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AUDIÊCIA PÚBLICA – LEI PAULO GUSTAVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, realizou na noite da terça-feira dia 31/10, através da Coordenação de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural e em parceria com a Secretaria de Comunicação Social e Transparência, uma Audiência Pública para apresentação e discussão das diretrizes e aplicabilidade da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 EM RETIROLÂNDIA

Audiência Pública Lei Paulo Gustavo. Atenção Produtores Culturais e Profissionais do setor Artístico-cultural de Retirolândia! A Secretaria Municipal de Educação através da Coordenação de Cultura realizará nesta terça-feira dia 31 de outubro às 19h no Auditório da Educação a Audiência Pública para apresentação e discussão das diretrizes e aplicabilidade da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida […]

PREFEITURA DE RETIROLÂNDIA INAUGURA PRAÇA E ENTREGA CASA POPULAR NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA

Prefeitura de Retirolândia Inaugura praça e entrega casa popular na Comunidade de Gameleira. Na noite de sexta-feira (27) a Comunidade de Gameleira estava em festa, o Prefeito Alivanaldo Martins, o Vice-prefeito Railton Costa, Secretários Municipais, Vereadores e Lideranças estiveram na Comunidade para a inauguração de uma praça construída com recursos próprios no valor de R$ […]

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INICIA AÇÕES DO “OUTUBRO LITERÁRIO”2023

OUTUBRO LITERÁRIO 2023 Biblioteca Municipal Aloísio Fagundes de Lima realiza atividade de contação de história e oficina sobre questões étnico-raciais.  A Secretaria de Educação, através da Biblioteca Municipal e em parceria com a editora Companhia na Educação, realizou nesta sexta-feira (27), na @escolamauriciomaximo , um dia de muito aprendizado e reflexão para uma educação antirracista […]

BEBÊ NASCIDA NA 2ª SEMANA DO BEBÊ RECEBE CHAVE DA CIDADE E TÍTULO DE “BEBÊ PREFEITO”

Bebê nascida na 2ª Semana do bebê recebe chave da cidade e título de “bebê prefeito”. Instituída pelo selo UNICEF, a Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social que tem como objetivo principal fortalecer as políticas públicas do município de Retirolândia referentes ao cuidado, promoção, prevenção e assistência às crianças de 0 a […]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA INICIA LIMPEZA DE AGUADAS NO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Retirolândia iniciou a limpeza das aguadas no município. A ação coordenada por Reinan Ferreira coordenador de equipe na Secretaria de Infraestrutura, tem como objetivo a limpeza e manutenção das aguadas, tanques e presas públicas em todo município deixando-as aptas para receber as águas do período chuvoso. No dia 23/10, o Prefeito Alivanaldo […]

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA 2ª SEMANA DO BEBÊ

Na manhã do dia 23/10 a Secretaria de Assistência Social através do CRAS e programa Criança Feliz, deram início a II Semana do Bebê no município de Retirolândia. Uma iniciativa que faz parte das atividades do Selo UNICEF em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. O evento contou com a mesa […]

ORDEM DE SERVIÇO PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE VISTA BELA

Prefeito Alivanaldo Martins assina Ordem de Serviço para revitalizar quadra de esportes da Comunidade de Vista Bela. Neste domingo, dia 22, na final do Campeonato Interno de Vista Bela, o Prefeito Alivanaldo Martins, atendendo a uma solicitação do vice-prefeito Railton Costa, assinou a ordem de serviço para a revitalização da quadra de futsal da Comunidade […]

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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