“Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipal”.
7
2021
Julho
Decretos
DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02061
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid- 19, e dá outras providências.”
9
2021
Julho
Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 007, DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02060
Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias.
10
2021
Julho
Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 008 DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02060
Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias.
11
2021
Julho
Portarias
PORTARIAS N°S 026 E 027 DE 05 DE JULHO DE 2021
“Dispõe sobre a nomeação de THAYSE PINTO CARDOSO MORAIS para cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências”.
12
2021
Julho
Decretos
DECRETO Nº 81 DE 5 DE JULHO DE 2021
Nomear ocupantes de Cargos em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
13
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº 78 E 79 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a Cessão do Servidor AMÉCIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA para o CONSISAL e dá outras providências."
14
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 80, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid19, e dá outras providências.”
15
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 77, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
16
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº76 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
“Decreta feriado no dia 24 de junho de 2021, em virtude do Feriado Regional (São João).”
17
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº 75 DE 22 DE JUNHO DE 2021
Nomeia os Membros Representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Retirolândia para o Quadriênio 2021-2025.
18
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº 013/21 DE JUNHO DE 2021
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Nº 13 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
19
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº72 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Nomeia membros para compor a Rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
20
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 74, DE 21 DE JUNHO DE 2021
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
21
2021
Junho
Decretos
DECRETO N° 71 DE 16 DE JUNHO DE 2021
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
22
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº 70 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Declara a vacância de cargo público ocupada pelo servidor Matrícula nº 205167 em virtude de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
23
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº 69 DE 11 DE JUNHO DE 2021
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas emporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
24
2021
Junho
Decretos
DECRETOS NºS 065 E 066 DE 1° DE JUNHO DE 2021
"Dispõe sobre a Cessão da Servidora ELVICANIA OLIVEIRA DE ARAUJO para a Câmara Municipal de Retirolândia."
"Nomear e exonerar ocupantes de Cargos em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia."
25
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 67, DE 02 DE JUNHO DE 2021
“Estabelece ponto facultativo no Município de Retirolândia-Ba, a data de 04/06/2021 (sexta - feira).”
26
2021
Junho
Decretos
DECRETO Nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27
2021
Junho
Leis
LEI Nº 561 DE 15 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28
2021
Junho
Leis
LEI Nº 562 DE 22 DE JUNHO DE 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29
2021
Junho
Leis
LEI Nº 560, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”
30
2021
Junho
Leis
LEI Nº 559, DE 1º DE JUNHO DE 2021
“DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO DO POCINHO COMO PRAÇA JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31
2021
Maio
Leis
LEI Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2021.
“Autoriza o Município de Retirolândia a contribuir com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências”.
32
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº. 63 DE 26 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Intersetorial de Planejamento do retorno às aulas presenciais da Educação no Município de Retirolândia, Estado da Bahia.
33
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021
"Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
34
2021
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 025 DE 25 DE MAIO DE 2021
Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de outubro de 2016, e dá outras providências.
35
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº. 61 DE 21 DE MAIO DE 2021
Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
36
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
37
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº 010/21 DE MAIO DE 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
38
2021
Maio
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 011/21, DE 19 DE MAIO DE 2021
"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 672.736,27 (seiscentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
39
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº 12 DE 19 DE MAIO DE 2021
Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
40
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº. 60, DE 19 DE MAIO 2021
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento dos quiosques e estabelecimentos públicos e dá outras providências”.
41
2021
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 053 DE 10 DE MAIO DE 2021
Nomear Davi Herbet da Costa Silva para o Cargo Diretor Nível I do Departamento do arquivo Público Municipal.
42
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº 008/21, DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.
43
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº 009/21, DE ABRIL DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
44
2021
Maio
Decretos
DECRETO Nº.58, DE 03 DE MAIO DE 2021.
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
45
2021
Maio
Decretos
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre Suspensão Temporária de Servidor para atendimento de Processo Administrativo”.
46
2021
Maio
Editais
EDITAL Nº06, DE 21 DE MAIO DE 2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
47
2021
Maio
Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005 DE 17 DE MAIO DE 2021
"Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providências."
48
2021
Maio
Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004 DE 03 DE MAIO DE 2021.
Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias.
49
2021
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE ABRIL DE 2021
"Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por suposta infração do servidor matricula 205167 e dá outras providências."
50
2021
Abril
Leis
LEI Nº 557, DE 27 DE ABRIL DE 2021
“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
51
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº. 57, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Nomeia e empossa membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB para o período 2021-2022.
52
2021
Abril
Leis
LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
53
2021
Abril
Decretos
DECRETO N 56 DE 23 DE ABRIL DE 2021.
"Regulamenta, no âmbito do Município de Roetirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
54
2021
Abril
Editais
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021
55
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº. 55, DE 20 DE ABRIL DE 2021
“Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical os bens móveis que especifica para fins de alienação e dá outras providências. ”
56
2021
Abril
Editais
EDITAL Nº 03, 20 DE ABRIL DE 2021 DISPONIBILIDADE PÚBLICA
57
2021
Abril
Leis
LEI Nº 551, DE 06 DE ABRIL DE 2021
“INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, OS ESTÚDIOS DE PILATES E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE E EXERCÍCIO FÍSICO”.
58
2021
Abril
Leis
LEI Nº 553, DE 06 DE ABRIL DE 2021
“ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
59
2021
Abril
Leis
LEI Nº 554, DE 06 DE ABRIL DE 2021
“RECONHECE-SE TODAS AS MODALIDADES DE AÇÕES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
60
2021
Abril
Portarias
PORTARIAS NºS 48 E 49/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021
61
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº 53 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde de Retirolândia do biênio 2021– 2023.
62
2021
Abril
Portarias
PORTARIA Nº. 47 DE 12 DE ABRIL DE 2021
“Cria a subcomissão da defesa civil do Município de Retirolândia e dá outras providências”
63
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº 005/21 DE MARÇO DE 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
64
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
65
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
66
2021
Abril
Leis
LEI 552 DE 06 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a autorização para a alienação, em hasta pública, de veículos de propriedade do Município de Retirolândia e dá outras providências.”
