CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA 2023. O município de Retirolândia realiza, na quarta-feira, 20/09, a primeira etapa da Conferência Municipal de Educação Extraordinária. A COMED 2023 é organizada pelo FME (Fórum Municipal de Educação) e CME (Conselho Municipal de Educação), com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Retirolândia.

O tema da Conferência: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado, Direito à Educação, Diversidade Socioambiental e Justiça na Terra da Liberdade”, será abordado na Palestra Mana realizada pela Professora Doutora em Educação (UFBA) Maura Miranda, que atua na Secretaria da Educação do Estado da Bahia Maura Miranda. A COMED 2023 tem como objetivos específicos: avaliar a execução do PME vigente; subsidiar a elaboração do PNE, decênio 2024-2034; contribuir com a identificação dos problemas e das necessidades educacionais; e produzir referências para orientar a formulação e a implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE, decênio 2024-2034, com vistas ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas.

A Conferência de Educação Extraordinária 2023 do Município de Retirolândia deverá envolver a participação ampla de profissionais da educação, gestores, pesquisadores, conselheiros, membros de fóruns e de movimentos sociais, pais e estudantes e demais atores oriundos dos mais variados setores sociais e segmentos educacionais. Todos os interessados em participar do evento devem realizar inscrição previamente através do link disponível no site da Prefeitura de Retirolândia (ou Link na bio da página do instagram @educaretiro).

Participe e contribua para a ampliação do debate em torno da educação do nosso município, da Bahia e do Brasil.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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