Legislações e Atos Administrativos

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_ID	Ano Referência	Mês Referência	Tipo de Ato	Palavra-chave
6	2021	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 058 DE 5 DE JULHO DE 2021 “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipal”.
7	2021	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02061 “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid- 19, e dá outras providências.”
9	2021	Julho	Convocações	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 007, DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02060 Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias.
10	2021	Julho	Convocações	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 008 DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02060 Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias.
11	2021	Julho	Portarias	PORTARIAS N°S 026 E 027 DE 05 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação de THAYSE PINTO CARDOSO MORAIS para cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências”.
12	2021	Julho	Decretos	DECRETO Nº 81 DE 5 DE JULHO DE 2021 Nomear ocupantes de Cargos em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
13	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº 78 E 79 DE 30 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a Cessão do Servidor AMÉCIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA para o CONSISAL e dá outras providências."
14	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 80, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid19, e dá outras providências.”
15	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 77, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
16	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº76 DE 22 DE JUNHO DE 2021. “Decreta feriado no dia 24 de junho de 2021, em virtude do Feriado Regional (São João).”
17	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº 75 DE 22 DE JUNHO DE 2021 Nomeia os Membros Representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Retirolândia para o Quadriênio 2021-2025.
18	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº 013/21 DE JUNHO DE 2021 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Nº 13 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
19	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº72 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Nomeia membros para compor a Rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
20	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 74, DE 21 DE JUNHO DE 2021 “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
21	2021	Junho	Decretos	DECRETO N° 71 DE 16 DE JUNHO DE 2021 “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
22	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº 70 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Declara a vacância de cargo público ocupada pelo servidor Matrícula nº 205167 em virtude de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
23	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº 69 DE 11 DE JUNHO DE 2021 “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas emporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
24	2021	Junho	Decretos	DECRETOS NºS 065 E 066 DE 1° DE JUNHO DE 2021 "Dispõe sobre a Cessão da Servidora ELVICANIA OLIVEIRA DE ARAUJO para a Câmara Municipal de Retirolândia." "Nomear e exonerar ocupantes de Cargos em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia."
25	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 67, DE 02 DE JUNHO DE 2021 “Estabelece ponto facultativo no Município de Retirolândia-Ba, a data de 04/06/2021 (sexta - feira).”
26	2021	Junho	Decretos	DECRETO Nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27	2021	Junho	Leis	LEI Nº 561 DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28	2021	Junho	Leis	LEI Nº 562 DE 22 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29	2021	Junho	Leis	LEI Nº 560, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”
30	2021	Junho	Leis	LEI Nº 559, DE 1º DE JUNHO DE 2021 “DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO DO POCINHO COMO PRAÇA JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31	2021	Maio	Leis	LEI Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Município de Retirolândia a contribuir com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências”.
32	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº. 63 DE 26 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Intersetorial de Planejamento do retorno às aulas presenciais da Educação no Município de Retirolândia, Estado da Bahia.
33	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021 "Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
34	2021	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 025 DE 25 DE MAIO DE 2021 Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de outubro de 2016, e dá outras providências.
35	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº. 61 DE 21 DE MAIO DE 2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
36	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
37	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº 010/21 DE MAIO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
38	2021	Maio	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 011/21, DE 19 DE MAIO DE 2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 672.736,27 (seiscentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
39	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº 12 DE 19 DE MAIO DE 2021 Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
40	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº. 60, DE 19 DE MAIO 2021 “Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento dos quiosques e estabelecimentos públicos e dá outras providências”.
41	2021	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 053 DE 10 DE MAIO DE 2021 Nomear Davi Herbet da Costa Silva para o Cargo Diretor Nível I do Departamento do arquivo Público Municipal.
42	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº 008/21, DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.
43	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº 009/21, DE ABRIL DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
44	2021	Maio	Decretos	DECRETO Nº.58, DE 03 DE MAIO DE 2021. "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
45	2021	Maio	Decretos	PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre Suspensão Temporária de Servidor para atendimento de Processo Administrativo”.
46	2021	Maio	Editais	EDITAL Nº06, DE 21 DE MAIO DE 2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
47	2021	Maio	Convocações	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005 DE 17 DE MAIO DE 2021 "Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providências."
48	2021	Maio	Convocações	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004 DE 03 DE MAIO DE 2021. Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias.
49	2021	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 50, DE 29 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por suposta infração do servidor matricula 205167 e dá outras providências."
50	2021	Abril	Leis	LEI Nº 557, DE 27 DE ABRIL DE 2021 “Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
51	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº. 57, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Nomeia e empossa membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB para o período 2021-2022.
52	2021	Abril	Leis	LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
53	2021	Abril	Decretos	DECRETO N 56 DE 23 DE ABRIL DE 2021. "Regulamenta, no âmbito do Município de Roetirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
54	2021	Abril	Editais	EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021
55	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº. 55, DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical os bens móveis que especifica para fins de alienação e dá outras providências. ”
56	2021	Abril	Editais	EDITAL Nº 03, 20 DE ABRIL DE 2021 DISPONIBILIDADE PÚBLICA
57	2021	Abril	Leis	LEI Nº 551, DE 06 DE ABRIL DE 2021 “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, OS ESTÚDIOS DE PILATES E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE E EXERCÍCIO FÍSICO”.
58	2021	Abril	Leis	LEI Nº 553, DE 06 DE ABRIL DE 2021 “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
59	2021	Abril	Leis	LEI Nº 554, DE 06 DE ABRIL DE 2021 “RECONHECE-SE TODAS AS MODALIDADES DE AÇÕES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
60	2021	Abril	Portarias	PORTARIAS NºS 48 E 49/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021
61	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº 53 DE 04 DE MARÇO DE 2021 Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde de Retirolândia do biênio 2021– 2023.
62	2021	Abril	Portarias	PORTARIA Nº. 47 DE 12 DE ABRIL DE 2021 “Cria a subcomissão da defesa civil do Município de Retirolândia e dá outras providências”
63	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº 005/21 DE MARÇO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
64	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
65	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
66	2021	Abril	Leis	LEI 552 DE 06 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a autorização para a alienação, em hasta pública, de veículos de propriedade do Município de Retirolândia e dá outras providências.”
