SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZA PROCESSO ELEITORAL PARA NOVA COMPOSIÇÃO DO CACS/FUNDEB

Na tarde da última quarta-feira, 27/12, a Secretaria Municipal de Educação finalizou o processo eleitoral para a nova composição do CACS/Fundeb. Na oportunidade foram empossados os conselheiros que deverão assumir o Conselho a partir do dia 01 de janeiro de 2023. Agora, a partir do disposto na nova Lei do Fundeb (Lei 14.113/2020), o mandato dos conselheiros terá vigência de 04 anos – de janeiro de 2023 a dezembro de 2026.

Para a realização do pleito a Secretaria Municipal de Educação publicou a Portaria 87, de 21 de novembro de 2022, compondo a Comissão eleitoral com os servidores técnicos da Secretaria – Gildeone Olvieira, Valdinei Liam e Fidelcina Souza. A comissão elaborou e divulgou o Edital 001/2022, de 21 de novembro de 2022, que dispôs sobre a convocação e a realização de todo o processo de eleição que escolheu os 13 representantes (titulares e suplentes) dos segmentos que compõem o CACS/Fundeb.

O Conselho do Fundeb de Retirolândia é composto por representantes do Poder Executivo Municipal, representantes dos pais de alunos da educação básica pública; representantes dos estudantes da educação básica pública, representante do Conselho Municipal de Educação (CME); representante do Conselho Tutelar e representantes de organizações da sociedade civil.

Após o processo eleitoral, na reunião de posse dos novos conselheiros escolheu também o Presidente, Vice-presidente e Secretaria do novo CACS. Por aclamação, a presidência do CACS/Fundeb ficará a cargo da Professora Marineide Pereira Rocha dos Santos, representante do segmento da Sociedade Civil organizada, tendo como vice-presidente a técnica-administrativa Elieda de Matos Silva, Secretária Verena Sampaio Rios e suplente de secretária Janiele Silva de Jesus.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

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