FOI PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Retirolândia prorrogou o prazo de inscrições dos Editais 10/2023, 11/2023 e 12/2023 referentes a Lei Paulo Gustavo, através da Portaria Nº 47 de 20 de novembro de 2023.

Os Agentes e Produtores Culturais de Retirolândia poderão apresentar suas propostas até o dia 22 de novembro. A prorrogação visa garantir maior participação dos (as) fazedores (as) de cultura do município.

Durante esses dois dias de prorrogação, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte disponibilizará suporte técnico para ajudar aqueles (as) que tiverem alguma dificuldade na inscrição e elaboração de propostas. Caso necessário, poderão procurar o suporte na Biblioteca Municipal Aloísio Fagundes de Lima.

COMO SE INSCREVER?

O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata cada edital por meio do email: [email protected] ou o proponente deve realizar sua inscrição entregando em envelope lacrado presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte na Coordenação de Cultura na Rua Argemiro Evaristo da Costa nº 177, 1º andar, centro, Retirolândia-BA das 08 horas às 17 horas conforme editais publicados no diário oficial e aqui no site da Prefeitura LINK: https://retirolandia.ba.gov.br/lei-paulo-gustavo/

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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