SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS DO BOLSA FAMÍLIA

Na segunda-feira dia (10/04), foi realizado pela manhã, através da Secretaria de Assistência Social, a audiência pública tratando sobre as principais mudanças no Programa Bolsa Família.

A audiência ocorreu no salão do Sindicado dos Trabalhadores Rurais e teve como palestrante o Técnico em Gestão de Programas Sociais Rodrigo Sena.

Além da presença dos beneficiários do Programa Bolsa Família, o auditório contou com a participação do Prefeito Alivanaldo Martins, Vice-prefeito Railton Costa, do Presidente da Câmara de Vereadores Anailton Martins, o Vereador José Egnildo, da Secretária de Assistência Social e responsável pelo evento Renilma Rios, do Chefe de Gabinete Joãopedro Maciel do Secretário de Saúde Claudio Inocêncio, do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marinaldo Maciel e o Secretário de Comunicação Social e Transparência Laudecio Silva.

Durante o período da tarde, a equipe da Secretaria de Assistência Social que faz o atendimento e acompanhamento do cadastro único participou de um treinamento sobre as principais mudanças do programa e melhorias no atendimento.

Para o Gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Amecio Luiz, “o novo bolsa família não é apenas a mudança de nome, mas também de critérios, de retomada de dignidade, e, sem dúvidas, também bastante desafiador. Momentos como este, servem para mostrar a população como o programa vem se comportando, afinal é o maior programa de transferência de renda em nosso país, e consequentemente responsável por grande parte da renda em nosso município”.

 

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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