67	2021	Abril	Leis	LEI Nº 555 DE 06 DE ABRIL DE 2021 “DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA JOANA ANGÉLICA, CEP Nº 48.750.000, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, COMO RAFAEL OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
68	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
69	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
70	2021	Abril	Decretos	DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 026/20, de 06 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
71	2021	Março	Decretos	DECRETO Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Nomeia e empossa membros para compor o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB para o período 2021-2022.
72	2021	Março	Decretos	DECRETO Nº. 47, DE 18 DE MARÇO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
73	2021	Março	Decretos	DECRETO Nº. 45 , DE 15 DE MARÇO DE 2021 Decreta vacância de cargo público de servidor (a), em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
74	2021	Março	Leis	LEI Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 417/2016 e dá outras providências”.
75	2021	Março	Decretos	DECRETO Nº 005/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
76	2021	Abril	Portarias	PORTARIAS Nº. 020 E Nº. 021, DE 1ª DE MARÇO DE 2021. Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia .
77	2021	Março	Decretos	DECRETO Nº 022, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Exonera ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura de Retirolândia.
78	2021	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Retirolândia – Bahia, biênio 2021/2022.
79	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA do Município de Retirolândia – Bahia, biênio 2021/2022.
80	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº03 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
81	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 004/21 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021
82	2021	Fevereiro	Leis	LEIS NºS: 546, 547, 548 E 549, DE 24 FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
83	2021	Fevereiro	Portarias	PORTARIAS Nº 016, 017 E 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "Processo administrativo nº 025/2021, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento dos autos de infrações de trânsito dos veículos da administração do Município de Retirolândia, cometidas por servidores e dá outros previdências."
84	2021	Fevereiro	Portarias	PORTARIA Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre a de Cessão da Servidora DANIELE BARRETO DOS SANTOS para o Município de Conceição do Coité Bahia e dá outras providências.
85	2021	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. "Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2023."
86	2021	Fevereiro	Editais	EDITAL Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre, Ano 2020, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
87	2021	Fevereiro	Convocações	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020 "Convoca candidato habilitado como suplente para tomar posse do Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias."
88	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME em substituição e dá outras providências."
89	2021	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 "Declara situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastre - FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobarde 1. 4. 4. 1. 0), em todo território do município de Retirolândia, notadamente em sua sede e zona rural, e dá outras providências."
90	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre o expediente e funcionamento das Secretarias no Município de Retirolândia-BA."
91	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 28, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. "Designa Coordenadora de Proteção Social Básica do Município de Retirolândia e dá outras providências.
92	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. "Declara situação de emergência nas áreas do município contidas no formulário de informações de desastre - FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade 1. 4. 4. 1. 0), em todo território do município de Retirolândia, notadamente em sua sede e zona rural, e dá outras providências."
93	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
94	2021	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
95	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. "Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia - BA e dá outras providências."
96	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 001/21 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
97	2021	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 002/21 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021."
98	2021	Fevereiro	Portarias	PORTARIAS NºS. 011 E 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 "Nomear os ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia."
99	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 034/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - QDD Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
100	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020. "Promove a adequação orçamentária do decreto nº026/20, de 06 de outubro e 2020, na forma que indica e dá outras providências. "
101	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
102	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
103	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 "Homologa o Parecer nº1 do Conselho Municipal de Educação de Retirolândia-Ba, e dá outras providências."
104	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 "Designa membros para a Comissão Disciplinar do Município de Retirolândia e dá outras providências."
105	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 "Designa o Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia e dá outras providencias."
106	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº. 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2023."
107	2021	Janeiro	Decretos	DECRETOS NºS. 12, 13, 14, 15, 16 E 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeia Agente Político para a estrutura administrativa do Município de Retirolândia e dá outras providências."
108	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 "Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Retirolândia e dá outras providências."
109	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis do Município de Retirolândia/BA - COMAI."
110	2021	Janeiro	Decretos	DECRETOS Nº. 01 E Nº. 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. "Exonera Agentes Políticos e Ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."
111	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. "Dispões sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo , aprova, para exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
112	2021	Janeiro	Leis	REPUBLICAÇÃO LEI Nº 545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 “Autoriza a realização de obra em bem de valor histórico municipal e dá outras providências.”
113	2021	Janeiro	Decretos	DECRETOS Nº 005 E 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 "Dispões sobre a Cessão do Servidor EDSON LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o Município de Valente Bahia e dá outras providências." "Dispõe sobre a renovação de Cessão da Servidora LEANDRA OLIVEIRA RIOS para o município de Feira de Santana Bahia e dá outras providências."
114	2021	Janeiro	Portarias	PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Revoga Licença do Servidor Público Municipal EDSON LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA, a pedido ”
115	2021	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 062 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 "Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."
116	2021	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 060 DE 12 DE JULHO DE 2021 “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos Municipais”
117	2021	Julho	Decretos	DECRETO Nº 014/21, DE JULHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.
118	2021	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2021 “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipais”.
119	2021	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
120	2021	Julho	Portarias	DECRETO N°. 85, DE 21 DE JULHO DE 2021 Nomeia membros para construir a Rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
121	2021	Julho	Resoluções	RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2021 “CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RETIROLÂNDIA- BA.”
122	2021	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid- 19, e dá outras providências.”
123	2021	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 83, DE 14 DE JULHO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
124	2021	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 84, DE 21 DE JULHO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
125	2021	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 88, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
126	2021	Agosto	Decretos	“Cria a comissão para elaboração da minuta, desenvolvimento e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.”
127	2021	Agosto	Decretos	Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 400 de 19 de junho de 2015 do Município de Retirolândia, e dá outras providências.
128	2021	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 015/21 DE JULHO DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
129	2021	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 16 DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
130	2021	Agosto	Decretos	DECRETO N° 089 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da Estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
131	2021	Agosto	Decretos	REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº15 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
132	2021	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 91, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM –1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
133	2021	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 017/21 de Agosto de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
134	2021	Agosto	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 018/21 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.385.244,27 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
135	2021	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 92, de 30 de agosto de 2021. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136	2021	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de Outubro de 2016, e dá outras providências.
137	2021	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 063 DE 9 DE AGOSTO DE 2021. “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Efetiva municipal”.
