CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EXTRAORDINÁRIA) 2023

Conferência Municipal de Educação Extraordinária.
Com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado, Direito à Educação, Diversidade Socioambiental e Justiça na Terra da Liberdade”, a 1ª etapa da COMED Retirolândia foi realizada na noite de ontem, 20/09, tendo como objetivos avaliar a execução do PME vigente; subsidiar a elaboração do PNE, decênio 2024-2034, entre outras pautas. Organizada pelo FME (Fórum Municipal de Educação) e CME (Conselho Municipal de Educação), com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Retirolândia, o evento ocorreu no auditório da Escola Monteiro Lobato e envolveu toda a rede de ensino pública e privada, com representação de segmentos educacionais e setores sociais.
Compondo a mesa de abertura estiveram Prefeito Alivanaldo Martins, o Vice-Prefeito Railton Costa, a Secretária de Educação Abelma Nataline, o Secretário de Comunicação Social e Transparência Laudecio Silva, a Vereadora Nayara Silva, o Presidente do Conselho Municipal de Educação Gildeone e a Presidente do CACS/FUNDEB Marineide Pereira Rocha (Ninha). A mesa contou com os convidados: João Neto, Mirando Netto José Egnildo, Fidelcina, Josemia de Araujo, Carla Almeida, Analta Soares (Naná).
A palestra com o tema central do evento foi ministrada pela Professora Dra. Maura Miranda Formadora da Secretaria da Educação, que atua no NTE4 (Serrinha). Ao término da palestra foi realizada a Plenária de escolha dos Delegados para a COEED Extraordinária BA 2023. Representando o município foram escolhidos como titular a Profª Marilza Tito, e o Profº João Neto suplente. A próxima etapa será no dia 06/11 com a Plenária de debates dos Eixos, emendas e contribuições ao Documento – Referência da CONAE Extraordinária 2024.
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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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