EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO – RETIROLÂNDIA-BA

Foram publicados hoje 06/11 os editais da Lei Paulo Gustavo para atender aos produtores culturais de Retirolândia.

As Inscrições começaram hoje (06) e vão até o dia 20/11.

FIQUE POR DENTRO DE CADA EDITAL

– Edital 10/2023 – AUDIOVISUAL: É para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital.

– Edital 11/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: É para a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital.

– Edital 12/2023 – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS: É para é a seleção de agentes culturais DE DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Retirolândia-BA, observadas as categorias descritas no Anexo I do edital.

Interessados (as) devem acessar os editais no Diário Oficial do Município ou diretamente no site da Prefeitura: www.retirolandia.ba.gov.br para compreender todos os critérios e fazer a inscrição.

Para se inscrever, o proponente deve encaminhar a documentação obrigatória solicitada no edital de interesse por meio do email: [email protected] ou realizar sua inscrição entregando em envelope lacrado presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte na Coordenação de Cultura na Rua Argemiro Evaristo da Costa nº 177, 1º andar, centro Retirolândia-BA das 08 horas às 17 horas de segunda-feira a quinta-feira e de 08 horas às 12 horas nas sextas-feiras.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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