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16 de julho de 2025 01:33

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Balanço Anual

_ID Ano Referência Título Arquivo
1 2023 Anexo 01 Demonstrativo Receita e Despesa segundo as Categorias Economicas 2023
2 2023 Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas 2023
3 2023 Anexo 02 - Resumo Geral da Despesa 2023 - PM de Retirolândia
4 2023 Anexo 02 Receita segundo as Categorias Economicas 2023 - PM Retirolândia
5 2023 Anexo 06 Programa de Trabalho por Órgãos e Unidade Orçamentária - 2023
6 2023 Anexo 07 Demonstrativo Funções Subfunções Programas por Projeto Atividade - 2023
7 2023 Anexo 08 Demonstrativo da Despesa por Funções Subfunções Prog.
8 2023 Anexo 09 Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 2023 - PM Retirolândia
9 2023 Anexo 10 Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada 2023 - PM Retirolândia
10 2023 Anexo 10 Comparativo da Receita Oraçada com Arrecadada por Fonte de Recursos 2023
11 2023 Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2023 - PM Retirolândia
12 2023 Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Externa 2023 - PM Retirolândia
13 2023 Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna 2023 - PM Retirolândia
14 2023 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante 2023 - PM de Retirolândia
15 2023 Anexo 13 - Balanço Financeiro 2023 - PM Retirolândia
16 2023 Anexo 13 - Balanço Financeiro 2023 - PM Retirolândia
17 2023 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2023 - PM Retirolândia
18 2023 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 - PM Retirolândia
19 2023 Demonstrção das Mutações do Patrimônio Líquido 2023 - PM Retirolândia
20 2023 Anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2023 PM Retiroândia
21 2023 Anexo 18 Demonstrção dos Fluxos de Caixa 2023 - PM Retirolândia
22 2023 Demonstrativo da Dvida Ativa não Tributária 2023 - PM Retirolândia
23 2023 Demonstrativo da Dvida Ativa Tributária 2023 - PM Retirolândia
24 2023 Demonstrativo dos Bens Imóveis 2023 - PM Retirolândia
25 2023 Demonstrativo dos Bens Móveis 2023 - PM Retirolândia
26 2023 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 2023 - PM Retirolândia 2023
27 2023 Relação Analítica dos Elementos que Compem o Ativo Circulante 2023 - PM Retirolânda
28 2023 Relação Analítica dos Elementos que Compem os Passivos Circulante e não Circulante
29 2023 Relação das Contas Bancária e Aplicação Financeira 2023 - PM Retirolândia
30 2023 Relação dos Restos a Pagar não Processados até 31.12.2023 - PM Retirolândia
31 2023 Relação de Restos a Pagar Processados até 31.12.2023 - PM Retirolândia
32 2023 Termo de Conferência de Caixa e Bancos 2023 - PM de Retirolândia
33 2023 Cadastro do Contador Responsvel 2023 - PM Retirolândia
34 2023 Demonstrativo de Abertuta de Créditos por Superávit Financeiro
35 2023 Demonstativo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação.pdf v2
36 2023 Demonstrativo dos Restos a Pagar X Disponibilidade Financeira 2023 - PM Retirolândia
37 2023 Demonstrativo dos Precatórios Judiciais 2023 - PM Retirolândia
38 2023 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 2023 - PM Retirolândia
39 2023 Demonstrativo do Plano Plurianual
40 2023 Demonstrativo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
41 2023 - Demonstrativo da Lei Orçamentária Anual
42 2023 Demonstrativo da Programação Financeira
43 2023 Demonstrativo do Decreto que Aprovou o QDD
44 2023 Demonstrativo de Participação Consórcio Público - CONSISAL 2023
45 2023 Demonstrativo de Participação Consórcio Público Saúde Serrinha 2023
46 2023 Demonstrativo de Créditos Adicionais Suplementares por fonte de Recursos.
47 2023 Demonstrativo de Créditos Adicionais Especiais por Fonte de Recursos.
48 2023 Demonstrativo de Créditos Adicionais Extraordinários.
49 2023 Demonstrativo das Alterações do QDD.
50 2023 Demonstrativo das Alterações Orçamentárias - Resumo.
51 2023 Relação das Contas Banco por Fontes Destinação de Recursos 2023 - PM Retirolândia
52 2023 Relação de Restos a Pagar não Processados por Fonte de Recursos
53 2023 Relação de Restos a Pagar Processados por Fonte de Recursos
54 2023 Relação dos Depósitos Restituíveis por Fonte Destinação de Recursos
55 2023 DCR Consolidado
56 2023 DHP do Contador Responsável
57 2023 NOTA EXPLICATIVA DEPRECIAÇÃO PATRIMÔNIO
58 2023 Portarias - Encerramento do Exercicio de 2023
59 2023 Atas das Audiências Públicas 1º 2023
60 2023 Atas das Audiências Públicas 2º 2023
61 2023 Atas das Audiências Públicas 3º 2023
62 2023 Ofício Circular
63 2023 DESPACHO_DE_ENCAMINHAMENTO_20240125_112800
64 2023 OFICIO_20240125_112943
65 2023 CERTIDÃO RECEITA- POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
66 2023 Demonstrativo dos Resultados Alcançados
67 2023 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FMS RETIROLANDIA 12-2023
68 2023 EXTRATO ADM-EDU-AÇÃO 01-24
69 2023 EXTRATO ADM-EDU-AÇÃO_compressed (2)
70 2023 EXTRATOS SAÚDE 01-24
71 2023 EXTRATOS SAÚDE
72 2023 Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
73 2023 Parecer do Conselho Municipal de Saúde.
