Os editais são realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
| FASE | DATA E PRAZO |
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Publicação dos editais |
06/11/2023 |
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Período de inscrição |
06/11/2023 a 22/11/2023 |
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Publicação da lista do inscritos |
23/11/2023 |
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Período de análise de mérito pela comissão |
23/11/2023 até 27/11/2023 |
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Publicação dos projetos (proponentes), suplentes e desclassificados |
27/11/2023 |
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Período para análise de recursos referente à análise de mérito |
01/12/2023 |
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Publicação final de selecionados, suplentes e desclassificados |
07/12/2023 |
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Entrega da documentação dos projetos selecionados e suplentes (2ª Etapa). |
08/12/2023 até 11/12/2023 |
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Publicação e homologação do resultado final |
13/12/2023 |
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Convocação para assinatura do termo de execução cultural / ou recibo de premiação cultural no que couber |
14 e 15/12/2023 |
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Repasse dos recursos aos selecionados |
18 a 29/12/2023 |
Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.
Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.
Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.
Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.
Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023
Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB
