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FOI PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Retirolândia prorrogou o prazo de inscrições dos Editais 10/2023, 11/2023 e 12/2023 referentes a Lei Paulo Gustavo, através da Portaria Nº 47 de 20 de novembro de 2023. Os Agentes e Produtores Culturais de Retirolândia poderão apresentar suas propostas até o dia 22 de novembro. A prorrogação visa garantir maior participação […]

VISITA A SEDE DO ESQUADRÃO DA POLÍCIA MONTADA EM FEIRA DE SANTA-BA

Na manhã do dia 14/11, o Prefeito Alivanaldo Martins, a Secretária de Educação Abelma Nataline e o Chefe de Gabinete João Pedro Maciel estivaram na sede do Esquadrão de Polícia Montada de Feira de Santana e foram recebidos pelo Major PM Rodrigues e o Sub Tenente Valmir Alves. A visita teve como objetivo a busca […]

V CICLOTURISMO DE RETIROLÂNDIA – 2023

Foi realizado no domingo dia 12 de novembro, a 5ª edição do cicloturismo de Retirolândia, o Evento organizado pelas equipes de ciclistas locais junto com a Prefeitura Municipal de Retirolândia através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. As atividades iniciaram às 07h com o café da manhã na Escola Monteiro Lobato, em seguida o […]

DIA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

Dia de Lazer Para as Crianças da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã e tarde de ontem (08/11) um dia de lazer no Parque Aquático em Conceição do Coité para as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino do fundamental anos iniciais e anos finais das Escolas: Valdeci […]

II ETAPA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023.

Foi realizada na segunda feira (06/11) a II ETAPA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023. A COMED foi organizada pelo FME (Fórum Municipal de Educação) juntamente com o CME (Conselho Municipal de Educação), apoiado pela Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal e contou com a participação de profissionais da educação e setores da sociedade […]

EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO – RETIROLÂNDIA-BA

Foram publicados hoje 06/11 os editais da Lei Paulo Gustavo para atender aos produtores culturais de Retirolândia. As Inscrições começaram hoje (06) e vão até o dia 20/11. FIQUE POR DENTRO DE CADA EDITAL – Edital 10/2023 – AUDIOVISUAL: É para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas […]

AUDIÊCIA PÚBLICA – LEI PAULO GUSTAVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, realizou na noite da terça-feira dia 31/10, através da Coordenação de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural e em parceria com a Secretaria de Comunicação Social e Transparência, uma Audiência Pública para apresentação e discussão das diretrizes e aplicabilidade da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 EM RETIROLÂNDIA

Audiência Pública Lei Paulo Gustavo. Atenção Produtores Culturais e Profissionais do setor Artístico-cultural de Retirolândia! A Secretaria Municipal de Educação através da Coordenação de Cultura realizará nesta terça-feira dia 31 de outubro às 19h no Auditório da Educação a Audiência Pública para apresentação e discussão das diretrizes e aplicabilidade da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida […]

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INICIA AÇÕES DO “OUTUBRO LITERÁRIO”2023

OUTUBRO LITERÁRIO 2023 Biblioteca Municipal Aloísio Fagundes de Lima realiza atividade de contação de história e oficina sobre questões étnico-raciais.  A Secretaria de Educação, através da Biblioteca Municipal e em parceria com a editora Companhia na Educação, realizou nesta sexta-feira (27), na @escolamauriciomaximo , um dia de muito aprendizado e reflexão para uma educação antirracista […]

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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