67
2021
Abril
Leis
LEI Nº 555 DE 06 DE ABRIL DE 2021
“DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA JOANA ANGÉLICA, CEP Nº 48.750.000, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, COMO RAFAEL OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
68
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
69
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
70
2021
Abril
Decretos
DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020
Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 026/20, de 06 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
71
2021
Março
Decretos
DECRETO Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Nomeia e empossa membros para compor o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB para o período 2021-2022.
72
2021
Março
Decretos
DECRETO Nº. 47, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
73
2021
Março
Decretos
DECRETO Nº. 45 , DE 15 DE MARÇO DE 2021
Decreta vacância de cargo público de servidor (a), em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
74
2021
Março
Leis
LEI Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021
“Altera a redação do art. 1º da Lei nº 417/2016 e dá outras providências”.
75
2021
Março
Decretos
DECRETO Nº 005/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
76
2021
Abril
Portarias
PORTARIAS Nº. 020 E Nº. 021, DE 1ª DE MARÇO DE 2021.
Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia .
77
2021
Março
Decretos
DECRETO Nº 022, DE 1º DE MARÇO DE 2021
Exonera ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura de Retirolândia.
78
2021
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Retirolândia – Bahia, biênio 2021/2022.
79
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA do Município de Retirolândia – Bahia, biênio 2021/2022.
80
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº03 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
81
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 004/21 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021
82
2021
Fevereiro
Leis
LEIS NºS: 546, 547, 548 E 549, DE 24 FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
83
2021
Fevereiro
Portarias
PORTARIAS Nº 016, 017 E 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
"Processo administrativo nº 025/2021, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento dos autos de infrações de trânsito dos veículos da administração do Município de Retirolândia, cometidas por servidores e dá outros previdências."
84
2021
Fevereiro
Portarias
PORTARIA Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
"Dispõe sobre a de Cessão da Servidora DANIELE BARRETO DOS SANTOS para o Município de Conceição do Coité Bahia e dá outras providências.
85
2021
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2023."
86
2021
Fevereiro
Editais
EDITAL Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre, Ano 2020, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
87
2021
Fevereiro
Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020
"Convoca candidato habilitado como suplente para tomar posse do Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias."
88
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME em substituição e dá outras providências."
89
2021
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
"Declara situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastre - FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobarde 1. 4. 4. 1. 0), em todo território do município de Retirolândia, notadamente em sua sede e zona rural, e dá outras providências."
90
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
"Dispõe sobre o expediente e funcionamento das Secretarias no Município de Retirolândia-BA."
91
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 28, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
"Designa Coordenadora de Proteção Social Básica do Município de Retirolândia e dá outras providências.
92
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
"Declara situação de emergência nas áreas do município contidas no formulário de informações de desastre - FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade 1. 4. 4. 1. 0), em todo território do município de Retirolândia, notadamente em sua sede e zona rural, e dá outras providências."
93
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
94
2021
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
95
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
"Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia - BA e dá outras providências."
96
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 001/21 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
97
2021
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 002/21 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
"Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021."
98
2021
Fevereiro
Portarias
PORTARIAS NºS. 011 E 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
"Nomear os ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia."
99
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 034/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - QDD
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
100
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020.
"Promove a adequação orçamentária do decreto nº026/20, de 06 de outubro e 2020, na forma que indica e dá outras providências. "
101
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
102
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."
103
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
"Homologa o Parecer nº1 do Conselho Municipal de Educação de Retirolândia-Ba, e dá outras providências."
104
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
"Designa membros para a Comissão Disciplinar do Município de Retirolândia e dá outras providências."
105
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
"Designa o Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia e dá outras providencias."
106
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº. 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2023."
107
2021
Janeiro
Decretos
DECRETOS NºS. 12, 13, 14, 15, 16 E 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia Agente Político para a estrutura administrativa do Município de Retirolândia e dá outras providências."
108
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
"Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Retirolândia e dá outras providências."
109
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
"Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis do Município de Retirolândia/BA - COMAI."
110
2021
Janeiro
Decretos
DECRETOS Nº. 01 E Nº. 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
"Exonera Agentes Políticos e Ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."
111
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
"Dispões sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo , aprova, para exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
112
2021
Janeiro
Leis
REPUBLICAÇÃO LEI Nº 545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
“Autoriza a realização de obra em bem de valor histórico municipal e dá outras providências.”
113
2021
Janeiro
Decretos
DECRETOS Nº 005 E 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
"Dispões sobre a Cessão do Servidor EDSON LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o Município de Valente Bahia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a renovação de Cessão da Servidora LEANDRA OLIVEIRA RIOS para o município de Feira de Santana Bahia e dá outras providências."
114
2021
Janeiro
Portarias
PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
“Revoga Licença do Servidor Público Municipal EDSON LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA, a pedido ”
115
2021
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 062 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
"Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."
116
2021
Julho
Portarias
PORTARIA Nº 060 DE 12 DE JULHO DE 2021 “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos Municipais”
117
2021
Julho
Decretos
DECRETO Nº 014/21, DE JULHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.
118
2021
Julho
Portarias
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2021 “Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipais”.
119
2021
Julho
Portarias
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
120
2021
Julho
Portarias
DECRETO N°. 85, DE 21 DE JULHO DE 2021 Nomeia membros para construir a Rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
121
2021
Julho
Resoluções
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2021 “CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RETIROLÂNDIA- BA.”
122
2021
Julho
Decretos
DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid- 19, e dá outras providências.”
123
2021
Julho
Decretos
DECRETO Nº. 83, DE 14 DE JULHO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
124
2021
Julho
Decretos
DECRETO Nº. 84, DE 21 DE JULHO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
125
2021
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 88, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
126
2021
Agosto
Decretos
“Cria a comissão para elaboração da minuta, desenvolvimento e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.”
