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1º FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE RETIROLÂNDIA

1º Fórum Municipal de Cultura de Retirolândia. Na manhã do dia 24 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação através da Coordenação de Cultura realizou o 1º Fórum Municipal de Cultura de Retirolândia, com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Cultura e dialogar sobre os editais da Lei Paulo Gustavo. O Fórum foi […]

ENCONTRO REGIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nos dias 14, 15 e 16 de agosto, a Secretária de Assistência Social Renilma Rios e a Adjunta e Técnica da Vigilância Socioassistencial Edjane Silva estiveram participando do 23° Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS Nordeste na cidade de Salvador. Foram dias de muito debate e fortalecimento do […]

LOA PARTICIPATIVO – 2024 | SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!

LOA 2024, PARTICIPE! Sua participação é fundamental para formulação da Lei Orçamentária Anual 2024. Como participar? -Acessando o site da Prefeitura Municipal: retirolândia.ba.gov.br clicando no anúncio da consulta pública na aba inicial. -Via WhatsApp (75) 3202-1176 -Presencialmente na Ouvidoria Municipal. Até o dia 28 de outubro.  

A Secretária de educação Abelma Nataline e a Coordenadora Pedagógica Fidelcina estão participando da 19ª edição do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O Fórum está sendo realizado pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), entre os dias 6 a 9 de agosto de 2023, em Cuiabá/ MT, a partir do tema […]

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZOU A 9ª EDIÇÃO DA FEAFES

IX FEAFES 2023 Entre os dias 27, 28 e 29 de julho, a Prefeitura de Retirolândia por meio da Secretaria Municipal de Agricultura junto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Retirolândia, o MOC e a FATRES realizaram na Praça da Zebrinha, a 9ª edição da FEAFES. Tendo como objetivo o fortalecimento da produção agroecológica […]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZOU MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA.

Entre as atividades do 61º Aniversário de Emancipação Política do Município de Retirolândia, promovendo a socialização de produções culturais, artísticas, acadêmicas, cientificas, esportivas, associativas, populares e memorialísticas, entre outras atividades, a Secretaria Municipal de Educação realizou entre os dias 22 a 28 de julho, mais uma edição da tradicional Semana da Cultura, abrangendo uma ampla […]

GRANDES APRESENTAÇÕES MARCAM A SEMANA DA CULTURA 2023 EM RETIROLÂNDIA!

Entre os sete dias de atividades culturais, a programação das comemorações pelos 61 anos de Emancipação Política do Município de Retirolândia conta com participações a nível nacional, como o cantor Silvanno Salles, que se apresentará nesta quinta-feira dia 27, a partir das 20h, na Praça do São Pedro no Centro de Abastecimento. A Secretaria Municipal […]

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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