SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA I FÓRUM AGOSTO LILÁS

Nesta sexta-feira (26), a Secretaria de Assistência Social através do CREAS, com apoio do MOC, CONDIM, MMTR e SINTRAF, realizou o I Fórum Agosto Lilás em combate a violência contra a mulher.

Com o tema “Instrumentos de luta, por uma vida livre de violência”, o evento que aconteceu na Câmara de Vereadores, contou com um bate-papo sobre os subtemas: “A Lei como amparo e proteção da mulher” – abordado pela Sd. PM Jeciane, integrante da Guarnição de Serviço Ronda Maria da Penha; “A educação como ferramenta de construção para a sociedade sem violência” – por Janiele Silva; “Um olhar ampliado do poder legislativo nas políticas de combate a violência” – abordado pelas vereadoras Nayara de Dió e Alzineia; “Atuação e contribuição do MOC no campo de enfrentamento a violência contra meninas e mulheres” – por Cátia Souza; “O cuidado à saúde mental como mecanismo de autodefesa” – explanado pela psicóloga Ana Myrian Meneses; “A vivência da superação como fortalecimento do combate a violência” – por Shirley Almeida; e ‘A efetividade das políticas públicas no combate a violência” – pela Secretária de Assistência Social Renilma Rios.

O momento também contou com a presença do Prefeito Alivanaldo Martins, o Vice-Prefeito Railton Costa, o Secretário de Comunicação Social e Transparência Laudécio Silva o Secretário de Saúde Claudio Inocêncio , a delegada de Polícia Civil Rosangela Batista, Representantes Religiosos, Representantes e Líderes Comunitários e de Movimentos Sociais.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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