127
2021
Agosto
Decretos
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 400 de 19 de junho de 2015 do Município de Retirolândia, e dá outras providências.
128
2021
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 015/21 DE JULHO DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
129
2021
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 16 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
130
2021
Agosto
Decretos
DECRETO N° 089 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da Estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
131
2021
Agosto
Decretos
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº15 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
132
2021
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 91, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM –1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
133
2021
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 017/21 de Agosto de 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
134
2021
Agosto
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 018/21 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.385.244,27 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
135
2021
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 92, de 30 de agosto de 2021.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136
2021
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de Outubro de 2016, e dá outras providências.
137
2021
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 063 DE 9 DE AGOSTO DE 2021.
“Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Efetiva municipal”.
138
2021
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº. 030 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de JUTBERGUE MARTINS DOS SANTOS para o cargo em comissão de orientador educacional e dá outras providências”.
139
2021
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de VALDINEI DA SILVA LIMA para o cargo em comissão de orientador educacional e dá outras providências”.
140
2021
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de VALDINEI DA SILVA LIMA para o cargo em comissão de supervisor educacional e dá outras providências”.
141
2021
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 063 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
142
2021
Agosto
Editais
EDITAL Nº09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANO PLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
143
2021
Agosto
Leis
LEI Nº 563, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
“VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).”
144
2021
Agosto
Editais
EDITAL Nº10, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANOPLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
145
2021
Agosto
Ofícios
OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021.
Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
146
2021
Julho
Ofícios
OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021.
Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
147
2021
Setembro
Decretos
DECRETOS Nº. 94 E 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Exonera Agente Político da estrutura do Município de Retirolândia.
148
2021
Setembro
Decretos
DECRETO Nº. 93, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
“Autoriza o retorno das aulas no Município de Retirolândia e dá outras providências”
149
2021
Setembro
Decretos
DECRETO Nº. 96, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
“Delega atribuições a Secretária de Educação do Município de Retirolândia”.
150
2021
Setembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 019/21 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
151
2021
Setembro
Decretos
DECRETO Nº 021/21 de Setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
152
2021
Setembro
Editais
“Dispõe sobre a convocação da assembleia geral e eletiva municipal das entidades e organizações da sociedade civil para composição do conselho municipal de juventude (CONJUVER) BIÊNIO 2021/2023”.
153
2021
Setembro
Decretos
DECRETO Nº 022/21 de Setembro de 2021
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
154
2021
Setembro
Ofícios
OFÍCIO Nº 144 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias
155
2021
Setembro
Ofícios
REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 144 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias.
156
2021
Setembro
Portarias
PORTARIA Nº 064 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
157
2021
Setembro
Portarias
PORTARIA Nº 065 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
158
2021
Setembro
Portarias
“Dispõe sobre a nomeação de ISIS MACHADO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Orientador educacional e dá outras providências”.
159
2021
Setembro
Portarias
PORTARIAS Nº. 36 E 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a nomeação de SARA BRANDÃO DA SILVA para o cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências”.
160
2021
Setembro
Leis
LEI Nº 564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
161
2021
Setembro
Leis
LEI Nº 565, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA
162
2021
Setembro
Leis
LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
163
2021
Setembro
Leis
LEI Nº 567, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a indenizar as benfeitorias necessárias e úteis realizadas no espaço público conhecido por Clube dos Cavalos e dá outras providências.
164
2021
Setembro
Leis
LEI Nº 568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
“Autoriza o Município de Retirolândia a efetuar o pagamento das taxas e emolumentos extra judicias e dá outras providências”.
165
2021
Setembro
Leis
LEI Nº 569, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ACM NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA.
166
2021
Setembro
Decretos
DECRETO N°. 97, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
“Nomeia os novos Membros Representantes para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Retirolândia-Bahia e dá outras providências”.
167
2021
Setembro
Decretos
PORTARIA N° 66 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
“Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipal”.
168
2021
Setembro
Editais
EDITAL Nº 11 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 2ºQuadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
169
2021
Setembro
Decretos
DECRETO Nº 098 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
170
2021
Setembro
Decretos
PORTARIA Nº 067 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
“Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipais”.
171
2021
Outubro
Portarias
PORTARIA Nº 068 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
“Concede licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Efetivos municipais”.
172
2021
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.”
173
2021
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.
174
2021
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 024/21 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
175
2021
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 025/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
176
2021
Outubro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
177
2021
Outubro
Decretos
DECRETO N°. 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências”.
178
2021
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 028/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
179
2021
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 027/21 de Outubro de 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
180
2021
Outubro
Leis
LEI Nº 572, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
181
2021
Outubro
Leis
LEI Nº 573, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
182
2021
Outubro
Leis
LEI Nº 574, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
183
2021
Outubro
Leis
LEI Nº 575, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO CICLISMO, BEM COMO DESIGNA O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
184
2021
Outubro
Leis
LEI Nº 576, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
185
2021
Outubro
Editais
EDITAL N° 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
186
2021
Novembro
Leis
LEI Nº 577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a aderir ao Sistema de Registro de Preços na forma da Legislação e dá outras providências”.
187
2021
Novembro
Leis
LEI Nº 578, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Retirolândia a celebrar acordo judicial e dá outras providências”.
188
2021
Outubro
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMILTON SILVA DE OLIVEIRA
189
2021
Outubro
Termo de Desapropriação
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO -
AMADO SANTOS DE JESUS
190
2021
Novembro
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – JOSEVALDO ALVES DE OLIVEIRA
191
2021
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 029/21 de Novembro de 2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
192
2021
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 030/21 de Novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
193
2021
Novembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/21 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
194
2021
Novembro
Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Autoriza o parcelamento de débito específico atinente a preço público, cria a declaração de aquisção de lote e dá outras providências”.