138	2021	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº. 030 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação de JUTBERGUE MARTINS DOS SANTOS para o cargo em comissão de orientador educacional e dá outras providências”.
139	2021	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação de VALDINEI DA SILVA LIMA para o cargo em comissão de orientador educacional e dá outras providências”.
140	2021	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação de VALDINEI DA SILVA LIMA para o cargo em comissão de supervisor educacional e dá outras providências”.
141	2021	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 063 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
142	2021	Agosto	Editais	EDITAL Nº09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANO PLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
143	2021	Agosto	Leis	LEI Nº 563, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).”
144	2021	Agosto	Editais	EDITAL Nº10, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANOPLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
145	2021	Agosto	Ofícios	OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021. Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
146	2021	Julho	Ofícios	OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021. Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
147	2021	Setembro	Decretos	DECRETOS Nº. 94 E 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Exonera Agente Político da estrutura do Município de Retirolândia.
148	2021	Setembro	Decretos	DECRETO Nº. 93, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o retorno das aulas no Município de Retirolândia e dá outras providências”
149	2021	Setembro	Decretos	DECRETO Nº. 96, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “Delega atribuições a Secretária de Educação do Município de Retirolândia”.
150	2021	Setembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 019/21 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
151	2021	Setembro	Decretos	DECRETO Nº 021/21 de Setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
152	2021	Setembro	Editais	“Dispõe sobre a convocação da assembleia geral e eletiva municipal das entidades e organizações da sociedade civil para composição do conselho municipal de juventude (CONJUVER) BIÊNIO 2021/2023”.
153	2021	Setembro	Decretos	DECRETO Nº 022/21 de Setembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
154	2021	Setembro	Ofícios	OFÍCIO Nº 144 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
155	2021	Setembro	Ofícios	REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 144 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias.
156	2021	Setembro	Portarias	PORTARIA Nº 064 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
157	2021	Setembro	Portarias	PORTARIA Nº 065 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
158	2021	Setembro	Portarias	“Dispõe sobre a nomeação de ISIS MACHADO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Orientador educacional e dá outras providências”.
159	2021	Setembro	Portarias	PORTARIAS Nº. 36 E 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação de SARA BRANDÃO DA SILVA para o cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências”.
160	2021	Setembro	Leis	LEI Nº 564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
161	2021	Setembro	Leis	LEI Nº 565, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA
162	2021	Setembro	Leis	LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
163	2021	Setembro	Leis	LEI Nº 567, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a indenizar as benfeitorias necessárias e úteis realizadas no espaço público conhecido por Clube dos Cavalos e dá outras providências.
164	2021	Setembro	Leis	LEI Nº 568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Município de Retirolândia a efetuar o pagamento das taxas e emolumentos extra judicias e dá outras providências”.
165	2021	Setembro	Leis	LEI Nº 569, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ACM NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA.
166	2021	Setembro	Decretos	DECRETO N°. 97, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 “Nomeia os novos Membros Representantes para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Retirolândia-Bahia e dá outras providências”.
167	2021	Setembro	Decretos	PORTARIA N° 66 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipal”.
168	2021	Setembro	Editais	EDITAL Nº 11 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 2ºQuadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
169	2021	Setembro	Decretos	DECRETO Nº 098 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
170	2021	Setembro	Decretos	PORTARIA Nº 067 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipais”.
171	2021	Outubro	Portarias	PORTARIA Nº 068 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipais”.
172	2021	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.”
173	2021	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.
174	2021	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 024/21 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
175	2021	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 025/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
176	2021	Outubro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 026/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
177	2021	Outubro	Decretos	DECRETO N°. 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências”.
178	2021	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 028/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
179	2021	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 027/21 de Outubro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
180	2021	Outubro	Leis	LEI Nº 572, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
181	2021	Outubro	Leis	LEI Nº 573, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
182	2021	Outubro	Leis	LEI Nº 574, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
183	2021	Outubro	Leis	LEI Nº 575, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO CICLISMO, BEM COMO DESIGNA O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
184	2021	Outubro	Leis	LEI Nº 576, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
185	2021	Outubro	Editais	EDITAL N° 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
186	2021	Novembro	Leis	LEI Nº 577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a aderir ao Sistema de Registro de Preços na forma da Legislação e dá outras providências”.
187	2021	Novembro	Leis	LEI Nº 578, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a celebrar acordo judicial e dá outras providências”.
188	2021	Outubro	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMILTON SILVA DE OLIVEIRA
189	2021	Outubro	Termo de Desapropriação	TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO - AMADO SANTOS DE JESUS
190	2021	Novembro	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – JOSEVALDO ALVES DE OLIVEIRA
191	2021	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 029/21 de Novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
192	2021	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 030/21 de Novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
193	2021	Novembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 031/21 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
194	2021	Novembro	Leis	LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o parcelamento de débito específico atinente a preço público, cria a declaração de aquisção de lote e dá outras providências”.
195	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA N° 71-2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Tratamento Fora do Domicílio dá outras providências.”
196	2021	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca a V Conferência Municipal de Educação de Retirolândia 2021 e dá outras providências.
197	2021	Novembro	Decretos	DECRETO Nº104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
198	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº72 , 23 DE NOVEMBRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.
199	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 73 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
200	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 74, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2021.
201	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 75 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2021.
202	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 76, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
203	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 77 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
204	2021	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 78, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.
205	2021	Novembro	Leis	REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 “Autoriza o parcelamento de débito específico atinente a preço público, cria a declaração de aquisição de lote e dá outras providências”.
206	2021	Novembro	Leis	LEI Nº 579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente ao Município de Retirolândia para o Estado da Bahia e dá outras providências.”