74 2023 Certidão - Processos de Baixa eou Cancelamento IEO.
75 2023 Certidão - Processos de encampação
76 2023 Questionário Relativo ao IEGM-TCM-BA.
77 2023 Relação de Valores e Títulos da Dívida Ativa Não Tributária inscritos no exercíci
78 2023 Relação de Valores e Títulos da Dívida Ativa Tributária inscritos no exercício
79 2023 Relatório do Controle Interno.
80 2023 Declaração de Patrimônio do Gestor. (1)
81 2023 Declaração de Patrimônio do Gestor. (2)
82 2023 Relação dos Bens adquiridos no exercício, acompanhada de certidão
83 2023 DECRETO Nº81 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 SIAFIC
84 2023 Plano de Ação de Implementação do SIAFIC atualizado
85 2023 Ato comprobatório da publicidade da disponibilidade pública das contas
86 2023 1º ADITIVO CONTRATO 20-2023 CONSISAL- RETIROLÂNDIA
87 2023 Contrato de Repasse Caixa 945208
88 2023 CONVÊNIO Nº 1122023 -RETIROLÂNDIA_230623_162134 (1)
89 2023 LEI AUTORIZATIVA DE CONVENIOS
90 2023 ADITIVO 2 POLICLÍNICA
91 2023 RESIDUOS SOLIDOS CONTRATO N 128.2023_RETIROLANDIA-CONSISAL
92 2023 Termo_Aditivo consórcio saúde 2023
93 2023 12-DECRETO N° 41 ADEQUAÇÃO PUBLICADO
94 2023 12-DECRETO N° 41 ADEQUAÇÃO
95 2023 12-DECRETO N° 46 ADEQUAÇÃO PUBLICADO
96 2023 12-DECRETO N° 46 ADEQUAÇÃO
97 2023 3- DECRETO 02 QDD Publicaçaõ
98 2023 3- DECRETO 02 QDD
99 2023 3- DECRETO 04 QDD Publicaçaõ
100 2023 3- DECRETO 04 QDD
101 2023 5- DECRETO N° 08 QDD PUBLICADO
102 2023 5- DECRETO N° 08 QDD
103 2023 5- DECRETO N° 08 QDD
104 2023 7- DECRETO N° 14 QDD PUBLICADO
105 2023 7- DECRETO N° 14 QDD
106 2023 8- DECRETO N° 17 QDD PUBLICADO
107 2023 8- DECRETO N° 17 QDD
108 2023 9- DECRETO N° 20 QDD PUBLICADO
109 2023 9- DECRETO N° 20 QDD
110 2023 10- DECRETO N° 26 QDD PUBLICADO
111 2023 10- DECRETO N° 26 QDD
112 2023 11- DECRETO N° 29 QDD PUBLICADO
113 2023 11- DECRETO N° 29 QDD
114 2023 12-DECRETO N° 45 QDD PUBLICADO
115 2023 3- DECRETO 02 QDD Publicaçaõ_compressed
116 2023 3- DECRETO 02 QDD_compressed
117 2023 3- DECRETO 04 QDD Publicaçaõ_compressed
118 2023 3- DECRETO 04 QDD_compressed
119 2023 5- DECRETO N° 08 QDD PUBLICADO_compressed_compressed
120 2023 5- DECRETO N° 08 QDD_compressed_compressed
121 2023 7- DECRETO N° 14 QDD PUBLICADO_compressed
122 2023 7- DECRETO N° 14 QDD_compressed
123 2023 8- DECRETO N° 17 QDD PUBLICADO_compressed
124 2023 8- DECRETO N° 17 QDD_compressed
125 2023 9- DECRETO N° 20 QDD PUBLICADO_compressed
126 2023 9- DECRETO N° 20 QDD_compressed
127 2023 10- DECRETO N° 26 QDD PUBLICADO_compressed
128 2023 10- DECRETO N° 26 QDD_compressed
129 2023 11- DECRETO N° 29 QDD PUBLICADO_compressed
130 2023 11- DECRETO N° 29 QDD_compressed_compressed
131 2023 12-DECRETO N° 45 QDD PUBLICADO_compressed
132 2024 Demonstrativo de Restos a Pagar Processados Cancelado 2024 - PM Retirolândia
133 2024 Relação das Contas Bancárias e Aplicações Financeiras por FonteDestinação de Recursos 1202024 - PM Retirolândia
134 2024 Rel.Restos não Processados exerc. atual e anteriores, por FTE 2024 PM Retirolândia
135 2024 Rel. Restos Processados exerc. atual e anteriores, por FTE2024 PM Retirolândia
136 2024 Rel. Restos Processados exerc. atual e anteriores, por FTE2024 PM Retirolândia
137 2024 Demonstrativo de Contas do Razão Consolidado 12 2024 - PM Retirolândia
138 2024 Demonstrativo de Restos a Pagar não Processados Cancelado 2024 - PM Retirolândia
139 2024 Demonstrativo Restos a Pagar x Disponibilidade Financeira para apuração do art. 42 da LRF 2024 PM Retirolândia
140 2024 Rel.RP não Proc com obrig. até abril do último ano de mandato, por FT 2024 PM Retirolândia
141 2024 Rel. RP Proc com obrig até abril do último ano de mandato, por FT 2024 PM Retirolândia
142 2024 RP não Proc com obrig. maio a dezembro do último ano de mandato, por FT 2024 PM Retirolândia
143 2024 Rel RP Processados obrig. maio a dezembro do último ano de mandato, por FT 2024 PM Retirolândia
144 2024 Termo de conferência de caixa e bancos 31.12,2024 - PM de Retirolândia
