SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO

A Secretaria de Assistência Social realizou nos dias 16, 17 e 18 de Março, uma Capacitação para Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) e profissionais da Rede de Atendimento, visando contribuir com o desenvolvimento dos colaboradores em suas especialidades, especialmente, no fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Política de Assistência Social/SUAS.

A Capacitação foi ministrada pela Advogada Dr. Antônia Santos, Diretora Geral do Instituto Antônia Conselheira – IAC, que nestes dias explanou temas de fundamental relevância para o bom desempenho das atividades desses profissionais.

 

Durante esses dias os Conselheiros Tutelares e Profissionais da Rede de Apoio compreenderam suas atribuições pessoais, competências e habilidades e finalidade social, além de aprofundarem conhecimentos relacionados aos Diretos da Criança e do Adolescente, tipos de Violações e de Violência contra esse público e Medidas Protetivas e Socioeducativas.

A capacitação dos dias 16 e 18 foi exclusiva para Conselheiros Tutelares.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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