207	2021	Novembro	Leis	LEI Nº 580, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “Regulariza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
208	2021	Novembro	Leis	LEI Nº 581, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a inclusão na ação 2.301 – “Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde”, a modalidade de aplicação “71 – Transferências a Consórcios Públicos”, através da abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
209	2021	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 105 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 “Exonerar ocupante para Cargo em Comissão da Estrutura Admirativa da Prefeitura Municipal de Retirolândia”
210	2021	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 032/21 DE NOVEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 032/21 de Novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
211	2021	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 033/21 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
212	2021	Novembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 034/21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
213	2021	Dezembro	Editais	EDITAL N° 13/2021, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021
214	2021	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº 106, DE 1º DEZEMBRO DE 2021
216	2022	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
226	2022	Janeiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 009/21 DE ABRIL DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
227	2022	Janeiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 008/21 DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
231	2022	Janeiro	Portarias	PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
233	2022	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº. 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
234	2022	Janeiro	Leis	LEI Nº 586, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
235	2022	Janeiro	Leis	LEI Nº 587, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
236	2022	Janeiro	Outros	OF. GABPMR - Nº 011 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
242	2022	Janeiro	Leis	REPUBLICAÇÃO - LEI N° 583, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
243	2022	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº. 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
244	2022	Janeiro	Leis	LEI Nº 588, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
245	2022	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº. 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
246	2022	Janeiro	Convocações	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
251	2022	Janeiro	Portarias	PORTARIA Nº 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
253	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
255	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO N°. 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
258	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 039/21 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
259	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 001/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
260	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 002/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
261	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 003/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar
265	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
266	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
267	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
268	2022	Fevereiro	Leis	LEI Nº 590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
269	2022	Fevereiro	Leis	LEI Nº 593, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “Altera a Lei nº 446 de 2017, criando o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento nível IV e dá outras providências”.
270	2022	Fevereiro	Leis	LEI Nº 589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a incentivar a prática de esportes por atletas amadores e dá outras providências.
271	2022	Fevereiro	Leis	LEI Nº 591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
272	2022	Fevereiro	Leis	LEI Nº 592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
273	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
274	2022	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 036/21 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
275	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETOS Nº 11 E N° 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
276	2022	Fevereiro	Outros	EDITAL Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
277	2022	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
278	2022	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
279	2022	Fevereiro	Outros	MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
280	2022	Fevereiro	Outros	DECISÃO 0001/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 08-007/2022
282	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
284	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
285	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
286	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
290	2022	Fevereiro	Outros	EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2022
291	2022	Fevereiro	Outros	EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022
292	2022	Fevereiro	Portarias	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-001/2022, Nº 08-002/2022, Nº 08-056/2021 E Nº 08-051-2021.
293	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO N° 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
294	2022	Fevereiro	Leis	LEI Nº 595, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 “Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.
297	2022	Fevereiro	Leis	LEI Nº 594, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar 03/2003 que trata sobre a estabilidade econômica do servidor público do Município de Retirolândia.
300	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
303	2022	Fevereiro	Outros	PARECER LICITAÇÃO PROJUR PMR Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
305	2022	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
306	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
307	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO 2022
308	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
310	2022	Março	Decretos	DECRETO Nº 005/22 DE FEVEREIRO DE 2022 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
311	2022	Março	Decretos	DECRETO Nº 006/22 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
312	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2022
313	2022	Março	Outros	AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
314	2022	Março	Decretos	DECRETO N° 20, DE 01 DE MARÇO DE 2022
315	2022	Março	Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 08-004/2022
317	2022	Março	Outros	ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-011/2022
318	2022	Março	Outros	ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-007/2022
319	2022	Março	Outros	TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 039/2022, Nº 040/2022, Nº 043/2022 E Nº 054/2022
320	2022	Março	Outros	AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2021
321	2022	Março	Outros	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 02-001/2022
322	2022	Março	Outros	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03-001/2022
323	2022	Março	Portarias	PORTARIAS Nº 007 E Nº 008 DE 4 DE MARÇO 2022
324	2022	Março	Outros	REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFº PAULO MORAIS 2022
325	2022	Março	Outros	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA
326	2022	Março	Outros	RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 08-011/2022
327	2022	Março	Outros	NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
328	2022	Março	Outros	AVISO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
329	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-015/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
330	2022	Março	Outros	DESCISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
331	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-014/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
332	2022	Março	Outros	AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-018/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2021
333	2022	Março	Portarias	PORTARIAS Nº. 008 E 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
334	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-016/2022
335	2022	Março	Outros	AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022
336	2022	Março	Outros	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-017/2022
337	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-017/2022
338	2022	Março	Outros	CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
339	2022	Março	Outros	PARECER LICITAÇÃO/PROJUR/PMR Nº 03/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
340	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022
341	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2022
342	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 010 DE 21 DE MARÇO DE 2022
343	2022	Março	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2022/2024.
344	2022	Março	Outros	EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021
345	2022	Março	Outros	AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2021
346	2022	Março	Outros	EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO
347	2022	Março	Outros	EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - FEVEREIRO
348	2022	Março	Outros	EXTRATOS DOS CONTRATOS - FEVEREIRO
349	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-019/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
350	2022	Março	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2022/2024.
351	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2022
352	2022	Março	Leis	LEI Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022 “Altera a Lei nº 373, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências”.
353	2022	Março	Leis	LEI Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre a Criação da Gratificação por Exercício de Secretariado Escolar – GESE e dá outras providências”.
354	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
355	2022	Março	Outros	EXTRATOS DAS DISPENSAS - FEVEREIRO
356	2022	Março	Outros	EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-006/2021
357	2022	Março	Outros	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-015/2022
358	2022	Março	Portarias	PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022
359	2022	Março	Portarias	DECRETO Nº. 23, DE 25 DE MARÇO DE 2022
360	2022	Março	Portarias	PORTARIAS Nº 014 E Nº 015 DE 28 DE MARÇO DE 2022
361	2022	Março	Outros	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8-021/2022
362	2022	Março	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-021/2022
363	2022	Março	Outros	RREO E SENTENÇAS JUDICIAIS 1º BIMESTRE 2022 PM RETIROLÂNDIA
365	2022	Março	Editais	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº03 /2022
366	2022	Março	Decretos	DECRETO Nº. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2022
367	2022	Abril	Outros	TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-005/2022, Nº 08-007/2022, Nº 08-009/2022, Nº 08-011/2022, Nº 08-013/2022, Nº 08- 012/2022, Nº 08-007/2022 E Nº 08-016/2022
368	2022	Abril	Outros	EXTRATO DISPENSAS MARÇO
369	2022	Abril	Outros	EXTRATO CONTRATOS MARÇO
370	2022	Abril	Outros	EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS N° 089/2021, N° 211/2021 E N° 212/2021
371	2022	Abril	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 007/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
372	2022	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2022
373	2022	Abril	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2022.