195
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA N° 71-2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Tratamento Fora do Domicílio dá outras providências.”
196
2021
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Convoca a V Conferência Municipal de Educação de Retirolândia 2021 e dá outras providências.
197
2021
Novembro
Decretos
DECRETO Nº104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
198
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº72 , 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.
199
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 73 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
200
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2021.
201
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 75 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2021.
202
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
203
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 77 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
204
2021
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.
205
2021
Novembro
Leis
REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
“Autoriza o parcelamento de débito específico atinente a preço público, cria a declaração de aquisição de lote e dá outras providências”.
206
2021
Novembro
Leis
LEI Nº 579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente ao Município de Retirolândia para o Estado da Bahia e dá outras providências.”
207
2021
Novembro
Leis
LEI Nº 580, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
“Regulariza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
208
2021
Novembro
Leis
LEI Nº 581, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a inclusão na ação 2.301 – “Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde”, a modalidade de aplicação “71 – Transferências a Consórcios Públicos”, através da abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
209
2021
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 105 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
“Exonerar ocupante para Cargo em Comissão da Estrutura Admirativa da Prefeitura Municipal de Retirolândia”
210
2021
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 032/21 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 032/21 de Novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
211
2021
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 033/21 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
212
2021
Novembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 034/21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
213
2021
Dezembro
Editais
EDITAL N° 13/2021, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021
214
2021
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº 106, DE 1º DEZEMBRO DE 2021
216
2022
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
226
2022
Janeiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 009/21 DE ABRIL DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
227
2022
Janeiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 008/21 DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
231
2022
Janeiro
Portarias
PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
233
2022
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº. 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
234
2022
Janeiro
Leis
LEI Nº 586, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
235
2022
Janeiro
Leis
LEI Nº 587, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
236
2022
Janeiro
Outros
OF. GABPMR - Nº 011 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
242
2022
Janeiro
Leis
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 583, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
243
2022
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº. 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
244
2022
Janeiro
Leis
LEI Nº 588, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
245
2022
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº. 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
246
2022
Janeiro
Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
251
2022
Janeiro
Portarias
PORTARIA Nº 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
253
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
255
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO N°. 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
258
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 039/21 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
259
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 001/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
260
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 002/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
261
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 003/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar
265
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
266
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
267
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
268
2022
Fevereiro
Leis
LEI Nº 590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
269
2022
Fevereiro
Leis
LEI Nº 593, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “Altera a Lei nº 446 de 2017, criando o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento nível IV e dá outras providências”.
270
2022
Fevereiro
Leis
LEI Nº 589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a incentivar a prática de esportes por atletas amadores e dá outras providências.
271
2022
Fevereiro
Leis
LEI Nº 591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
272
2022
Fevereiro
Leis
LEI Nº 592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
273
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
274
2022
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 036/21 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
275
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETOS Nº 11 E N° 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
276
2022
Fevereiro
Outros
EDITAL Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
277
2022
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
278
2022
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
279
2022
Fevereiro
Outros
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
280
2022
Fevereiro
Outros
DECISÃO 0001/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 08-007/2022
282
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
284
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
285
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
286
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
290
2022
Fevereiro
Outros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2022
291
2022
Fevereiro
Outros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022
292
2022
Fevereiro
Portarias
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-001/2022, Nº 08-002/2022, Nº 08-056/2021 E Nº 08-051-2021.
293
2022
Fevereiro
Decretos
DECRETO N° 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
294
2022
Fevereiro
Leis
LEI Nº 595, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 “Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.
297
2022
Fevereiro
Leis
LEI Nº 594, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar 03/2003 que trata sobre a estabilidade econômica do servidor público do Município de Retirolândia.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022
341
2022
Março
Portarias
PORTARIA Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2022
342
2022
Março
Portarias
PORTARIA Nº 010 DE 21 DE MARÇO DE 2022
343
2022
Março
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2022/2024.
344
2022
Março
Outros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021
345
2022
Março
Outros
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2021
346
2022
Março
Outros
EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO
347
2022
Março
Outros
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - FEVEREIRO
348
2022
Março
Outros
EXTRATOS DOS CONTRATOS - FEVEREIRO
349
2022
Março
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-019/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
350
2022
Março
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2022/2024.
351
2022
Março
Portarias
PORTARIA Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2022
352
2022
Março
Leis
LEI Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022 “Altera a Lei nº 373, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências”.
353
2022
Março
Leis
LEI Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre a Criação da Gratificação por Exercício de Secretariado Escolar – GESE e dá outras providências”.
354
2022
Março
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
355
2022
Março
Outros
EXTRATOS DAS DISPENSAS - FEVEREIRO
356
2022
Março
Outros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-006/2021
357
2022
Março
Outros
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-015/2022
358
2022
Março
Portarias
PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022
359
2022
Março
Portarias
DECRETO Nº. 23, DE 25 DE MARÇO DE 2022
360
2022
Março
Portarias
PORTARIAS Nº 014 E Nº 015 DE 28 DE MARÇO DE 2022
361
2022
Março
Outros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8-021/2022
362
2022
Março
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-021/2022
363
2022
Março
Outros
RREO E SENTENÇAS JUDICIAIS 1º BIMESTRE 2022 PM RETIROLÂNDIA
365
2022
Março
Editais
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº03 /2022
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS N° 089/2021, N° 211/2021 E N° 212/2021
371
2022
Abril
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
372
2022
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2022
373
2022
Abril
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2022.
374
2022
Abril
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 4 DE ABRIL DE 2022.
