SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZA PROCESSO ELEITORAL PARA NOVA COMPOSIÇÃO DO CACS/FUNDEB

Na tarde da última quarta-feira, 27/12, a Secretaria Municipal de Educação finalizou o processo eleitoral para a nova composição do CACS/Fundeb. Na oportunidade foram empossados os conselheiros que deverão assumir o Conselho a partir do dia 01 de janeiro de 2023. Agora, a partir do disposto na nova Lei do Fundeb (Lei 14.113/2020), o mandato dos conselheiros terá vigência de 04 anos – de janeiro de 2023 a dezembro de 2026.

Para a realização do pleito a Secretaria Municipal de Educação publicou a Portaria 87, de 21 de novembro de 2022, compondo a Comissão eleitoral com os servidores técnicos da Secretaria – Gildeone Olvieira, Valdinei Liam e Fidelcina Souza. A comissão elaborou e divulgou o Edital 001/2022, de 21 de novembro de 2022, que dispôs sobre a convocação e a realização de todo o processo de eleição que escolheu os 13 representantes (titulares e suplentes) dos segmentos que compõem o CACS/Fundeb.

O Conselho do Fundeb de Retirolândia é composto por representantes do Poder Executivo Municipal, representantes dos pais de alunos da educação básica pública; representantes dos estudantes da educação básica pública, representante do Conselho Municipal de Educação (CME); representante do Conselho Tutelar e representantes de organizações da sociedade civil.

Após o processo eleitoral, na reunião de posse dos novos conselheiros escolheu também o Presidente, Vice-presidente e Secretaria do novo CACS. Por aclamação, a presidência do CACS/Fundeb ficará a cargo da Professora Marineide Pereira Rocha dos Santos, representante do segmento da Sociedade Civil organizada, tendo como vice-presidente a técnica-administrativa Elieda de Matos Silva, Secretária Verena Sampaio Rios e suplente de secretária Janiele Silva de Jesus.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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