“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid19, e dá outras providências.”
5
2021
Julho
07/07/2021
DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid19, e dá outras providências.”
6
2021
Junho
30/06/2021
DECRETO Nº. 80, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid19, e dá outras providências.”
7
2021
Junho
23/06/2021
DECRETO Nº. 77, DE 23 DE JUNHO DE 2021
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá outras providências.”
8
2021
Junho
16/06/2021
DECRETO N° 71 DE 16 DE JUNHO DE 2021
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
9
2021
Junho
11/06/2021
DECRETO Nº 69 DE 11 DE JUNHO DE 2021
“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.”
10
2021
Junho
02/06/2021
DECRETO Nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11
2021
Maio
28/05/2021
DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021
"Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."