Estrutura Administrativa

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) tem por finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de assistência social do Município. É função desta Secretaria promover uma assistência social digna, fomentar a geração de emprego e renda, desenvolver projetos de ação comunitária, integrar as diversas instituições de caráter social da cidade e executar programas de atenção à infância, à juventude e ao idoso.

INFORMAÇÕES

Secretária: RENILMA DE OLIVEIRA SANTOS RIOS

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

Telefone: (75) 98287-0658

Instagram: @suas_retirolandia

Funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00 e na sexta-feira das 08h00 às 12h00.

COMO CHEGAR

 

A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte (SEDUC) planeja, orienta, coordena, supervisiona e executa todas as atividades educacionais, culturais e esportivas do Município promovendo as políticas educacionais, culturais e esportivas necessárias em consonância com a proposta educacional do município e as diretrizes gerais da educação brasileira.

INFORMAÇÕES

Secretária: ABELMA NATALINE CARNEIRO

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

Telefone: (75) 3202-1169

Instagram: @educaretiro

Funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00 e na sexta-feira das 08h00 às 12h00.

COMO CHEGAR

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem por finalidade formular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas e programas para agricultura, pecuária, meio ambiente, indústria, de comércio e de serviços do Município. É responsável pelo controle e avaliação das atividades relativas à fiscalização e licenciamento ambiental dos empreendimentos com possíveis impactos ao meio ambiente no âmbito municipal.

INFORMAÇÕES

Secretário: MARINALDO ALVES MACIEL

Endereço: Rua Joana Angélica, nº, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

Telefone: (75) 3202-1176

Instagram: @sec.agriculturaretiro

Funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00 e na sexta-feira das 08h00 às 12h00.

COMO CHEGAR

A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento  planeja, discute, coordena, controla, executa e avalia a política fiscal, contábil financeira, como também formula e executa o planejamento, orçamento e a avaliação das políticas públicas municipais; planeja, discute, coordena, executa e controla as atividades de administração geral, no tocante à modernização administrativa do município e zela pelo cumprimento de rotinas administrativa aptas a promoverem o avanço institucional da gestão.

INFORMAÇÕES

Secretário: HIURE HEBER DA SILVA CARNEIRO

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

Telefone: (75) 3202-1176

Instagram: @prefeituraretirolandia

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

COMO CHEGAR

A Secretaria Municipal de Saúde têm a missão de fortalecer o SUSgarantindo atenção integral à saúde da população, por meio de ações de prevenção, promoção, assistência e reabilitação. Entre as atribuições estão planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

INFORMAÇÕES

Secretário: CLÁUDIO INOCÊNCIO GOMES

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

Telefone: (75) 3202-1176

Instagram: @prefeituraretirolandia

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

COMO CHEGAR

A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por função proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município. Busca planejar e executar ações de manutenção do espaço público; Acompanhar as obras da Prefeitura, desde sua concepção até a conclusão das mesmas; Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados; Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano; Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.

INFORMAÇÕES

Secretário: CLÁUDIO MELO SANTOS

Endereço: No contorno, saída para Gameleira.

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

Telefone: (75) 3202-1176

Instagram: @prefeituraretirolandia

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

COMO CHEGAR

A Secretaria de Comunicação e Transparência visa informar a população sobre as ações, os programas e os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Retirolândia, cumprindo as exigências dos órgãos de controle quanto à transparêncialei de acesso à informação e acessibilidade digital, para levar a informação a todo cidadão de forma completa, transparente e democrática, colaborando para construção de uma gestão participativa.

INFORMAÇÕES

Secretário: LAUDÉCIO CARNEIRO DA SILVA

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

WHATSAPP: (75) 3202-1176

Instagram: @prefeituraretirolandia

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

COMO CHEGAR

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir o Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições legais, especialmente no relacionamento com o cidadão e com os segmentos da sociedade civil, no assessoramento administrativo e nas relações institucionais com os Poderes Constituídos.

INFORMAÇÕES

Chefe de Gabinete: JOÃO PEDRO DA SILVA MACIEL

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

Telefone: (75) 3202-1176

Instagram: @prefeituraretirolandia

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

COMO CHEGAR

A Ouvidoria Municipal é o instrumento da democracia, na medida em que possibilita à sociedade o exercício do direito à participação e ao controle da administração pública, constituindo-se em um canal de interlocução entre o cidadão e o poder público. Visa acolher as demandas dos cidadãos, zelando pela garantia da qualidade dos serviços públicos. A Ouvidoria é o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.

INFORMAÇÕES

 

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro (Prédio da Prefeitura – Sala da ASCOM)

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

WHATSAPP: (75) 3202-1176

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

COMO CHEGAR

A Procuradoria Geral do Município busca desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, atuando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município; fazer o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel; regularizar os atos administrativos, visando evitar que os mesmos sejam contestados, além de executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação, bem como as atribuições que lhe forem conferidas por Lei e regulamentos municipais, agindo sempre sob a égide dos princípios da legalidade, moralidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.

INFORMAÇÕES

Procurador Geral do Município: Akilles Dawide da Silva Moreira

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

WHATSAPP: (75) 3202-1176

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

COMO CHEGAR

A Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central de controle interno do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção, ao combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão, no âmbito da Administração Pública Municipal.

INFORMAÇÕES

 

Controlador Geral do Município: Adelson José Queiroz Rios Dawide da Silva Moreira

Endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, nº 177, centro

CEP: 48750-000 Retirolândia/Ba

Email: [email protected]

WHATSAPP: (75) 3202-1176

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14 às 17h00

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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