PREFEITURA DE RETIROLÂNDIA TEM CONTAS DE 2018 APROVADAS

Aconteceu hoje (09), na Câmara de Vereadores de Retirolândia a Sessão Especial para julgamento das contas da Prefeitura de Retirolândia relativas ao exercício financeiro de 2018.

A Sessão contou com a presença do Prefeito Alivonaldo Martins (Vonte), o Vice-prefeito Railton Costa, os Secretários Municipais, o Controlador da Prefeitura Adelson Rios Neto, servidores públicos, populares e os representantes do poder legislativo que aprovaram por 8 votos a 1 as contas da gestão municipal de 2018.

Na oportunidade, o Prefeito Alivonaldo Martins (Vonte) agradeceu aos retirolandenses pelo apoio e confiança e enfatizou que seu ato de servir como Prefeito é uma missão a qual seguirá cumprindo com muita honestidade, buscando garantir mais qualidade de vida aos que mais precisam.

Como funciona o julgamento das contas

Quem exerce função pública deve responder à sociedade por seus atos como agente público. Especialmente, se exerce função de representação política, ou seja, se eleito pelo voto popular. Assim, prestar contas vai além de informar como são geridos os recursos financeiros. Envolve também ser responsável pelo alcance das metas, objetivos, resultados e impactos da gestão pública.

O julgamento das contas da Prefeitura é o momento em que a Câmara Municipal, auxiliada pelo Tribunal de Contas do Estado realiza uma avaliação sobre a qualidade do gasto público.

São analisados os aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo.

A partir da análise completa das contas enviadas pelo prefeito e do parecer prévio elaborado pelo TCE, a Câmara vota um projeto de resolução que aprova ou rejeita essas contas.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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