PREFEITO VONTE MERIM CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DE RETIROLÂNDIA E NOMEIA LAUDÉCIO SILVA COMO SECRETÁRIO

No intuito de aperfeiçoar a Administração Municipal, a Prefeitura de Retirolândia reorganizou sua estrutura, instituindo por meio da Lei Municipal nº 600, de 24 de maio de 2022 a Secretaria de Comunicação Social e Transparência.

A medida administrativa aprovada na Câmara de Vereadores no dia 23 de maio, proporciona mais autonomia para o desenvolvimento das atividades de comunicação. A pasta é responsável pelo assessoramento e divulgação de todos os atos do Governo Municipal, levando a informação para os mais diferentes meios de veículos de comunicação.

A Nova Secretaria de Comunicação Social e Transparência será comandada pelo Comunicólogo Laudécio Silva que é graduado em Comunicação Social, foi Consultor Nacional do Programa Identidade Jovem do Governo federal, ex-secretário de assistência social de Retirolândia, ex-conselheiro tutelar e tem um histórico de atuação em docência universitária, conselhos municipais e estaduais, associações comunitárias, grupos de jovens, dentre outros movimentos sociais e religiosos.

A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Transparência é unidade de Assessoria e Apoio Direto ao Prefeito Municipal, encarregada de coordenar ações de Comunicação Institucional por meio de um sistema que interliga o Gabinete do Prefeito Municipal, Secretarias Municipais, Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e aqueles controlados indiretamente pelo Poder Executivo Municipal, tais como Conselhos e Fundos Municipais.

Segundo Laudécio Silva, sua atuação como secretário, junto com sua equipe, terá como foco ampliar cada vez mais os processos de comunicação e transparência no município, buscando aproximar cada vez mais a população da gestão municipal, além de promover políticas públicas de comunicação que se insiram no processo de democratização da informação.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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