decretos DECRETO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2023
673 2023 Março Decretos DECRETOS Nº 17 E Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2023
674 2023 Março Decretos DECRETO Nº. 16, DE 03 DE MARÇO DE 2023
675 2023 Março Decretos DECRETO Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Abertura de crédito adicional suplementar por superávit
financeiro, no Orçamento programa de 2023.
676 2023 Março Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 7 DE MARÇO DE 2023
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
677 2023 Março Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 7 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
678 2023 Março Decretos DECRETOS Nº 19 A Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023
679 2023 Março Decretos DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023
680 2023 Março Decretos DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023
681 2023 Março Decretos DECRETO Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023
682 2023 Março Decretos DECRETOS Nº 24 E Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2023
683 2023 Março Decretos ERRATA AO DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023
684 2023 Março Outros NOTIFICAÇÃO Nº 02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2022
685 2023 Março Decretos DECRETO Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023
686 2023 Março Portarias PORTARIA Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 2023
687 2023 Março Leis LEI Nº 630, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir
bem imóvel e dá outras providências”.
688 2023 Março Decretos ERRATA DO DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
689 2023 Março Leis LEI Nº 629, DE 14 DE MARÇO DE 2023
“Institui a nova política municipal de atendimento dos direitos da
criança e do Adolescente de Retirolândia-BA e dá outras providências”
690 2023 Março Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
691 2023 Março Leis LEIS Nº 631 E Nº 632, DE 14 DE MARÇO DE 2023
692 2023 Março Leis LEI Nº 628, DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
693 2023 Março Decretos DECRETO Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023
694 2023 Março Decretos DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023
695 2023 Março Decretos DECRETO Nº. 29, DE 20 DE MARÇO DE 2023
696 2023 Março Leis LEI Nº 633, DE 21 DE MARÇO DE 2023
697 2023 Março Leis LEI Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2023
698 2023 Março Decretos DECRETO Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023
699 2023 Março Decretos DECRETO Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2023
700 2023 Março Outros REGIMENTO, REGULAMENTO, COMISSÃO
9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA-BA
701 2023 Março Decretos DECRETO Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2023
702 2023 Março Portarias PORTARIA Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023
703 2023 Março Outros CONVÊNIO N° 01/2023
COOPERAÇÃO MÚTUA – CESSÃO DE SERVIDOR
704 2023 Março Decretos DECRETO Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2023
705 2023 Março Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
706 2023 Março Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
707 2023 Março Editais EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 05/2023
708 2023 Março Resoluções RESOLUÇÃO CMS N° 02, DE 20 DE JUNHO DE 2022
709 2023 Março Resoluções RESOLUÇÃO N° 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
710 2023 Março Resoluções RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 28 DE MARÇO DE 2023
711 2023 Março Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2023, 31 DE MARÇO DE 2023
712 2023 Março Editais EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
713 2023 Abril Decretos DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2023
714 2023 Abril Portarias PORTARIA Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 2023
715 2023 Abril Portarias PORTARIA Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 2023
716 2023 Abril Outros NOTIFICAÇÃO Nº 3, 10 DE ABRIL DE 2023.
717 2023 Abril Leis LEI Nº 635, DE 18 DE ABRIL DE 2023
718 2023 Abril Portarias PORTARIA Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023
719 2023 Abril Leis LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2023
“Modifica os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 136/2004, de 26 de
dezembro de 2003, que autoriza a concessão de diárias para a Câmara
Municipal de Retirolândia/BA e dá outras providências”.
720 2023 Abril Portarias PORTARIA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2023
721 2023 Abril Termo de Desapropriação TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIACÃO
722 2023 Abril Decretos DECRETO Nº. 34, DE 27 DE ABRIL DE 2023
723 2023 Abril Portarias PORTARIA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2023
724 2023 Maio Resoluções RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2023
725 2023 Maio Portarias PORTARIAS Nº 13 A Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2023
726 2023 Maio Portarias PORTARIA Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2023
727 2023 Maio Decretos DECRETO Nº. 35, DE 10 DE MAIO DE 2023
728 2023 Maio Leis LEI Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2023
729 2023 Maio Leis LEI Nº 637, DE 11 DE MAIO DE 2023
730 2023 Maio Leis LEI Nº 638, DE 11 DE MAIO DE 2023
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DA LEI Nº 188/2006,
PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –
ACS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA.