374	2022	Abril	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 4 DE ABRIL DE 2022.
375	2022	Abril	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DE 5 DE ABRIL DE 2022
376	2022	Abril	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-023/2022
377	2022	Abril	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022
378	2022	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 017 DE 6 DE ABRIL DE 2022
379	2022	Abril	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-024/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
380	2022	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 018 DE 11 DE ABRIL 2022
381	2022	Abril	Decretos	DECRETO Nº. 26, DE 12 DE ABRIL DE 2022
383	2022	Abril	Decretos	DECRETOS Nº. 27, Nº. 28 E Nº. 29, DE 12 DE ABRIL DE 2022
384	2022	Abril	Outros	AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-022/2022
385	2022	Abril	Leis	LEI Nº 598, DE 12 DE ABRIL DE 2022
386	2022	Abril	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-026/2022
387	2022	Abril	Outros	ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-022/2022
388	2022	Abril	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
389	2022	Abril	Outros	AVISO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 229/2021 E Nº 230/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
390	2022	Abril	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 29, DE 12 DE ABRIL DE 2022
391	2022	Abril	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 27, DE 12 DE ABRIL DE 2022
392	2022	Abril	Decretos	DECRETO Nº 008/22 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
393	2022	Abril	Portarias	OF. GAB. PMR-Nº 076 DE 19 DE ABRIL DE 2022 .
394	2022	Abril	Outros	OF. GAB. PMR-Nº 074 DE 19 DE ABRIL DE 2022
395	2022	Abril	Decretos	DECRETO Nº. 30, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
396	2022	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2022
397	2022	Abril	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-027/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
398	2022	Abril	Outros	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ABRIL
399	2022	Abril	Outros	EXTRATO DISPENSAS ABRIL
400	2022	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 020 DE 2 DE MAIO DE 2022
401	2022	Maio	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022
402	2022	Maio	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022
403	2022	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 021 DE 4 DE MAIO DE 2022
404	2022	Maio	Outros	AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-029/2022
405	2022	Maio	Outros	OF. GABPMR – Nº 090/2022
406	2022	Maio	Outros	EXTRATOS DE CONTRATOS – ABRIL/2022
407	2022	Maio	Editais	ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 4 DE ABRIL DE 2022
408	2022	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 09 DE 10 DE MAIO DE 2022
409	2022	Maio	Outros	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-030/2022
410	2022	Maio	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-030/2022
411	2022	Maio	Outros	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-028/2022
412	2022	Maio	Decretos	DECRETO Nº 09 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022
413	2022	Maio	Decretos	DECRETO Nº 10 DE 13 DE MAIO DE 2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
414	2022	Maio	Leis	LEI Nº 599, DE 17 DE MAIO DE 2022
415	2022	Maio	Portarias	PORTARIA Nº. 10 DE 16 DE MAIO DE 2022.
416	2022	Maio	Outros	DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PUBLICA
417	2022	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 022 DE 19 DE MAIO DE 2022
418	2022	Maio	Outros	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
419	2022	Maio	Editais	EDITAL Nº 07, DE 23 DE MAIO DE 2022
420	2022	Maio	Outros	AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-030/2022
421	2022	Maio	Outros	EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-031/2022
422	2022	Maio	Outros	REPUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVOS
423	2022	Maio	Outros	PORTARIA Nº 023 DE 24 DE MAIO DE 2022
424	2022	Maio	Leis	LEI Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2022
425	2022	Maio	Decretos	DECRETO Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2022
426	2022	Maio	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DE 24 DE MAIO DE 2022
427	2022	Maio	Decretos	DECRETO Nº 011/22 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
428	2022	Maio	Outros	RGF 1º QUADRIMESTRE - PM RETIROLÂNDIA
429	2022	Maio	Outros	RREO 2º BIMESTRE 2022 – PM RETIROLÂNDIA
430	2022	Maio	Outros	ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 131
431	2022	Maio	Decretos	DECRETO Nº 32, DE 31 DE MAIO DE 2022
432	2022	Maio	Leis	LEI Nº 601, DE 31 DE MAIO DE 2022. “Cria o Programa de Capacitação Profissional de Retirolândia-BA – “Capacita Retiro” e dá outras providências.”
433	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº33, DE 1º DE JUNHO DE 2022
434	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 34, DE 1º DE JUNHO DE 2022 “Nomeia servidores do Município de Retirolândia para o acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos com os atestos da execução de serviços e fornecimento de produtos do Município, em consonância com o Princípio da Segregação de Funções da Administração Pública”.
435	2022	Junho	Outros	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- TRINCA ESPORTES LTDA
436	2022	Junho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-031/2022
437	2022	Junho	Outros	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-031/2022
438	2022	Junho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-032/2022
439	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2022 “Revoga o edital de convocação nº 04 de 4 de abril de 2022 e o edital de convocação nº 06 de 5 de abril de 2022 e dá outras providências.”
440	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 36, DE 01º DE JUNHO DE 2022.
441	2022	Junho	Outros	EXTRATOS DOS CONTRATOS - MAIO
442	2022	Junho	Outros	EXTRATOS DAS HOMOLOGAÇÕES - MAIO
443	2022	Junho	Outros	ATA SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
444	2022	Junho	Outros	SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL TRINCA ESPORTES LTDA
445	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº 37, DE 03 DE JUNHO DE 2022
446	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
447	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº 013/22 DE JUNHO DE 2022 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
448	2022	Junho	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 015/22 DE 7 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
449	2022	Junho	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 016/22 DE 7 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
450	2022	Junho	Portarias	PORTARIA Nº 025 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
451	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº 014/22 DE JUNHO DE 2022 Abre Crédito Suplementar
452	2022	Junho	Outros	TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
453	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº 38, DE 08 DE JUNHO DE 2022
454	2022	Junho	Leis	LEI Nº 602 DE 09 DE JUNHO DE 2022 – LDO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
455	2022	Junho	Outros	RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
456	2022	Junho	Outros	NOTIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2022
457	2022	Junho	Outros	DECISÃO TOMADA DE PREÇO N° 02-002/2022
458	2022	Junho	Outros	AVISO DE CONTINUAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
459	2022	Junho	Outros	CONTRARRAZÃO TOMADA DE PREÇO N° 02-002/2022 RET EMPREENDIMENTOS EIRELI
460	2022	Junho	Outros	CONTINUAÇÃO – ATA TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
461	2022	Junho	Outros	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2022
462	2022	Junho	Outros	NOTIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022
463	2022	Junho	Outros	RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022 RL SERVIÇOS E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI
464	2022	Junho	Outros	EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 186/2022 E Nº 187/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-054/2021
465	2022	Junho	Outros	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-030/2022
466	2022	Junho	Outros	REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-013/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022
467	2022	Junho	Outros	EXTRATOS DE DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.
