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COMEMORAÇÕES DO DIA DA MULHER 2024

Dia das Mulheres 2024. Na tarde da última sexta-feira dia 08 de março, foi comemorado o Dia Internacional das Mulheres, com o tema: A Mulher que Reconhece Seu Valor, Alcança Autonomia, Liberdade e Igualdade. O evento foi realizado no auditório da Escola Monteiro Lobato, pelo MMTR em parceria com a Secretaria de Assistência Social, COMDIM, […]

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA A “JORNADA SUAS – 2024”

Jornada SUAS 2024. A noite da terça-feira dia 20, foi marcada pela cerimônia de abertura de mais uma edição da Jornada SUAS, edição 2024, com o tema central: Fortalecendo as práticas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a Rede Socioassistencial em Retirolândia. A Jornada tem como objetivo principal a capacitação dos técnicos […]

SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE RETIROLÂNDIA-BA

Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares Eleitos no Último Processo de Escolha. Em Cerimônia Solene no Salão do Sindicato Rural (SINTRAF), na noite da (quarta-feira dia 10 de janeiro), tomaram posse os 5 conselheiros titulares e os 5 conselheiros suplentes para atuação no quadriênio 2024-2028. Tendo inicio com a formação da mesa institucional composta pelo […]

DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – QUADRIÊNIO 2024-2028

Aconteceu na manhã de hoje (13), a Diplomação dos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes eleitos para o quadriênio 2024-2028. A diplomação foi conferida pelo Prefeito @vontemerim e pela Presidente do CMDCA Eugenia Cerqueira. Após a diplomação foi realizada pela Assistente Social, Mestra em Estado, Governo e Políticas Públicas Emanuela Silva, uma formação sobre “os Princípios […]

BEBÊ NASCIDA NA 2ª SEMANA DO BEBÊ RECEBE CHAVE DA CIDADE E TÍTULO DE “BEBÊ PREFEITO”

Bebê nascida na 2ª Semana do bebê recebe chave da cidade e título de “bebê prefeito”. Instituída pelo selo UNICEF, a Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social que tem como objetivo principal fortalecer as políticas públicas do município de Retirolândia referentes ao cuidado, promoção, prevenção e assistência às crianças de 0 a […]

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA 2ª SEMANA DO BEBÊ

Na manhã do dia 23/10 a Secretaria de Assistência Social através do CRAS e programa Criança Feliz, deram início a II Semana do Bebê no município de Retirolândia. Uma iniciativa que faz parte das atividades do Selo UNICEF em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. O evento contou com a mesa […]

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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