SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZA PROCESSO DE SELEÇÃO DE HABILITADOS PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal nº 68, de 13 de setembro de 2022 e suas alterações através do Decreto n° 63, de 28 de setembro de 2023, torna público e faz saber aos Profissionais da Educação do Sistema Municipal de Ensino, que estão abertas as inscrições para o provimento das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice- Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal, em cumprimento aos dispositivos legais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/1996 – LDB, da Lei Federal nº 13.005/2014, da Lei do Plano Municipal de Educação (Meta 19) nº 400 de 19 de junho de 2015, da Lei Federal nº 14.113/20, da Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade nº 01/2022.

O processo de seleção será executado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), responsável pelas etapas de formação, seleção, certificação, avaliação e monitoramento do plano de ação dos gestores, com o acompanhamento da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, designada através da Portaria Municipal n.º 40/2023.

As inscrições podem ser realizadas através de formulário online, disponível no edital e no menu acima, entre os dias 16 a 27 de outubro de 2023. Confira todas as informações no Edital.

Na aba Modelos de Documentos os candidatos inscritos também poderão ter acesso aos documentos de apoio para a realização do processo, a exemplo dos modelos de declaração e modelo do Plano de Gestão, conforme proposto pelo Edital 09/2023.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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