375
2022
Abril
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DE 5 DE ABRIL DE 2022
376
2022
Abril
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-023/2022
377
2022
Abril
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022
378
2022
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 017 DE 6 DE ABRIL DE 2022
379
2022
Abril
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-024/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
380
2022
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 018 DE 11 DE ABRIL 2022
381
2022
Abril
Decretos
DECRETO Nº. 26, DE 12 DE ABRIL DE 2022
383
2022
Abril
Decretos
DECRETOS Nº. 27, Nº. 28 E Nº. 29, DE 12 DE ABRIL DE 2022
384
2022
Abril
Outros
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-022/2022
385
2022
Abril
Leis
LEI Nº 598, DE 12 DE ABRIL DE 2022
386
2022
Abril
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-026/2022
387
2022
Abril
Outros
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-022/2022
388
2022
Abril
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
389
2022
Abril
Outros
AVISO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 229/2021 E Nº 230/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
390
2022
Abril
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 29, DE 12 DE ABRIL DE 2022
391
2022
Abril
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 27, DE 12 DE ABRIL DE 2022
392
2022
Abril
Decretos
DECRETO Nº 008/22 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
393
2022
Abril
Portarias
OF. GAB. PMR-Nº 076 DE 19 DE ABRIL DE 2022 .
394
2022
Abril
Outros
OF. GAB. PMR-Nº 074 DE 19 DE ABRIL DE 2022
395
2022
Abril
Decretos
DECRETO Nº. 30, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
396
2022
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2022
397
2022
Abril
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-027/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
398
2022
Abril
Outros
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ABRIL
399
2022
Abril
Outros
EXTRATO DISPENSAS ABRIL
400
2022
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 020 DE 2 DE MAIO DE 2022
401
2022
Maio
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022
402
2022
Maio
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022
403
2022
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 021 DE 4 DE MAIO DE 2022
404
2022
Maio
Outros
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-029/2022
405
2022
Maio
Outros
OF. GABPMR – Nº 090/2022
406
2022
Maio
Outros
EXTRATOS DE CONTRATOS – ABRIL/2022
407
2022
Maio
Editais
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 4 DE ABRIL DE 2022
408
2022
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 09 DE 10 DE MAIO DE 2022
409
2022
Maio
Outros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-030/2022
410
2022
Maio
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-030/2022
411
2022
Maio
Outros
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-028/2022
412
2022
Maio
Decretos
DECRETO Nº 09 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022
413
2022
Maio
Decretos
DECRETO Nº 10 DE 13 DE MAIO DE 2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
414
2022
Maio
Leis
LEI Nº 599, DE 17 DE MAIO DE 2022
415
2022
Maio
Portarias
PORTARIA Nº. 10 DE 16 DE MAIO DE 2022.
416
2022
Maio
Outros
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PUBLICA
417
2022
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 022 DE 19 DE MAIO DE 2022
418
2022
Maio
Outros
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
419
2022
Maio
Editais
EDITAL Nº 07, DE 23 DE MAIO DE 2022
420
2022
Maio
Outros
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-030/2022
421
2022
Maio
Outros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-031/2022
422
2022
Maio
Outros
REPUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVOS
423
2022
Maio
Outros
PORTARIA Nº 023 DE 24 DE MAIO DE 2022
424
2022
Maio
Leis
LEI Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2022
425
2022
Maio
Decretos
DECRETO Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2022
426
2022
Maio
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DE 24 DE MAIO DE 2022
427
2022
Maio
Decretos
DECRETO Nº 011/22 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
428
2022
Maio
Outros
RGF 1º QUADRIMESTRE - PM RETIROLÂNDIA
429
2022
Maio
Outros
RREO 2º BIMESTRE 2022 – PM RETIROLÂNDIA
430
2022
Maio
Outros
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 131
431
2022
Maio
Decretos
DECRETO Nº 32, DE 31 DE MAIO DE 2022
432
2022
Maio
Leis
LEI Nº 601, DE 31 DE MAIO DE 2022. “Cria o Programa de Capacitação Profissional de Retirolândia-BA – “Capacita Retiro” e dá outras providências.”
433
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº33, DE 1º DE JUNHO DE 2022
434
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 34, DE 1º DE JUNHO DE 2022 “Nomeia servidores do Município de Retirolândia para o acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos com os atestos da execução de serviços e fornecimento de produtos do Município, em consonância com o Princípio da Segregação de Funções da Administração Pública”.
435
2022
Junho
Outros
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- TRINCA ESPORTES LTDA
436
2022
Junho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-031/2022
437
2022
Junho
Outros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-031/2022
438
2022
Junho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-032/2022
439
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2022 “Revoga o edital de convocação nº 04 de 4 de abril de 2022 e o edital de convocação nº 06 de 5 de abril de 2022 e dá outras providências.”
440
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 36, DE 01º DE JUNHO DE 2022.
441
2022
Junho
Outros
EXTRATOS DOS CONTRATOS - MAIO
442
2022
Junho
Outros
EXTRATOS DAS HOMOLOGAÇÕES - MAIO
443
2022
Junho
Outros
ATA SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
444
2022
Junho
Outros
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL TRINCA ESPORTES LTDA
445
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº 37, DE 03 DE JUNHO DE 2022
446
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
447
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº 013/22 DE JUNHO DE 2022 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
448
2022
Junho
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/22 DE 7 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
449
2022
Junho
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/22 DE 7 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
450
2022
Junho
Portarias
PORTARIA Nº 025 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
451
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº 014/22 DE JUNHO DE 2022 Abre Crédito Suplementar
452
2022
Junho
Outros
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
453
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº 38, DE 08 DE JUNHO DE 2022
454
2022
Junho
Leis
LEI Nº 602 DE 09 DE JUNHO DE 2022 – LDO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
455
2022
Junho
Outros
RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
456
2022
Junho
Outros
NOTIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2022
457
2022
Junho
Outros
DECISÃO TOMADA DE PREÇO N° 02-002/2022
458
2022
Junho
Outros
AVISO DE CONTINUAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
459
2022
Junho
Outros
CONTRARRAZÃO TOMADA DE PREÇO N° 02-002/2022 RET EMPREENDIMENTOS EIRELI
460
2022
Junho
Outros
CONTINUAÇÃO – ATA TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2022
461
2022
Junho
Outros
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2022
462
2022
Junho
Outros
NOTIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022
463
2022
Junho
Outros
RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022 RL SERVIÇOS E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI
464
2022
Junho
Outros
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 186/2022 E Nº 187/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-054/2021
465
2022
Junho
Outros
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-030/2022
466
2022
Junho
Outros
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-013/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022
467
2022
Junho
Outros
EXTRATOS DE DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.
