CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

A Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) do município de Retirolândia se constitui como etapa que antecede a Conferência Estadual de Educação Extraordinária da Bahia 2023 (COEED Extraordinária 2023) e da Conferência Nacional de Educação Extraordinária 2024 (CONAE Extraordinária 2024).

📅 A primeira etapa da Conferência Municipal de Educação Extraordinária será realizada, na quarta-feira, 20/09. 

🤝 A COMED 2023 é organizada pelo FME (Fórum Municipal de Educação) e CME (Conselho Municipal de Educação), com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Retirolândia.

📚O tema da Conferência: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado, Direito à Educação, Diversidade Socioambiental e Justiça na Terra da Liberdade”.

👩🏽‍🏫Palestra Magna: Maura Miranda – Professora/Formadora (Secretaria da Educação do Estado da Bahia) Doutora em Educação (UFBA), Mestre em Educação (UFBA).

A COMED 2023 tem como objetivos específicos: avaliar a execução do PME vigente; subsidiar a elaboração do PNE, decênio 2024-2034; contribuir com a identificação dos problemas e das necessidades educacionais; e produzir referências para orientar a formulação e a implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE, decênio 2024-2034, com vistas ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas.

⚠️Quem pode ser Delegado na Conferência?
– Representantes de Segmentos Educacionais / Representantes de Setores Sociais

A inscrição deverá ser realizada até às 13 horas do dia 20 de setembro de 2023

DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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