PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO 2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prestação de contas do exercício 2022 da Secretaria de Assistência Social

Na tarde da quarta-feira dia 22, a Secretária de Assistência Social Renilma Rios e equipe, se reuniram com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para apresentação dos relatórios de gestão, demonstrativo sintético anual físico do exercício de 2022 e prestação de contas dos fundos, municipal, estadual e federal para apreciação e aprovação.

A Secretária adjunta da Assistência Social Edikécia Maciel junto com a Secretária Renilma Rios, conduziram a apresentação dos relatórios e a prestação de contas que após detalhamento das informações foi aprovada em unanimidade pelos conselheiros de assistência social presentes.

Na oportunidade, a Secretária de Assistência Social Renilma Rios, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do apoio e parceria do CMAS e da sociedade civil durante o ano de 2022 e frisou que quando se trabalha em parceria e com transparência os resultados e metas são sempre alcançados com sucesso.

Além dos conselheiros e servidores da assistência, também estiveram presentes o Vice-Prefeito Railton  Costa, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marinaldo Maciel, o Chefe de Gabinete João Pedro e o Secretário de Comunicação e Transparência Ludecio Silva.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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