468
2022
Junho
Outros
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 198/2022 E N° 199/2022 E DISPENSAS DAS LICITAÇÕES Nº 07-047/2022 E 07-048/2022
469
2022
Junho
Outros
CONTRARRAZÃO IMPACTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
470
2022
Junho
Outros
PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇO N° 02-003/2022
471
2022
Junho
Outros
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 02-003/2022
472
2022
Junho
Outros
AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022
473
2022
Junho
Outros
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2022
474
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 40, DE 27 DE JUNHO DE 2022
475
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 41, DE 27 DE JUNHO DE 2022
476
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 42, DE 27 DE JUNHO DE 2022
477
2022
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 39, DE 27 DE JUNHO DE 2022
478
2022
Junho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022
480
2022
Junho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022
481
2022
Junho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022
482
2022
Junho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022
484
2022
Julho
Portarias
PORTARIA Nº 026 DE 06 DE JULHO DE 2022
489
2022
Julho
Portarias
PORTARIA Nº 28 DE 07 DE JULHO DE 2022
490
2022
Julho
Decretos
DECRETO Nº. 43, DE 07 DE JULHO DE 2022
492
2022
Julho
Portarias
PORTARIA Nº. 27, DE 12 DE JULHO DE 2022
493
2022
Julho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-035/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
496
2022
Julho
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 DE 14 DE JULHO DE 2022
499
2022
Julho
Portarias
PORTARIA Nº 29 DE 18 DE JULHO DE 2022
500
2022
Julho
Decretos
DECRETO Nº 017/22 DE JULHO DE 2022 ALTERA O QDD
501
2022
Julho
Decretos
DECRETO Nº 018/22 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
502
2022
Julho
Leis
LEI Nº 603, DE 18 DE JULHO DE 2022
503
2022
Julho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-036/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
504
2022
Julho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-037/2022
507
2022
Julho
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 303/2022
508
2022
Julho
Leis
LEI Nº 605, DE 20 DE JULHO DE 2022
509
2022
Julho
Leis
LEI Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2022
510
2022
Julho
Leis
LEI Nº 604, DE 20 DE JULHO DE 2022
511
2022
Julho
Outros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-038/2022
513
2022
Julho
Decretos
DECRETO Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2022
514
2022
Julho
Editais
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-038/2022
515
2022
Julho
Outros
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
516
2022
Julho
Outros
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DISPENSA N° 07-040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022. Fica rescindido o contrato de nº 309/2022, oriundo da Dispensa nº 07-040/2022.
517
2022
Julho
Portarias
PORTARIA Nº 31 DE 22 DE JULHO DE 2022
518
2022
Julho
Portarias
PORTARIAS Nº 032 A Nº 068, DE 22 DE JULHO DE 2022
519
2022
Julho
Outros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-053/2022
520
2022
Julho
Outros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-051/2022
521
2022
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 68 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
522
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 019/22 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
523
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 47, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
524
2022
Agosto
Leis
LEI Nº 607, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 “Nomeia Rua no Município de Retirolândia – BA e dá outras providências”.
525
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 42, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
526
2022
Agosto
Outros
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-017/2022
527
2022
Agosto
Outros
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08- 020/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
528
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 49, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
529
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 48, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
530
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
531
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
532
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 52, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
533
2022
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 70 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
534
2022
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
535
2022
Agosto
Outros
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022
536
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 53, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
537
2022
Agosto
Outros
NOTIFICAÇÃO N° 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2022
NOTIFICAÇÃO Nº 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022.
540
2022
Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
541
2022
Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
REPUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
542
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
543
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 56, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
544
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
545
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 58, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
546
2022
Agosto
Leis
LEI Nº 608, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 “Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 607/2022 e dá outras providências.”
547
2022
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 73 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
548
2022
Agosto
Portarias
PORTARIA Nº 74 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
549
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
550
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº 022/22 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
551
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
552
2022
Agosto
Decretos
DECRETO Nº. 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
553
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº 62, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
554
2022
Setembro
Portarias
PORTARIA Nº 75 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
555
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº. 63, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
556
2022
Setembro
Decretos
DECRETOS Nº. 64 E N°. 65, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
557
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº. 66, DE 01º DE SETEMBRO DE 2022
558
2022
Setembro
Portarias
PORTARIA Nº 76, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
559
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº. 67, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
560
2022
Setembro
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Convoca candidata habilitada como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia.
561
2022
Setembro
Portarias
PORTARIA Nº 77, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
562
2022
Setembro
Portarias
PORTARIA Nº 78 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
563
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº. 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
564
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº 023/22 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
565
2022
Setembro
Leis
LEI Nº 610, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
566
2022
Setembro
Leis
LEI Nº 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
567
2022
Setembro
Leis
LEI Nº 612, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
568
2022
Setembro
Leis
LEI Nº 613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
569
2022
Setembro
Editais
EDITAL Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
570
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº 024/22 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
571
2022
Setembro
Decretos
DECRETO Nº 025/22 DE SETEMBRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação
572
2022
Setembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/22 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
573
2022
Outubro
Decretos
DECRETO Nº. 69, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
574
2022
Outubro
Outros
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
575
2022
Outubro
Portarias
PORTARIA Nº 90 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
576
2022
Outubro
Leis
LEI Nº 614, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe no âmbito do Município de Retirolândia – Bahia sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de executar as políticas públicas de valorização e proteção ao idoso e dá outras providências.
