SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REALIZA REUNIÃO COM AGRICULTORES SOBRE O BENEFÍCIO DO GARANTIA SAFRA

Na manhã do sábado (07/10) a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou uma reunião com agricultores e agricultoras de Retirolândia para tratar do Benefício Garantia-Safra, que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, em caso de perca de sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
O Município de Retirolândia não tinha sido reconhecido pelo Governo Federal com perca de safra em 2022, e foi com muita mobilização através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, junto com o CONSISAL, IBGE de Conceição do Coité, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e o Sindicato Rural do Município de Retirolândia que foi demonstrado ao Governo Federal que houve perca de safra por falta de chuva no ano de 2022.
Assim, todos os agricultores/as que pagaram o boleto referente ao ano de 2021/2022 irão receber a partir de 18 de outubro, conforme calendário de pagamento do Bolsa Família, em parcela única, o valor do benefício que é R$ 800,00. No total irá circular na economia de Retirolândia cerca de R$ 500.000,00 mil reais.
Na oportunidade, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente @maniraldo.maciel informou a todos que a partir do dia 17 de outubro a Secretaria estará realizando o cadastro para a nova etapa do Benefício Garantia-Safra.
Estiveram presentes o Prefeito Alivanaldo Martins, o Secretário de Comunicação Social e Transparência Laudécio Silva, o Vereador José Egnildo, o Vereador Hugo o Técnico da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Antônio e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Arnaldo.
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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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