731 2023 Maio Resoluções RESOLUÇÃO CMS Nº 04, DE 08 DE MAIO DE 2023
732 2023 Maio Outros ATA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
733 2023 Maio Editais EDITAL CMDCA Nº 002/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
734 2023 Maio Resoluções RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 15 DE MAIO DE 2023
735 2023 Maio Decretos DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2023
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
736 2023 Maio Decretos DECRETO Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 2023
Abertura de crédito adicional suplementar,
no Orçamento programa de 2023
737 2023 Maio Decretos DECRETO Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
738 2023 Maio Decretos DECRETO Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2023
739 2023 Maio Decretos REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
740 2023 Maio Decretos REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
741 2023 Maio Editais EDITAL Nº 06, DE 17 DE MAIO DE 2023
742 2023 Maio Decretos DECRETO Nº 36, DE 18 DE MAIO DE 2023
743 2023 Maio Resoluções RESOLUÇÃO N° 04, DE 18 DE MAIO DE 2023
744 2023 Maio Leis LEI Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA “TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
745 2023 Maio Leis LEI Nº 641, DE 23 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA
NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO NAS RESPECTIVAS CERCANIAS, DO MUNICÍPIO
DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
746 2023 Maio Editais PUBLICAÇÃO 01 DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL CMDCA Nº 01/2023
747 2023 Maio Outros MENSAGEM AO VETO AO PROJETO DE LEI N° 012,
DE 04 DE ABRIL DE 2023
748 2023 Maio Portarias PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 2023
749 2023 Maio Portarias PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2023
750 2023 Maio Decretos DECRETO Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2023
751 2023 Maio Portarias PORTARIAS CME NºS 01 E 02 DE 2023.
752 2023 Maio Resoluções RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023
753 2023 Maio Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2023
754 2023 Junho Decretos DECRETO Nº. 38, DE 05 DE JUNHO DE 2023
755 2023 Junho Leis LEI Nº 642, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências.
756 2023 Junho Leis LEI Nº 643, DE 06 DE JUNHO DE 2023
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO
MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA QUE RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.”
757 2023 Junho Leis LEI Nº 644, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Retirolândia – Bahia, seus princípios, objetivos,
estrutura, organização, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
758 2023 Junho Portarias PORTARIA Nº 16 DE 14 DE JUNHO DE 2023
759 2023 Junho Leis LEI Nº 647 DE 15 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2024 e dá outras providências.
760 2023 Junho Decretos DECRETO Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
761 2023 Junho Decretos DECRETO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
762 2023 Junho Outros PUBLICAÇÃO N° 02, 12 DE JUNHO DE 2023
763 2023 Junho Decretos DECRETO Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
764 2023 Junho Resoluções RESOLUÇÃO CMAS N° 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023
765 2023 Junho Decretos DECRETO Nº 41, DE 20 DE JUNHO DE 2023
766 2023 Junho Leis LEI Nº 645, DE 20 DE JUNHO DE 2023
“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
767 2023 Junho Portarias PORTARIAS Nº 17 E Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2023
768 2023 Junho Decretos DECRETO Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
769 2023 Junho Portarias PORTARIA Nº 19 DE 28 DE JUNHO DE 2023
770 2023 Junho Leis LEI Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Servidores públicos e Agentes políticos e dá outras providências
771 2023 Junho Outros MENSAGEM DE VETO À EMENDA SUPRESSIVA DE Nº 01/2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023
772 2023 Julho Decretos DECRETO Nº. 43, DE 04 DE JULHO DE 2023.
773 2023 Julho Decretos DECRETO Nº. 44, DE 04 DE JULHO DE 2023.
774 2023 Julho Decretos DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2023
775 2023 Julho Decretos DECRETO Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
776 2023 Julho Decretos DECRETO Nº. 46, DE 06 DE JULHO DE 2023
777 2023 Julho Decretos DECRETO Nº. 47, DE 10 DE JULHO DE 2023
778 2023 Setembro Portarias PORTARIA Nº 26, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
779 2023 Novembro Editais EDITAL DE RETIFICAÇÃO
780 2023 Novembro Decretos DECRETO Nº. 73, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
781 2023 Novembro Portarias PORTARIA Nº 43, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Ano Referência Mês Referência Tipo de Ato Palavra-chave

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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