SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE RETIROLÂNDIA-BA

Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares Eleitos no Último Processo de Escolha.

Em Cerimônia Solene no Salão do Sindicato Rural (SINTRAF), na noite da (quarta-feira dia 10 de janeiro), tomaram posse os 5 conselheiros titulares e os 5 conselheiros suplentes para atuação no quadriênio 2024-2028.

Tendo inicio com a formação da mesa institucional composta pelo Prefeito Municipal Alivanldo Martins, o Vice-Prefeito Railton Costa, a Secretária de Assistência Social Renilma Rios, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marinaldo Maciel, o Secretário de Saúde Claudio Inocência, o Secretário de Comunicação Social e Transparência Laudécio Silva, o Presidente da Câmara de Vereadores Anailton Martins, a Presidente do CMDCA Eugênia Cerqueira, o Padre Luiz Ademir e o Sargento da PM Cerqueira.

Em seguida, ocorreu o ato de entrega dos certificados de posse entregues pelo Prefeito Alivanaldo Martins que ressaltou o apoio da gestão e garantiu a entrega de um carro exclusivo para dar apoio nas ações realizadas pelos conselheiros. O evento finalizou com a fala de agradecimento dos empossados e da presidente do CMDCA.

 

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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