Ir para o conteúdo

Licitações

_ID Data Publicação Ano Referência Mês Referência Tipo Modalidade Título Objeto Arquivo
3 09/07/2021 2021 Julho Extrato de Contratos Dispensa EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-046/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E
MIXAGEM SONORA, ATENDENDOAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO.
4 09/07/2021 2021 Julho Extrato de Contratos Dispensa EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 138/2021Nº 156/2021 E Nº 157/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-046/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E
MIXAGEM SONORA, ATENDENDOAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO.
5 01/07/2021 2021 Julho Extrato de Contrato Pregão Presencial EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 139/2021 E Nº 140/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-019/2020 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 139/2021 E Nº 140/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-019/2020 Aquisição de forma parcelada de material penso e correlatos, em caráter emergencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no combate ao Covid – 19, neste Município.
6 01/07/2021 2021 Julho Extrato de Dispensa Dispensa EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 07-046/2021 E Nº 07-047/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E MIXAGEM SONORA, ATENDENDOAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
7 01/07/2021 2021 Julho Extrato de Inexibilidade Inexibilidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-010/2021 Termo de parceria em ajuda ao Hospital Aristides Maltez – HAM, mantido pela Liga Baiana Contra o Câncer, hospital referenciado nacionalmente no atendimento a pacientes suspeitos e portadores de câncer, com atendimento 100% do SUS (Sistema Único de Saúde).
8 01/07/2021 2021 Julho Homologações Pregão Presencial TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-026/2021, Nº 08-029/2021, Nº 08-030/2021 E Nº 08-031/2021 Eventual contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de passageiros/cargas e locação de veículos para atender as diversas secretarias deste município.

Aquisição de forma parcelada de medicamentos da atenção básica,
medicamentos controlados e correlatos, destinados a atender as necessidades da Farmácia e Atenção Básica, deste Município.

Eventual contratação de empresa para fornecimento de fardamentos e correlatos destinados à manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município.
9 01/07/2021 2021 Julho Outros documentos Tomada de Preços AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 02-002/2021 Contratação de empresa para execução para a pavimentação em paralelepípedo com
drenagem superficial nas ruas “A”, “D” e “F” no bairro denominado Município, na sede de
Retirolândia-Bahia, conforme convênio CONDER 004/2021.
10 22/06/2021 2021 Junho Aviso de Adiamento Pregão Presencial AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 08-032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2021 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.
11 22/06/2021 2021 Junho Aviso de Licitação Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 08-025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282/2021 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA SALÁRIO, BEM COMO A CENTRALIZAÇÃO DE TODAS AS CONTAS DE APLICAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO E/OU COBRANÇA BANCÁRIA
VINCULADAS AO MUNICÍPIO, EXCETO OS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIOS E/OU
CONTRATOS COM OBRIGATORIEDADE DE MOVIMENTAÇÃO EM OUTRA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA.
12 18/06/2021 2021 Junho Homologações Leilão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 05-001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2021 Leilão visando à venda de veículos e respectivas sucatas de diversas marcas e modelos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso do
município.
Data Publicação Ano Referência Mês Referência Tipo Modalidade

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

LOGIN