PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DOS ATAQUES DOS CÃES A CAPRINOS E OVINOS;

Na tarde desta quarta-feira, (08/12), o Prefeito Municipal Vonte Merim , o Vice Prefeito Railton Costa, o Secretário de Saúde Claudio Inocêncio e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marinaldo Maciel , participaram da Audiência Pública no Plenário Deodato João da Silva para dialogar sobre como resolver a problemática dos ataques de cães a caprinos e ovinos no município.

Após as discussões, o Prefeito Vonte Merim , recebeu para análise posterior, duas propostas que objetivam sanar o problema no município. Uma proposta prevê a Instituição da Política municipal do controle de natalidade de gatos e cães, e o outro, dispõe sobre o fortalecimento do Canil Municipal.

O Prefeito assegurou que, juntamente com os secretários, fará o possível para solucionar os problemas apresentados na audiência, e se dispôs para dar suporte à Delegacia de Polícia Civil no processo de investigação dos casos, bem como, continuar apoiando as ações relacionadas aos cuidados com os animais, especialmente os animais em situação de rua.

O Prefeito ainda provocou a formação de uma Comissão para análise das propostas, considerando a sugestão de todos os vereadores. A comissão se reunirá na próxima semana para dar continuidade aos trabalhos e buscar o quanto antes ações concretas para solucionar os problemas.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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