577
2022
Outubro
Leis
LEI Nº 615, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a autorização do Município de Retirolândia para firmar Acordo de Cooperação Técnica junto à CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento e dá outras providências.
578
2022
Outubro
Decretos
DECRETO Nº. 70, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
579
2022
Outubro
Leis
LEI Nº 609, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação do Ginásio de Esportes do Município de Retirolândia/BA, sediado no Bairro ACM.
580
2022
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
581
2022
Outubro
Portarias
PORTARIA Nº 81 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
582
2022
Outubro
Decretos
DECRETO Nº. 72, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
583
2022
Outubro
Decretos
DECRETO Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
584
2022
Novembro
Portarias
PORTARIAS Nº 82 E Nº 83, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
585
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 84 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
586
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARv
587
2022
Novembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
588
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
589
2022
Novembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
590
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
591
2022
Novembro
Leis
LEI Nº 617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do Município de Retirolândia.
592
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
593
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
594
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
595
2022
Novembro
Leis
LEI Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
596
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
597
2022
Novembro
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
598
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
599
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
600
2022
Novembro
Outros
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
601
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
602
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO 2022.
603
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 76, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
604
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 88, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
605
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
606
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
607
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
608
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
609
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 94, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
610
2022
Novembro
Editais
EDITAL N° 001, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA
611
2022
Novembro
Decretos
DECRETO Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
612
2022
Novembro
Leis
LEI Nº 619, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
613
2022
Novembro
Leis
LEI Nº 620, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
614
2022
Novembro
Leis
LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
615
2022
Novembro
Leis
LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
616
2022
Novembro
Portarias
PORTARIA Nº 95, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
617
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
618
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº 031/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
619
2022
Dezembro
Portarias
PORTARIA N° 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
620
2022
Dezembro
Portarias
PORTARIA Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
621
2022
Dezembro
Decretos
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
622
2022
Dezembro
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – ANDERSON SANTANA ALVES DA SILVA
623
2022
Dezembro
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – HILBÉRIG ARAÚJO DE SANTANA
624
2022
Dezembro
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – COSME MIRANDA LIMA
625
2022
Dezembro
Leis
LEI Nº 622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
626
2022
Dezembro
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – CMDCA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
627
2022
Dezembro
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
628
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº 032/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
629
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
630
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 034/22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no âmbito do Poder Executivo o crédito suplementar
631
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº. 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
632
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
633
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº 80/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
634
2022
Dezembro
Decretos
DECRETO Nº 81 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - SIAFIC
635
2022
Dezembro
Leis
LEI N° 623/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Retirolândia para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
636
2023
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
637
2023
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
638
2023
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
639
2023
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
640
2023
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
641
2023
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº. 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
642
2023
Janeiro
Decretos
DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
643
2023
Fevereiro
Portarias
PORTARIA Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
644
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
645
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº. 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
646
2023
Fevereiro
Portarias
PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
647
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
648
2023
Fevereiro
Portarias
PORTARIAS Nº 02 A Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
649
2023
Fevereiro
Editais
EDITAL Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
650
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
651
2023
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
652
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 037/22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
653
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº36 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
654
2023
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
655
2023
Fevereiro
Decretos
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 34 DE DEZEMBRO DE 2022. "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar
656
2023
Fevereiro
Editais
DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “Convoca Servidor Público e dá outras providencias”.
657
2023
Fevereiro
Leis
LEI Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
658
2023
Fevereiro
Leis
LEI Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
659
2023
Fevereiro
Leis
LEI Nº 626, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 “Fixa o piso salarial do magistério para o exercício de 2023, no Município de Retirolândia/BA e dá outras providências.”
660
2023
Fevereiro
Portarias
PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
661
2023
Fevereiro
Leis
LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
662
2023
Fevereiro
Leis
LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
663
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
664
2023
Fevereiro
Decretos
DECRETO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
665
2023
Fevereiro
Portarias
PORTARIA Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
666
2023
Fevereiro
Portarias
PORTARIA Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
667
2023
Fevereiro
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
668
2023
Março
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 1º DE MARÇO DE 2023
669
2023
Março
Portarias
PORTARIA Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023
670
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº. 13, DE 1º DE MARÇO DE 2023
671
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº. 15, DE 02 DE MARÇO DE 2023
672
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2023
673
2023
Março
Decretos
DECRETOS Nº 17 E Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2023
674
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº. 16, DE 03 DE MARÇO DE 2023
675
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no Orçamento programa de 2023.
676
2023
Março
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 7 DE MARÇO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
677
2023
Março
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 7 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
678
2023
Março
Decretos
DECRETOS Nº 19 A Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023
679
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023
680
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023
681
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023
682
2023
Março
Decretos
DECRETOS Nº 24 E Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2023
683
2023
Março
Decretos
ERRATA AO DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023
684
2023
Março
Outros
NOTIFICAÇÃO Nº 02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2022
685
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023
686
2023
Março
Portarias
PORTARIA Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 2023
687
2023
Março
Leis
LEI Nº 630, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
688
2023
Março
Decretos
ERRATA DO DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
689
2023
Março
Leis
LEI Nº 629, DE 14 DE MARÇO DE 2023 “Institui a nova política municipal de atendimento dos direitos da criança e do Adolescente de Retirolândia-BA e dá outras providências”
690
2023
Março
Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
691
2023
Março
Leis
LEIS Nº 631 E Nº 632, DE 14 DE MARÇO DE 2023
692
2023
Março
Leis
LEI Nº 628, DE 14 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
693
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023
694
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023
695
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº. 29, DE 20 DE MARÇO DE 2023
696
2023
Março
Leis
LEI Nº 633, DE 21 DE MARÇO DE 2023
697
2023
Março
Leis
LEI Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2023
698
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023
699
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2023
700
2023
Março
Outros
REGIMENTO, REGULAMENTO, COMISSÃO 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA-BA
701
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2023
702
2023
Março
Portarias
PORTARIA Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023
703
2023
Março
Outros
CONVÊNIO N° 01/2023 COOPERAÇÃO MÚTUA – CESSÃO DE SERVIDOR
704
2023
Março
Decretos
DECRETO Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2023
705
2023
Março
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
706
2023
Março
Decretos
DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
707
2023
Março
Editais
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 05/2023
708
2023
Março
Resoluções
RESOLUÇÃO CMS N° 02, DE 20 DE JUNHO DE 2022
709
2023
Março
Resoluções
RESOLUÇÃO N° 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
710
2023
Março
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 28 DE MARÇO DE 2023
711
2023
Março
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 02/2023, 31 DE MARÇO DE 2023
712
2023
Março
Editais
EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
713
2023
Abril
Decretos
DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2023
714
2023
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 2023
715
2023
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 2023
716
2023
Abril
Outros
NOTIFICAÇÃO Nº 3, 10 DE ABRIL DE 2023.
