PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTE DE 2021

Aconteceu nessa tarde de quarta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Retirolândia, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022.

A Audiência visa demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o Município. Os números são originários do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, publicados bimestralmente e quadrimestralmente no Diário Oficial dos Municípios, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

Participaram da Audiência o Prefeito Alivonaldo Martins (Vonte) , a Secretária de Educação Abelma Nataline o Secretário de Saúde Claudio Inocêncio, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marinaldo Maciel, O Secretário de Administração e Finanças e Assistência Social Hiure Heber, o Secretário de Infraestrutura Claudio Mello , Servidores Públicos, Representantes de Conselhos Municipais e Sociedade civil.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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