CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na próxima semana, nos dias 29 e 30 de novembro, acontece a Conferência Municipal de Educação de Retirolândia 2021.

A abertura da Conferência, na segunda, 29/11, acontecerá de forma virtual, através do Canal da Secretaria de Educação no YouTube e contará com a Palestra Magna do Prof. Dr. Herbert Lima Secretário de Educação do município de Sobral/CE – Sobral possui reconhecimento nacional e internacional como município destaque na Educação.

Na terça, 30/11, acontecerá as discussões de eixos temáticos e plenária final da Conferência na Escola Municipal Valdeci Lobão.

Os profissionais da Educação e representantes de instituições e segmentos devem realizar a inscrição para o evento até a segunda-feira, 29/11. O link para inscrição e para acesso aos documentos de Orientação sobre a Conferência está disponível no site da Prefeitura de Retirolândia.

A realização da Conferência tem o objetivo de promover a discussão local acerca da Educação. Com o tema geral “O Plano Municipal de Educação e a garantia da qualidade e da equidade da educação retirolandense”, as discussões são orientadas com base nos Documentos Referência das Conferências Estadual e Nacional, respectivamente, COEED 2022, CONAPE 2022 e CONAE 2022.

Alertamos que o uso de máscara é obrigatório para participação do evento. O acesso ao local do evento será específico para os inscritos, em virtude das restrições impostas pelo contexto da Pandemia do covid-19.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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