717
2023
Abril
Leis
LEI Nº 635, DE 18 DE ABRIL DE 2023
718
2023
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023
719
2023
Abril
Leis
LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2023 “Modifica os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 136/2004, de 26 de dezembro de 2003, que autoriza a concessão de diárias para a Câmara Municipal de Retirolândia/BA e dá outras providências”.
720
2023
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2023
721
2023
Abril
Termo de Desapropriação
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIACÃO
722
2023
Abril
Decretos
DECRETO Nº. 34, DE 27 DE ABRIL DE 2023
723
2023
Abril
Portarias
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2023
724
2023
Maio
Resoluções
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2023
725
2023
Maio
Portarias
PORTARIAS Nº 13 A Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2023
726
2023
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2023
727
2023
Maio
Decretos
DECRETO Nº. 35, DE 10 DE MAIO DE 2023
728
2023
Maio
Leis
LEI Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2023
729
2023
Maio
Leis
LEI Nº 637, DE 11 DE MAIO DE 2023
730
2023
Maio
Leis
LEI Nº 638, DE 11 DE MAIO DE 2023 ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DA LEI Nº 188/2006, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA.
731
2023
Maio
Resoluções
RESOLUÇÃO CMS Nº 04, DE 08 DE MAIO DE 2023
732
2023
Maio
Outros
ATA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
733
2023
Maio
Editais
EDITAL CMDCA Nº 002/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
734
2023
Maio
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 15 DE MAIO DE 2023
735
2023
Maio
Decretos
DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
736
2023
Maio
Decretos
DECRETO Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
737
2023
Maio
Decretos
DECRETO Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
738
2023
Maio
Decretos
DECRETO Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2023
739
2023
Maio
Decretos
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
740
2023
Maio
Decretos
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
741
2023
Maio
Editais
EDITAL Nº 06, DE 17 DE MAIO DE 2023
742
2023
Maio
Decretos
DECRETO Nº 36, DE 18 DE MAIO DE 2023
743
2023
Maio
Resoluções
RESOLUÇÃO N° 04, DE 18 DE MAIO DE 2023
744
2023
Maio
Leis
LEI Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA “TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
745
2023
Maio
Leis
LEI Nº 641, DE 23 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO NAS RESPECTIVAS CERCANIAS, DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
746
2023
Maio
Editais
PUBLICAÇÃO 01 DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL CMDCA Nº 01/2023
747
2023
Maio
Outros
MENSAGEM AO VETO AO PROJETO DE LEI N° 012, DE 04 DE ABRIL DE 2023
748
2023
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 2023
749
2023
Maio
Portarias
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2023
750
2023
Maio
Decretos
DECRETO Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2023
751
2023
Maio
Portarias
PORTARIAS CME NºS 01 E 02 DE 2023.
752
2023
Maio
Resoluções
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023
753
2023
Maio
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2023
754
2023
Junho
Decretos
DECRETO Nº. 38, DE 05 DE JUNHO DE 2023
755
2023
Junho
Leis
LEI Nº 642, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências.
756
2023
Junho
Leis
LEI Nº 643, DE 06 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA QUE RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.”
757
2023
Junho
Leis
LEI Nº 644, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Retirolândia – Bahia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
758
2023
Junho
Portarias
PORTARIA Nº 16 DE 14 DE JUNHO DE 2023
759
2023
Junho
Leis
LEI Nº 647 DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
760
2023
Junho
Decretos
DECRETO Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
761
2023
Junho
Decretos
DECRETO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
762
2023
Junho
Outros
PUBLICAÇÃO N° 02, 12 DE JUNHO DE 2023
763
2023
Junho
Decretos
DECRETO Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
764
2023
Junho
Resoluções
RESOLUÇÃO CMAS N° 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023
765
2023
Junho
Decretos
DECRETO Nº 41, DE 20 DE JUNHO DE 2023
766
2023
Junho
Leis
LEI Nº 645, DE 20 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”
767
2023
Junho
Portarias
PORTARIAS Nº 17 E Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2023
768
2023
Junho
Decretos
DECRETO Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
769
2023
Junho
Portarias
PORTARIA Nº 19 DE 28 DE JUNHO DE 2023
770
2023
Junho
Leis
LEI Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Servidores públicos e Agentes políticos e dá outras providências
771
2023
Junho
Outros
MENSAGEM DE VETO À EMENDA SUPRESSIVA DE Nº 01/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023
772
2023
Julho
Decretos
DECRETO Nº. 43, DE 04 DE JULHO DE 2023.
773
2023
Julho
Decretos
DECRETO Nº. 44, DE 04 DE JULHO DE 2023.
774
2023
Julho
Decretos
DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2023
775
2023
Julho
Decretos
DECRETO Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de
Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.
Nomeia e empossa membros para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de valorização dos profissionais da educação –
CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31
de dezembro de 2026.
Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Nomeia e empossa membros para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de valorização dos profissionais da educação –
CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31
de dezembro de 2026.
Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB
Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.