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PMASE DE RETIROLÂNDIA É APROVADO EM REUNIÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CMDCA E REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Na manhã desta quinta-feira, 03, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA junto com a Secretaria de Assistência Social e a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes promoveram uma reunião para a apresentação e aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE de Retirolândia. A reunião aconteceu online via […]

PREFEITURA DISTRIBUI ÓCULOS DE GRAU PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura de Retirolândia através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou a distribuição de óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino que possuem problemas relacionados à acuidade visual e são de famílias que não podem arcar com o investimento. 55 alunos já foram […]

RETIROLÂNDIA PROMOVE SEMANA DO BEBÊ!

A Secretaria de Assistência Social através do Programa Primeira Infância – Grupo Criança Feliz do CRAS e articulação do Selo UNICEF realizou entre os dias 17 a 21 de outubro, a Semana do Bebê. A abertura dessa iniciativa com foco na primeira infância, aconteceu no dia 17, e contou com a presença do Prefeito Alivanaldo […]

ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍCIA MILITAR PROMOVE COMEMORAÇÃO DO DIA AS CRIANÇAS

Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Assistência Social junto com a Polícia Militar – PMBA, promoveu, nesta quarta-feira, dia 12 de outubro, uma tarde repleta de diversão e atividades na praça da Zebrinha. O evento contou com uma programação toda especial, com animação infantil, brincadeiras, parque inflável, pula-pula, escorregador, pintura facial, guloseimas […]

SUAS ITINERANTE NA COMUNIDADE DE LAGINHA

Para facilitar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais disponibilizados pela Prefeitura, a Secretaria Municipal de Assistência Social está realizando SUAS Itinerante, que leva todos os serviços do SUAS, Conselho Tutelar e serviços voluntários de profissionais de áreas relacionadas a estética e saúde, para os povoados. Nesta sexta-feira (23/09), foi a vez da comunidade […]

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMASE

A Secretaria de Assistência Social junto ao CMDCA e demais Secretarias Municipais realizaram na manhã de hoje (14/09), a Audiência Pública/Consulta Pública do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto – PMASE. Sediado no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o evento teve a finalidade de apresentar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de […]

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA ABERTURA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MECÂNICO

Na noite de ontem (12), foi realizada a abertura do Curso Profissionalizante de Mecânico de Veículos Leves. Promovido pela Secretaria de Assistência Social em parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o curso oferece aulas teóricas e práticas, dando subsídios adequados e fundamentais para manuseio e restauração de veículos. O curso possui […]

SUAS ITINERANTE NA COMUNIDADE DE GIBÓIA

A Secretaria de Assistência Social esteve hoje (05/09), na comunidade de Gibóia com o SUAS Itinerante, levando para mais perto do povo todos os serviços oferecidos pela secretaria e muito lazer. A Comunidade recebeu os serviços de Atendimento ao Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil; Atendimento Psicossocial; Orientação Jurídica/CREAS; Fome Zero/PAA Leite; Carteira do Idoso; […]

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA I FÓRUM AGOSTO LILÁS

Nesta sexta-feira (26), a Secretaria de Assistência Social através do CREAS, com apoio do MOC, CONDIM, MMTR e SINTRAF, realizou o I Fórum Agosto Lilás em combate a violência contra a mulher. Com o tema “Instrumentos de luta, por uma vida livre de violência”, o evento que aconteceu na Câmara de Vereadores, contou com um […]

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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