468	2022	Junho	Outros	EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 198/2022 E N° 199/2022 E DISPENSAS DAS LICITAÇÕES Nº 07-047/2022 E 07-048/2022
469	2022	Junho	Outros	CONTRARRAZÃO IMPACTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
470	2022	Junho	Outros	PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇO N° 02-003/2022
471	2022	Junho	Outros	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 02-003/2022
472	2022	Junho	Outros	AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022
473	2022	Junho	Outros	AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022
474	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 40, DE 27 DE JUNHO DE 2022
475	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 41, DE 27 DE JUNHO DE 2022
476	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 42, DE 27 DE JUNHO DE 2022
477	2022	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 39, DE 27 DE JUNHO DE 2022
478	2022	Junho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022
480	2022	Junho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022
481	2022	Junho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022
482	2022	Junho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022
484	2022	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 026 DE 06 DE JULHO DE 2022
489	2022	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 28 DE 07 DE JULHO DE 2022
490	2022	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 43, DE 07 DE JULHO DE 2022
492	2022	Julho	Portarias	PORTARIA Nº. 27, DE 12 DE JULHO DE 2022
493	2022	Julho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-035/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
496	2022	Julho	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 DE 14 DE JULHO DE 2022
499	2022	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 29 DE 18 DE JULHO DE 2022
500	2022	Julho	Decretos	DECRETO Nº 017/22 DE JULHO DE 2022 ALTERA O QDD
501	2022	Julho	Decretos	DECRETO Nº 018/22 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
502	2022	Julho	Leis	LEI Nº 603, DE 18 DE JULHO DE 2022
503	2022	Julho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-036/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
504	2022	Julho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-037/2022
507	2022	Julho	Extrato de Termo Aditivo	EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 303/2022
508	2022	Julho	Leis	LEI Nº 605, DE 20 DE JULHO DE 2022
509	2022	Julho	Leis	LEI Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2022
510	2022	Julho	Leis	LEI Nº 604, DE 20 DE JULHO DE 2022
511	2022	Julho	Outros	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-038/2022
513	2022	Julho	Decretos	DECRETO Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2022
514	2022	Julho	Editais	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-038/2022
515	2022	Julho	Outros	AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
516	2022	Julho	Outros	AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DISPENSA N° 07-040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022. Fica rescindido o contrato de nº 309/2022, oriundo da Dispensa nº 07-040/2022.
517	2022	Julho	Portarias	PORTARIA Nº 31 DE 22 DE JULHO DE 2022
518	2022	Julho	Portarias	PORTARIAS Nº 032 A Nº 068, DE 22 DE JULHO DE 2022
519	2022	Julho	Outros	EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-053/2022
520	2022	Julho	Outros	EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-051/2022
521	2022	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 68 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
522	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 019/22 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
523	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 47, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
524	2022	Agosto	Leis	LEI Nº 607, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 “Nomeia Rua no Município de Retirolândia – BA e dá outras providências”.
525	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 42, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
526	2022	Agosto	Outros	ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-017/2022
527	2022	Agosto	Outros	AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08- 020/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
528	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 49, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
529	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 48, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
530	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
531	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
532	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 52, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
533	2022	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 70 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
534	2022	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
535	2022	Agosto	Outros	AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022
536	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 53, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
537	2022	Agosto	Outros	NOTIFICAÇÃO N° 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2022
538	2022	Agosto	Portarias	DILIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-036/2022.
539	2022	Agosto	Outros	NOTIFICAÇÃO Nº 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022.
540	2022	Janeiro	Extrato de Termo Aditivo	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
541	2022	Janeiro	Extrato de Termo Aditivo	REPUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
542	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
543	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 56, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
544	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
545	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 58, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
546	2022	Agosto	Leis	LEI Nº 608, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 “Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 607/2022 e dá outras providências.”
547	2022	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 73 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
548	2022	Agosto	Portarias	PORTARIA Nº 74 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
549	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
550	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº 022/22 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
551	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
552	2022	Agosto	Decretos	DECRETO Nº. 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
553	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº 62, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
554	2022	Setembro	Portarias	PORTARIA Nº 75 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
555	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº. 63, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
556	2022	Setembro	Decretos	DECRETOS Nº. 64 E N°. 65, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
557	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº. 66, DE 01º DE SETEMBRO DE 2022
558	2022	Setembro	Portarias	PORTARIA Nº 76, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
559	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº. 67, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
560	2022	Setembro	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Convoca candidata habilitada como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia.
561	2022	Setembro	Portarias	PORTARIA Nº 77, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
562	2022	Setembro	Portarias	PORTARIA Nº 78 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
563	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº. 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
564	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº 023/22 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
565	2022	Setembro	Leis	LEI Nº 610, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
566	2022	Setembro	Leis	LEI Nº 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
567	2022	Setembro	Leis	LEI Nº 612, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
568	2022	Setembro	Leis	LEI Nº 613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
569	2022	Setembro	Editais	EDITAL Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
570	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº 024/22 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
571	2022	Setembro	Decretos	DECRETO Nº 025/22 DE SETEMBRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação
572	2022	Setembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 026/22 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
573	2022	Outubro	Decretos	DECRETO Nº. 69, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
574	2022	Outubro	Outros	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
575	2022	Outubro	Portarias	PORTARIA Nº 90 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
576	2022	Outubro	Leis	LEI Nº 614, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe no âmbito do Município de Retirolândia – Bahia sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de executar as políticas públicas de valorização e proteção ao idoso e dá outras providências.
