SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZOU SUA 14º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Foi realizada na segunda-feira dia 24/07, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, o evento teve como tema: o SUAS que temos e o SUAS que queremos.

O primeiro momento contou com uma mesa de abertura composta pelo Prefeito Alivanaldo Martins, a Secretária de Assistência Social Renilma Rios, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marinaldo Maciel, o Secretário de Comunicação Social e Transparência Laudécio Silva, os Vereadores José Egnildo e Nayara Silva, a representante dos Trabalhadores do SUAS Edvaneide Magalhães, a representante dos usuários SUAS Florisete dos Santos e a representante do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Mariana Esteves.

 

O evento seguiu com apresentações culturais com o Grupo Avanço Novo da Comunidade de Lagoa Grande com dança. E pelo SCFV do CRAS teve apresentação de Capoeira.  Ainda pela manhã, a programação contou com a palestra magna com Mariana Esteves, Técnica do Fundo Estadual de Assistência Social sobre o tema da conferência citado acima.

 

No período da tarde, as atividades foram abertas também com apresentações culturais do SCFV do CRAS com Balé e Jiu-jitsu e seguiu com os trabalhos de grupos com avaliação do SUAS que temos e destacando propostas para o SUAS que queremos.

Ao final foram eleitos os delegados para a etapa estadual, sendo Renilma Rios e Amecio Luiz representando o Poder Público e Aline Cunha e Izana Cerqueira representando a Sociedade Civil.

 

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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