A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REALIZARÁ O MUTIRÃO DAP

A Prefeitura de Retirolândia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, convoca agricultores/as beneficiários do Garantia Safra, que estão com suas DAP’s (Declaração de Aptidão ao Pronaf) vencidas para comparecerem na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente entre os dias 06 a 10 de dezembro, conforme cronograma abaixo, para que seja feito a renovação da DAP.

No mutirão também serão realizados: emissão de novas DAP,s e desbloqueio de DAP,s.

CRONOGRAMA:

DIA 06/12 – REGIÃO 01
– Gibóia, Laginha, Lagoa Grande, Paufava, Boa Hora, Vargem, Sossego e Paulista.

DIA 07/12 – REGIÃO 02
– Gameleira, Tabuleiro, Varginha, Sapecado, Lagoa do Canto, Vista Bela e Mulungu.

DIA 08/12 – REGIÃO 03
– Mandápolis, Lage de Fora, Mucambo, Lagedo Grande, Ponto da Pinha e Tanque Novo.

DIA 09/12 – REGIÃO 04
– Alecrim, Contador, Jitaí, Bastião e Uberlândia

DIA 10/12 – REGIÃO 05
– Sede e Adjacências.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– RG e CPF do titular e cônjuge e certidão de casamento caso seja casado no civil;
– Comprovante de residência;
– Documento da terra;
– ITR (caso tenha);
– CAR/CEFIR (caso tenha);
– DAP anterior (caso seja renovação);
– Folha do CADÚNICO;
– Extrato do CNIS dos últimos 12 meses do titular e cônjuge;

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição de alguns membros do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – para o período de 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do decreto n° 067/2023.

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