577	2022	Outubro	Leis	LEI Nº 615, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a autorização do Município de Retirolândia para firmar Acordo de Cooperação Técnica junto à CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento e dá outras providências.
578	2022	Outubro	Decretos	DECRETO Nº. 70, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
579	2022	Outubro	Leis	LEI Nº 609, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação do Ginásio de Esportes do Município de Retirolândia/BA, sediado no Bairro ACM.
580	2022	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
581	2022	Outubro	Portarias	PORTARIA Nº 81 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
582	2022	Outubro	Decretos	DECRETO Nº. 72, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
583	2022	Outubro	Decretos	DECRETO Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
584	2022	Novembro	Portarias	PORTARIAS Nº 82 E Nº 83, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
585	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 84 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
586	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARv
587	2022	Novembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
588	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
589	2022	Novembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
590	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 85, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
591	2022	Novembro	Leis	LEI Nº 617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do Município de Retirolândia.
592	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
593	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
594	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
595	2022	Novembro	Leis	LEI Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
596	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
597	2022	Novembro	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
598	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
599	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
600	2022	Novembro	Outros	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
601	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
602	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO 2022.
603	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 76, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
604	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 88, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
605	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 89, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
606	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 90, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
607	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 91, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
608	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
609	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 94, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
610	2022	Novembro	Editais	EDITAL N° 001, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA
611	2022	Novembro	Decretos	DECRETO Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
612	2022	Novembro	Leis	LEI Nº 619, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
613	2022	Novembro	Leis	LEI Nº 620, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
614	2022	Novembro	Leis	LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
615	2022	Novembro	Leis	LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
616	2022	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 95, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
617	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 030/22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
618	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº 031/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
619	2022	Dezembro	Portarias	PORTARIA N° 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
620	2022	Dezembro	Portarias	PORTARIA Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
621	2022	Dezembro	Decretos	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
622	2022	Dezembro	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – ANDERSON SANTANA ALVES DA SILVA
623	2022	Dezembro	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – HILBÉRIG ARAÚJO DE SANTANA
624	2022	Dezembro	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – COSME MIRANDA LIMA
625	2022	Dezembro	Leis	LEI Nº 622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
626	2022	Dezembro	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – CMDCA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
627	2022	Dezembro	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
628	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº 032/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
629	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
630	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 034/22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no âmbito do Poder Executivo o crédito suplementar
631	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº. 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
632	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
633	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº 80/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
634	2022	Dezembro	Decretos	DECRETO Nº 81 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - SIAFIC
635	2022	Dezembro	Leis	LEI N° 623/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Retirolândia para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
636	2023	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
637	2023	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
638	2023	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
639	2023	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
640	2023	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
641	2023	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº. 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
642	2023	Janeiro	Decretos	DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
643	2023	Fevereiro	Portarias	PORTARIA Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
644	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
645	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº. 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
646	2023	Fevereiro	Portarias	PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
647	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
648	2023	Fevereiro	Portarias	PORTARIAS Nº 02 A Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
649	2023	Fevereiro	Editais	EDITAL Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
650	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
651	2023	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
652	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 037/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
653	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº36 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
654	2023	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
655	2023	Fevereiro	Decretos	REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 34 DE DEZEMBRO DE 2022. "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar
656	2023	Fevereiro	Editais	DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “Convoca Servidor Público e dá outras providencias”.
657	2023	Fevereiro	Leis	LEI Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
658	2023	Fevereiro	Leis	LEI Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
659	2023	Fevereiro	Leis	LEI Nº 626, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 “Fixa o piso salarial do magistério para o exercício de 2023, no Município de Retirolândia/BA e dá outras providências.”
660	2023	Fevereiro	Portarias	PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
661	2023	Fevereiro	Leis	LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
662	2023	Fevereiro	Leis	LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
663	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
664	2023	Fevereiro	Decretos	DECRETO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
665	2023	Fevereiro	Portarias	PORTARIA Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
666	2023	Fevereiro	Portarias	PORTARIA Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
667	2023	Fevereiro	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
668	2023	Março	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 1º DE MARÇO DE 2023
669	2023	Março	Portarias	PORTARIA Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023
670	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº. 13, DE 1º DE MARÇO DE 2023
671	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº. 15, DE 02 DE MARÇO DE 2023
672	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2023
673	2023	Março	Decretos	DECRETOS Nº 17 E Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2023
674	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº. 16, DE 03 DE MARÇO DE 2023
675	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no Orçamento programa de 2023.
676	2023	Março	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 7 DE MARÇO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
677	2023	Março	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 7 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
678	2023	Março	Decretos	DECRETOS Nº 19 A Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023
679	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023
680	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023
681	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023
682	2023	Março	Decretos	DECRETOS Nº 24 E Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2023
683	2023	Março	Decretos	ERRATA AO DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023
684	2023	Março	Outros	NOTIFICAÇÃO Nº 02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2022
685	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023
686	2023	Março	Portarias	PORTARIA Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 2023
687	2023	Março	Leis	LEI Nº 630, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
688	2023	Março	Decretos	ERRATA DO DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
689	2023	Março	Leis	LEI Nº 629, DE 14 DE MARÇO DE 2023 “Institui a nova política municipal de atendimento dos direitos da criança e do Adolescente de Retirolândia-BA e dá outras providências”
690	2023	Março	Leis	LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
691	2023	Março	Leis	LEIS Nº 631 E Nº 632, DE 14 DE MARÇO DE 2023
692	2023	Março	Leis	LEI Nº 628, DE 14 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
693	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023
694	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023
695	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº. 29, DE 20 DE MARÇO DE 2023
696	2023	Março	Leis	LEI Nº 633, DE 21 DE MARÇO DE 2023
697	2023	Março	Leis	LEI Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2023
698	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023
699	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2023
700	2023	Março	Outros	REGIMENTO, REGULAMENTO, COMISSÃO 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA-BA
701	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2023
702	2023	Março	Portarias	PORTARIA Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023
703	2023	Março	Outros	CONVÊNIO N° 01/2023 COOPERAÇÃO MÚTUA – CESSÃO DE SERVIDOR
704	2023	Março	Decretos	DECRETO Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2023
705	2023	Março	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
706	2023	Março	Decretos	DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
707	2023	Março	Editais	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 05/2023
708	2023	Março	Resoluções	RESOLUÇÃO CMS N° 02, DE 20 DE JUNHO DE 2022
709	2023	Março	Resoluções	RESOLUÇÃO N° 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
710	2023	Março	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 28 DE MARÇO DE 2023
711	2023	Março	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 02/2023, 31 DE MARÇO DE 2023
712	2023	Março	Editais	EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
713	2023	Abril	Decretos	DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2023
714	2023	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 2023
715	2023	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 2023
716	2023	Abril	Outros	NOTIFICAÇÃO Nº 3, 10 DE ABRIL DE 2023.
