RETIROLÂNDIA REALIZA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Secretaria de Assistência Social e CMDCA reuniu crianças, adolescentes, representantes da sociedade civil e poder público para a XI Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes que tratou da situação de criança e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19 com foco em proposições que garantam políticas de proteção integral com respeito à diversidade”.

A mesa de abertura contou com a presença do Vice-Prefeito Railton Costa, da Secretária de Assistência Social Renilma Rios, da Presidente do CMDCA Eugenia Cerqueira, da Presidente da Câmara de Vereadores Naiara Silva, da Coordenadora Pedagógica Fidelcina Souza, do Diretor de Esportes Mirando Netto do Presidente do Sindicato Rural Arnaldo Carneiro, do Secretário de Comunicação e Transparência Laudécio Silva e do Adolescente Otávio.

Após a mesa de abertura, houve apresentação com o Grupo de Dança da Comunidade de Lagoa Grande, leitura e aprovação do regimento e palestra magna sobre o tema com Verinha Carneiro do MOC – Movimento de Organização Comunitária.

A conferência seguiu com trabalhos de grupos, apresentação de proposta e eleição de delegados para a etapa estadual. No turno vespertino, também teve apresentação de música e capoeira com o SCFV do CRAS.

A Conferência, que aconteceu ontem (22/11), sucedeu as Pré-Conferências que foram realizadas nas escolas municipais Maria Madalena (dia 24/10), Mauricio Máximo (dia 04/11), Valdeci Lobão (dia 07/11), Antônio Militão Rodrigues (dia 08/11), e no Colégio Estadual Olavo Alves Pinto (dia 10/11), reunindo alunos, pais, e corpo docente para discussão do tema e elaboração de propostas a serem apresentadas na Conferência Magna.

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DECRETO Nº. 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Exonerar o Sr. ELEACI DIAS MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

DECRETO Nº. 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Nomear a Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Sra. ABELMA NATALINE CARNEIRO para o cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia.

OFÍCIO GABINETE/PMR Nº 07 /2023

Ofício de indicação do Representante da Secretaria Municipal de Retirolândia-Ba.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

LEI Nº 556, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE FUNDEB 2023 A 2026

Ata de Reunião para Posse de novos Membros e Eleição de Presidente e nova composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB para o período 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

DECRETO Nº. 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a indicação do CACS/FUNDEB para o período 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 01/2023

ATA FUNDEB ELEIÇÃO E POSSE 2023

Ata de Reunião para Posse de novos membros e Eleição de Presidente e Nova Composição do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

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