MATRÍCULAS ABERTAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ATENÇÃO PAIS E RESPONSÁVEIS AS MATRÍCULAS PARA 2022 VÃO COMEÇAR!

A partir do dia 13 de janeiro as escolas da Rede municipal estarão abertas, efetuando a renovação das matrículas dos estudantes e realizando as matrículas de novos alunos – da educação infantil e do ensino fundamental anos iniciais e anos finais, e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Confira a documentação do/da estudante e procure a escola!

Documentos obrigatórios para realização da matrícula:

  • Certidão de Nascimento ou RG (originais) da criança;
  • 2 fotos 3×4
  • Histórico Escolar
  • Comprovante de Residência
  • Número de Identificação Social (NIS)
  • Cartão de Vacinação (atualizado)
  • Cartão do SUS

É importante destacar que em todo o município no ato da matrícula é obrigatório a apresentação do Cartão de Vacina atualizado do/da estudante, conforme dispõe a lei municipal 488, de dezembro de 2018.

Informamos que para as matrículas das crianças em idade de Creche na zona rural os pais devem buscar informações nas escolas núcleo (Giboia, Laginha, Alecrim). Para mais informações procure à escola!

Atenção, as matrículas para a APAE são realizadas no CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado). Para os estudantes que necessitam do acompanhamento educacional especializado no CAEE devem estar matriculados na escola regular para efetuarem matrícula no Centro.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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