717	2023	Abril	Leis	LEI Nº 635, DE 18 DE ABRIL DE 2023
718	2023	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023
719	2023	Abril	Leis	LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2023 “Modifica os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 136/2004, de 26 de dezembro de 2003, que autoriza a concessão de diárias para a Câmara Municipal de Retirolândia/BA e dá outras providências”.
720	2023	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2023
721	2023	Abril	Termo de Desapropriação	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIACÃO
722	2023	Abril	Decretos	DECRETO Nº. 34, DE 27 DE ABRIL DE 2023
723	2023	Abril	Portarias	PORTARIA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2023
724	2023	Maio	Resoluções	RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2023
725	2023	Maio	Portarias	PORTARIAS Nº 13 A Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2023
726	2023	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2023
727	2023	Maio	Decretos	DECRETO Nº. 35, DE 10 DE MAIO DE 2023
728	2023	Maio	Leis	LEI Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2023
729	2023	Maio	Leis	LEI Nº 637, DE 11 DE MAIO DE 2023
730	2023	Maio	Leis	LEI Nº 638, DE 11 DE MAIO DE 2023 ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DA LEI Nº 188/2006, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA.
731	2023	Maio	Resoluções	RESOLUÇÃO CMS Nº 04, DE 08 DE MAIO DE 2023
732	2023	Maio	Outros	ATA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
733	2023	Maio	Editais	EDITAL CMDCA Nº 002/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
734	2023	Maio	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 15 DE MAIO DE 2023
735	2023	Maio	Decretos	DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
736	2023	Maio	Decretos	DECRETO Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
737	2023	Maio	Decretos	DECRETO Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
738	2023	Maio	Decretos	DECRETO Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2023
739	2023	Maio	Decretos	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
740	2023	Maio	Decretos	REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
741	2023	Maio	Editais	EDITAL Nº 06, DE 17 DE MAIO DE 2023
742	2023	Maio	Decretos	DECRETO Nº 36, DE 18 DE MAIO DE 2023
743	2023	Maio	Resoluções	RESOLUÇÃO N° 04, DE 18 DE MAIO DE 2023
744	2023	Maio	Leis	LEI Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA “TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
745	2023	Maio	Leis	LEI Nº 641, DE 23 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO NAS RESPECTIVAS CERCANIAS, DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
746	2023	Maio	Editais	PUBLICAÇÃO 01 DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL CMDCA Nº 01/2023
747	2023	Maio	Outros	MENSAGEM AO VETO AO PROJETO DE LEI N° 012, DE 04 DE ABRIL DE 2023
748	2023	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 2023
749	2023	Maio	Portarias	PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2023
750	2023	Maio	Decretos	DECRETO Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2023
751	2023	Maio	Portarias	PORTARIAS CME NºS 01 E 02 DE 2023.
752	2023	Maio	Resoluções	RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023
753	2023	Maio	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2023
754	2023	Junho	Decretos	DECRETO Nº. 38, DE 05 DE JUNHO DE 2023
755	2023	Junho	Leis	LEI Nº 642, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências.
756	2023	Junho	Leis	LEI Nº 643, DE 06 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA QUE RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.”
757	2023	Junho	Leis	LEI Nº 644, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Retirolândia – Bahia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
758	2023	Junho	Portarias	PORTARIA Nº 16 DE 14 DE JUNHO DE 2023
759	2023	Junho	Leis	LEI Nº 647 DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
760	2023	Junho	Decretos	DECRETO Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
761	2023	Junho	Decretos	DECRETO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
762	2023	Junho	Outros	PUBLICAÇÃO N° 02, 12 DE JUNHO DE 2023
763	2023	Junho	Decretos	DECRETO Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
764	2023	Junho	Resoluções	RESOLUÇÃO CMAS N° 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023
765	2023	Junho	Decretos	DECRETO Nº 41, DE 20 DE JUNHO DE 2023
766	2023	Junho	Leis	LEI Nº 645, DE 20 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
767	2023	Junho	Portarias	PORTARIAS Nº 17 E Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2023
768	2023	Junho	Decretos	DECRETO Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
769	2023	Junho	Portarias	PORTARIA Nº 19 DE 28 DE JUNHO DE 2023
770	2023	Junho	Leis	LEI Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Servidores públicos e Agentes políticos e dá outras providências
771	2023	Junho	Outros	MENSAGEM DE VETO À EMENDA SUPRESSIVA DE Nº 01/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023
772	2023	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 43, DE 04 DE JULHO DE 2023.
773	2023	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 44, DE 04 DE JULHO DE 2023.
774	2023	Julho	Decretos	DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2023
775	2023	Julho	Decretos	DECRETO Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
776	2023	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 46, DE 06 DE JULHO DE 2023
777	2023	Julho	Decretos	DECRETO Nº. 47, DE 10 DE JULHO DE 2023
778	2023	Setembro	Portarias	PORTARIA Nº 26, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
779	2023	Novembro	Editais	EDITAL DE RETIFICAÇÃO
780	2023	Novembro	Decretos	DECRETO Nº. 73, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
781	2023	Novembro	Portarias	PORTARIA Nº 43, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
	Ano Referência	Mês Referência	Tipo de Ato	Palavra-chave

13 de junho de 2025 10:38

13 de junho de 2025 10:38

Legislações e Atos Administrativos

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

TERMO DE POSSE

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

13 de junho de 2025 10:38

Legislações e Atos Administrativos

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