RETIROLÂNDIA TEM UMA DAS MELHORES REMUNERAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

O município de Retirolândia publicou no diário oficial a Lei que confirma os salários dos Profissionais do Magistério da rede municipal como uma das melhores remunerações da região do sisal.

Com a aprovação da Lei n° 598 de 12 de abril de 2022, o salário inicial do professor 40 horas fica fixado em 3.845,63 R$ (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e três centavos), quem atua 20h receberá o piso proporcional (R$ 1.922,82).

A medida foi confirmada pela Secretária Abelma Nataline Carneiro após decisão conjunta com o Prefeito Alivonaldo Martins (Vonte) e o Controlador Adelson Rios, haja vista que 100% dos recursos recebidos do Fundeb pelo município serão utilizados para a folha de pagamento. As demais ações de manutenção do ensino, como transporte escolar, merenda escolar e manutenção do material pedagógico serão custeados com recursos próprios do município.

Ao valor do Piso do professor em Retirolândia são acrescidos outros ganhos, como gratificações referentes às atividades de classe, tempo de serviço dos docentes (quinquênio) e acréscimo pela nível de formação dos profissionais. Sendo portanto, o valor líquido maior que o Piso definido em Lei.

Isso garante o direito a uma remuneração mais justa, o que possibilita melhores condições para que os/as docentes possam desenvolver de forma ainda melhor o processo de aprendizagem dos estudantes retirolandenses. Afinal, o contexto atual é de inúmeros desafios para a educação brasileira, em virtude dos muitos efeitos potencializadas pela Pandemia do covid-19 e das e dificuldades que já existiam no cenário nacional.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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