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LOA PARTICIPATIVO – 2024 | SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!

LOA 2024, PARTICIPE! Sua participação é fundamental para formulação da Lei Orçamentária Anual 2024. Como participar? -Acessando o site da Prefeitura Municipal: retirolândia.ba.gov.br clicando no anúncio da consulta pública na aba inicial. -Via WhatsApp (75) 3202-1176 -Presencialmente na Ouvidoria Municipal. Até o dia 28 de outubro.  

RECORDE DE PÚBLICO MARCA O SÃO PEDRO DE RETIROLÂNDIA 2023

Nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho Retirolândia foi palco de uma edição histórica de sua festa mais tradicional. O São Pedro 2023 teve recorde de público, reunindo mais de 150 mil pessoas nos três dias de festa, potencializando a alegria dos foliões que lotaram o tradicional circuito numa das maiores festividades […]

RETIROLÂNDIA É BENEFICIADA COM 2 MOTOS 0KM E 2 TABLETS DO CONSÓRCIO CONSISAL

Na manhã de hoje (14), o município de Retirolândia recepcionou Prefeitos e Prefeitas dos municípios do Território do Sisal em um evento do Consórcio Consisal para entrega de 38 motos, tablets e equipamentos agrícolas. O município de Retirolândia foi contemplado com duas motos Okm e dois tablets para fortalecer as ações da Secretaria de Agricultura […]

ENCONTRO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA

Tecnologia, inovação e planejamento. Na manhã de hoje (30), em parceria com a Prefeitura de Retirolândia o Sebrae realizou mais um encontro do Programa Cidade Empreendedora. O encontro foi realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação das 09h às 12h, com a temática Cidade do Futuro, voltada ao planejamento de uma Retirolândia sustentável, com […]

GRANDE FINAL DO XXI CAMPEONATO RETIROLANDENSE DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023

GRANDE FINAL DO XXI CAMPEONATO RETIROLANDENSE DE FUTEBOL A ultima rodada do campeonato foi realizada na tarde do domingo dia 28 de maio no Estádio Municipal Adalto Manoel da Cunha, os times do CSA da Lagoa Grande e o Dapoli entraram em campo após uma longa trajetória ao decorrer do campeonato. Sagrou-se campeão do XXI […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA Observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, na tarde de ontem, segunda-feira (22/05), aconteceu Audiência Pública para apresentação do detalhamento das contas do município de Retirolândia, referente ao primeiro quadrimestre de 2023. A Audiência aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação, e contou com a presença de Servidores, Secretários Municipais, Os Vereadores Dhonat Andrade […]

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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