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PESAGEM OBRIGATÓRIA PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Atenção, beneficiários do Programa Bolsa Família, em breve iniciaremos o período de PESAGEM OBRIGATÓRIA. Os beneficiários e seus dependentes, sendo crianças com até 07 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes, deverão comparecer a sua Unidade Básica de Saúde (UBS), portando o Cartão do Bolsa Família, Caderneta de Vacina para Crianças […]

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | 27/10/2021

A Secretaria de Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulga o boletim de número 289 de 27/10/2021. 03 suspeitos aguardam resultado de exame; 05 suspeitos testaram negativo. Retirolândia-BA, possui 03 casos ativos da COVID-19.

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO

A Prefeitura Municipal de Retirolândia através da Secretaria de Saúde, iniciou a imunização contra a COVID-19 dos estudantes do 8°e 9° ano do ensino fundamental e dos alunos do ensino médio, nas escolas da rede municipal e estadual que possuem esse público. É válido ressaltar que os estudantes menores de 18 anos estão sendo vacinados […]

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | 25/10/2021

A Secretaria de Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulga o boletim de número 288 De 25/10/2021. 05 suspeitos aguardam resultado de exame; 02 suspeitos testaram negativo; 01 suspeitos testaram positivos. Retirolândia-BA, possui 04 casos ativos da COVID-19.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | 22/10/2021

A Secretaria de Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulga o boletim de número 287 de 22.10.2021. 02 suspeitos aguardam resultado de exame; 03 suspeitos testaram negativo; 02 suspeitos testaram positivos. Retirolândia-BA, possui 07 casos ativos da COVID-19.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | 19/10/2021

A Secretaria de Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulga o boletim de número 286 de 19/10/2021. 09 suspeitos aguardam resultado de exame; 0 suspeitos testaram negativo; 03 suspeitos testaram positivos. Retirolândia-BA, possui 04 casos ativos da COVID-19, 1 internado e 3 isolados em seus domicílios.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | 18/10/2021

A Secretaria de Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulga o boletim de número 285 de 18.10.2021. 07 suspeitos aguardam resultado de exame; 05 suspeitos testaram negativo; 01 suspeitos testaram positivos. Retirolândia-BA, possui 01 caso ativo da COVID-19.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | 15/10/2021

A Secretaria de Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulga o boletim de número 284 de 15/10/2021. 05 suspeitos aguardam resultado de exame; 0 suspeitos testaram negativo; 0 suspeitos testaram positivos. Retirolândia-BA, não possui nenhum caso ativo da COVID-19.

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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