145 2024 Cadastro do Contador Responsvel 2024 - PM Retirolândia
146 2024 Anexo 01 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econmicas 2024 - PM Retirolândia
147 2024 Anexo 02 Despesa segundo as Categorias Econômicas 2024 - PM Retirolândia
148 2024 Anexo 02 - Resumo Geral da Despesa 2024 - PM Retirolândia
149 2024 Anexo 02 Receita segundo as Categorias Econômicas 2024 - PM Retirolândia
150 2024 Anexo 06 Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária 2024 - PM Retirolândia
151 2024 Anexo 07 Demonstrativo Funções Subfunções e Programas por Projeto Atividade 2024 - PM Retirolândia
152 2024 Anexo 08 Dem.Desp.Fun. Subf. Prog.Vínculo Recursos 2024 - PM Retirolândia
153 2024 Anexo 09 Demonstrativo da Despesa por Funções 2024 - PM Retirolândia
154 2024 Anexo 10 Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - 2024 - PM Retirolândia
155 2024 Anexo 10 Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada por Fonte de Recursos - 2024 - PM Retirolândia
156 2024 Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2024 - PM Retirolândia
157 2024 Anexo 16 - Demonstrao da Dívida Fundada Externa 2024 - PM Retirolândia
158 2024 Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna 2024 - PM Retirolândia
159 2024 Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante - 2024 PM Retirolândia
160 2024 Anexo 13 - Balanço Financeiro 2024 - PM Retirolândia
161 2024 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 - PM Retirolândia
162 2024 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024 - PM Retirolândia
163 2024 Anexo19 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL 2024 - PM Retirolândia
164 2024 Anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2024 - PM Retirolândia
165 2024 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 - PM Retirolândia
166 2024 Demonstrativo da Dívida Ativa não Tributria 2024 - PM Retirolândia
167 2024 Demonstrativo da Dívida Ativa Tributria 2024 - PM Retirolândia
168 2024 Demonstrativo de Bens Imóveis 2024 - PM Retirolândia
169 2024 Demonstrativo de Bens Móveis 2024 - PM Retirolândia
170 2024 Nota Explicativa às Demonstrações Contábeis 2024 PM Retirolândia
171 2024 Relação Analítica dos Elementos que Compem o Ativo Circulante 2024 - PM Retirolândia
172 2024 Relação Analítica dos Elementos que Compem o Ativo Circulante 2024 - PM Retirolândia
173 2024 Relação das Contas Bancárias e Aplicações Financeiras 12 2024 - PM Retirolândia
174 2024 Relação das Contas Bancárias e Aplicações Financeiras 12 2024 - PM Retirolândia
175 2024 Relação de Restos a pagar não processados do exercício atual e anteriores 2024 PM Retirolândia
176 2024 Relação de Restos a pagar processados do exercício atual e anteriores 2024 PM Retirolândia
177 2024 Demonstrativo de Abertuta de Créditos por Superávit Financeiro
178 2024 Demonstativo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação
179 2024 Demonstrativo dos Restos a Pagar X Disponibilidade Financeira 2024 - PM Retirolândia
180 2024 Demonstrativo de Precatórios Judiciais 2024 - PM Retirolândia
181 2024 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 2024 - PM Retirolândia
182 2024 Demonstrativo do Plano Plurianual
183 2024 Demonstrativo do Plano Plurianual
184 2024 Demonstrativo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
185 2024 Demonstrativo da Lei Orçamentária Anual
186 2024 Demonstrativo da Lei Orçamentária Anual
187 2024 Demonstrativo do Decreto que Aprovou o QDD
188 2024 Demonstrativo do Decreto que Aprovou o QDD
189 2024 Demonstrativo de Participação em Consórcio Público 2024 - PM Retirolândia 2
190 2024 Demonstrativo de Créditos Adicionais Suplementares por fonte de Recursos.
191 2024 Demonstrativo de Créditos Adicionais Suplementares por fonte de Recursos.
192 2024 Demonstrativo de Créditos Adicionais Extraordinários.
193 2024 Demonstrativo das Alterações do QDD.
Ano Referência Título

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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