ENCONTRO COM OS PAIS DO CAEE E APAE PARA ORIENTAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (LOAS/BPC)

A Secretaria de Educação, o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, realizaram na tarde de ontem (04/05), uma reunião com as famílias da APAE e do CAEE para orientá-las acerca dos benefícios previdenciários para as pessoas com necessidades especiais.

Para esse momento foi convidado o Advogado Dr Aquiles Nereu que possui vasta experiência no ramo previdenciário e se dispôs a contribuir com as famílias de forma voluntária.

O Advogado tratou com as famílias sobre como obter laudos conforme a Lei LOAS BPC, frisando a importância do diálogo entre família e neuropsiquiatra no momento do diagnóstico para que tenham direito ao benefício que é assegurado pela legislação. Informou sobre quais os tipos de síndromes, transtornos e distúrbios que são assegurados pela Lei para recebimento de benefício, além de orientar como recorrer nos casos de benefícios suspensos.

Por fim, o Advogado abriu o espaço para um diálogo com as famílias esclarecendo suas dúvidas, e finalizou colocando-se à disposição para orientá-las no que fosse necessário.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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