SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE ENCONTRO AMPLIADO PARA ELABORAÇÃO DO PMASE

Na manhã de ontem (06), a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, no salão do Sindicato Rural, um encontro ampliado da Rede de Proteção da Criança e Adolescente com a participação da Comissão responsável em elaborar o PMASE (Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo), representantes que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, representantes da sociedade civil organizada e adolescentes estudantes das escolas municipais.

O encontro foi realizado em forma de oficina por Ana Elizabeth, Coordenadora da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – ReBEDH/Bahia, com o objetivo de refletir sobre o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Na oportunidade, Renilma Rios se despediu dos presentes enquanto Secretária de Assistência Social explicando seu afastamento da pasta devido sua gestação já se aproximando o dia do parto e aproveitou para apresentar seu sucessor Hiure Heber que assumirá a Secretária de Assistência Social além da Administração e finanças do município, durante esse período de afastamento.

Renilma Rios agradeceu a todos pelo apoio durante a gestão e desejou sucesso ao gestor substituto. Por sua vez, Hiure Heber se colocou à disposição de todos, firmou o compromisso de trabalhar em parcerias e que conta com todos para manter o bom trabalho que a Secretaria vem desenvolvendo.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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